terça-feira, 30 de abril de 2013

Funcionários do Banco do Brasil fazem paralisação de 24 horas em todo o país


Brasília – Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações e reclamam que o plano foi implementado sem consulta aos trabalhadores. [..]

Fonte: Repórter da Agência Brasil

Vaga para professor substituto na FM/UFG


O Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás abriu uma vaga para professor substituto, com carga horário de 20 horas semanais. As inscrições devem ser feitas no período de 24 de abril a 3 de maio, pelo e-mail processoseletivomedicinaufg@gmail.com.

Para informações e edital, falar com Meire ou Keila pelo telefone (62)3209-6156.

Fonte: AMG

Comissão aprova certificado de qualidade para próteses e órteses


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (24), proposta que cria certificado de qualidade e de garantia para próteses, órteses e outros materiais implantáveis de uso médico.

As próteses são aparelhos que substituem membros ou órgãos do corpo humano, como marca-passos, aparelhos auditivos, próteses articulares e dentárias. Já as órteses são aparelhos ou peças que apenas corrigem ou complementam a função de membros ou órgãos, como talas, palmilhas ortopédicas, joelheiras e munhequeiras.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) ao Projeto de Lei 116/11, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Segundo o texto, o material deverá ser acompanhado de documentos emitidos pelo fabricante ou pelo importador contendo especificações técnicas do produto, número de série e lote e nome do fabricante.

Essas informações deverão ser fornecidas ao usuário juntamente com o laudo do procedimento, e os serviços de saúde deverão manter cópia desses documentos.

Segurança ao profissional

Os serviços de saúde também deverão oferecer aos usuários, após receberem as órteses ou próteses, laudo do procedimento realizado com o nome do paciente, número de seu prontuário, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgião responsável, nome do produto, número de série e lote do produto e nome do fabricante. “A criação de um certificado de qualidade é uma medida essencial para a proteção à saúde do usuário desses materiais, assim como para dar segurança ao profissional de saúde sobre a procedência e a adequação do material que utiliza”, argumentou o Dr. Ubiali.

A proposta original atribui ao fabricante ou importador a responsabilidade pelas informações relativas à especificação do material, nome do paciente, número de seu prontuário, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgião responsável.

Isso, explicou Dr. Ubiali, motivou a apresentação de um substitutivo, pois a obrigação seria “inaplicável”. “Parte dessas informações não é de responsabilidade do fabricante ou importador, mas sim do médico. Assim, nome do paciente, número de seu prontuário, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgião responsável somente poderão ser colhidas de laudos médicos e fornecidos pelos prestadores de serviços hospitalares”, destacou o deputado.

Tramitação

A proposta tramita em *caráter conclusivo e já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*caráter conclusivo: Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Fonte: Agência Câmara 

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Mudança de critérios da consulta médica dos planos será analisada


O Conselho Federal de Medicina noticiou a possibilidade de discussão de uma proposta intitulada “Saída da consulta dos planos será analisada”.

A proposta trata inicialmente que as consultas não integrariam os pacotes de serviços prestados aos planos de saúde contratados pelos usuários.

A comissão ou grupo de trabalho a ser será formado deverá contar com a representação de vários segmentos envolvidos como o próprio CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Agência Nacional de Saúde (ANS), do Ministério Público, do Ministério da Saúde e dos empresários.

A partir de um consenso geral em sendo aprovada, as consultas não mais integrariam ao pacote de serviços contratados pelos usuários.

Seriam garantidas todas as condições atuais como exames, internações enfim, e em particular, as consultas seriam pagas pelo próprio usuário que seria ressarcido pela operadora ou se lhe convier, usaria o recibo para o abatimento no imposto de renda.

Há de se ressaltar que em havendo ressarcimento, a figura jurídica tende a ser alterada fato que no plano de saúde não há ressarcimento. Há autorização do(s) procedimento(s) por parte da operadora e em havendo ressarcimento a prática alcança a figura do seguro saúde.

A ideia é que dentro de no máximo 180 dias os integrantes consigam a formalização do acordo para senão sanar, pelo menos amenizar o disparate dos valores hoje pagos aos médicos.

Certamente, a proposta inicial do presidente do CFM Dr. Roberto d’Avila detém todas as condições de agradar a classe médica uma vez que, ao médico caberia receber o numerário no ato e ao paciente caberia de pronto, pagar a consulta sendo ressarcido posteriormente. Aos planos também se fazia confortável tendo em vista o encerramento dessa espinhosa pauta.

Porém, considera-se que cada profissional é dotado de sua própria competência, detém seu nome junto aos seus pacientes e a comunidade científica, seu grau de especialização, sua estrutura física operacional e fundamentado nesses critérios é que o médico estabelece o quantum de seu honorário de consulta.

Citando um exemplo, em Goiânia/GO, uma consulta particular a um ginecologista pode variar entre R$ 90,00 a R$ 350,00.

Uma variação substancial porém, como afirmado anteriormente, cada profissional estabelece o valor obedecendo uma série de fatores, amparado nas suas particularidades operacionais e científicas.

Sabe-se que pela ordem econômica praticada no Brasil, quase nenhum preço está vinculado à uma tabela salvo um ou outro produto como os fármacos.

Entretanto, há de se esclarecer às operadoras que o preço da consulta e seu posterior ressarcimento deve seguir a lógica da razoabilidade fato que nunca existiu, e inexiste no atual momento.

Nesse intento, com o intuito de facilitação de discussão do valor da consulta, os representantes poderiam voltar os olhos à CHPM – Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos – que já consta de conhecimento de todos e, havendo necessidade e se for o caso, promover na Classificação adaptações e/ou adequações.

Havendo maturidade na intenção e na ação, certamente o consenso haverá de ser conseguido mais hábil e rapidamente.

Outro ponto a ser considerado é que na atualidade, as operadoras oferecem uma diversidade enorme de planos que alcança inclusive, a classe média baixa que não teria R$ 250,00 para pagar no ato da consulta com posterior ressarcimento uma vez que, nessa situação, se a despesa da consulta se fizesse isolada não chegaria a tanto porém, existem outras despesas como a aquisição dos fármacos, transporte que somados pesariam sobremaneira no orçamento do médio usuário.
 
E mais, as operadoras não ressarcem as despesas em caráter automático. Esses ressarcimentos passam por toda uma minuciosa análise e verificação que a olhos vistos e tudo correndo conforme os ditames, demanda um longo período de tempo que boa parte do usuário não poderia suportar. 

Portanto, parece uma proposta ousada. Falta apenas combinar com o adversário.

Autor: João Bosco

Fonte: CFM

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Confederação Nacional de Saúde critica proposta que reduz jornada de enfermeiros


Ao ler o título da matéria, compreende-se que a discussão giraria em torno da redução da carga horária do anunciado profissional.
Porém, as dificuldades enfrentadas pelo setor de saúde salvo algumas exceções, é tão gritante, que o debate tomou outra vereda em que os representantes da classe bradaram em alto e bom tom quão prejudicial seria resolver apenas uma pequena parte do problema.
Segundo os envolvidos, a saúde não somente precisa de implementação de alocação de recursos mas, que o mesmo chegue até a origem como afirmou o presidente da Confederação Nacional de Saúde Olympio Távora "acabar com os ralos é igualmente importante ".
Eis a matéria:

O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Olympio Távora Derze, reclamou durante audiência pública na Câmara dos Deputados de algumas propostas em tramitação no Congresso que podem prejudicar a saúde privada. Na opinião do dirigente, uma delas é a que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00), segundo ele, com impacto de R$ 5,4 bilhões.

Outra proposição que traria impacto para o setor é a que obriga a presença de dentistas nas UTIs dos hospitais de médio e grande porte (PL 2776/08). Para o presidente da confederação, "os 10% das receitas correntes brutas da União não cobririam nem uma parte do impacto para o setor privado".

Távora Derze participou de audiência pública promovida nesta terça-feira (23) pela Comissão Especial sobre o Financiamento da Saúde Pública. Na opinião de Távora Derze não é só o aumento de recursos a serem investidos que vai resolver os problemas da saúde no País. Segundo ele, "acabar com os ralos" é igualmente importante.

Posição dos médicos

Já para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, a saúde oferecida ao trabalhador brasileiro é de péssima qualidade, em virtude de um quadro de dificuldades econômicas e financeiras. Ele avalia que, sem mais recursos, não é possível melhorar.

Ferreira Filho lembrou que o Brasil investe apenas 3,2% do PIB em saúde, ficando atrás, por exemplo, da Argentina (5,1%) e da Alemanha (8,1%).

Para o representante dos médicos, no entanto, ao contrário do que muitos defendem, investir em políticas públicas de medicina preventiva não vai mudar o cenário. "Temos que conviver com os altos custos da saúde e precisamos de mais recursos".

Ferreira Filho manifestou apoio à destinação de 10% das receitas brutas da União para o setor e apontou outras medidas importantes, como a punição para os casos de corrupção na saúde; e a adoção de políticas complementares, principalmente em relação aos acidentes envolvendo motociclistas.

O dirigente observou que esses acidentes representam 70% dos atendimentos nas emergências de politraumatizados.

Santas Casas

O presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Júlio Dornelles de Matos, disse que o governo federal tem "virado as costas" para a assistência médico-hospitalar e reivindicou 100% de reajuste nas tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Júlio Matos, para cada R$ 100 de custos, o SUS remunera apenas R$ 65. "Por isso estamos em crise permanente e endividamento crescente. Se não fossem as prefeituras e a maioria dos estados, grande parte das 2.100 Santas Casas do País estariam fechadas.

Onze mil leitos foram desativados nos últimos anos, quando deveríamos ter disponibilizado mais 40 mil, por conta do aumento populacional".

O deputado José Linhares (PP-CE), um dos que solicitou o debate, assinalou que a maioria das santas casas e hospitais filantrópicos está endividada devido à defasagem das tabelas. Segundo ele, a estimativa é que 87% das instituições estejam com as contas no vermelho.

O deputado afirmou que as despesas dessas entidades aumentaram de R$ 1,8 bilhão para R$ 11,8 bilhões, e que elas respondem por quase metade dos procedimentos realizados pelo SUS.

Comentário: João Bosco

Fonte: Agência Câmara

Grifo nosso

Proposta estipula exame mental para crianças até 18 meses


O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a fazer avaliação psíquica em todas as crianças até os 18 meses de vida. Projeto (PLS 451/2011) de Ângela Portela (PT-RR) foi aprovado na terça-feira próxima passada, em votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se não houver recurso para votação em Plenário, segue para a Câmara.

A senadora disse que o SUS poderá criar um instrumento de avaliação próprio ou aplicar o protocolo IRDI, desenvolvido por pesquisadores brasileiros para avaliar e identificar riscos.

A relatora, Ana Rita (PT-ES), disse não haver informações precisas sobre casos, mas ressaltou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 10% e 20% das crianças até 18 meses sofram transtornos no desenvolvimento mental. — O problema não tem sido alvo da merecida atenção por parte dos serviços de saúde — disse Ana Rita.

Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 25 de abril de 2013

A “Lei das Domésticas” e a Responsabilidade Civil do Médico


Sabe-se que o papel institucional do legislador além de fiscalizar é, em última análise, o de criar leis.

Leis essas que contemplem os anseios da sociedade uma vez a mesma só passam a existir após reiteradas ações sociais que a amparem. Ou seja, a lei vem a reboque do comportamento social e do desenvolvimento da sociedade como um todo.

Exemplificando, a criação da lei “Carolina Dieckmann” que trata da punição dos hackers  ou piratas cibernéticos aconteceu após a invasão reiterada por vários anos dos computadores alheios.

Fato semelhante ocorreu quando da proibição em algumas Capitais brasileiras do cliente ligar ou receber ligações por intermédio do telefone celular no interior das agências bancárias. Essa lei se fez implementar como uma forma de prevenir e inibir os crimes praticados dentro das agências bancárias. Certo que, se não existisse o celular, a lei também não existiria.

Com a implementação da “lei das domésticas” foi dado um importante passo nas relações trabalhistas  patrão/doméstico porém, há de se considerar que numa grande parcela dessa relação profissional existe um apelo que se funde entre o afeto e a amizade fundado no tempo de convivência ou até mesmo, por uma simpatia à primeira vista. 

Toda lei por sua própria essência e característica é fria e calculista.

Nivela todos os envolvidos em um só patamar. No caso em tela, não leva em consideração que, em diversas situações, ocorreu que a doméstica acompanhou o crescimento da criancinha filha de seus patrões, e essa criancinha se tornou uma adulta e desenvolta em sua profissão.

Seus patrões outrora recém-casados hoje são avós e por sua vez, a doméstica antes mocinha solteira, hoje consta casada e com filho cursando o ensino médio.

A evolução da vida passou por eles entretanto, a lei os torna insensíveis e literais.

Notadamente, reconhece-se que a lei não é somente sua necessidade, é também seu conteúdo.

O risco da normatização de uma lei cega aos olhos da relação social é exatamente o cidadão, nela perder a confiança e não ver sentido em cumpri-la.

Caso semelhante acontece com a relação médico-paciente.

Os tribunais embasados na letra fria da lei, trilham para o caminho que, ao médico lhe é impossível adotar uma relação de afeto, de sigilo - que é uma das manifestações da fidelidade interpessoal - e confiança com seu paciente.

Em determinadas patologias o médico acompanha seu paciente desde a tenra infância até se tornar adulto ou mesmo até uma idade avançada. Nesse particular, essa relação se assimila com a evolução das relações da doméstica que convive com a intimidade dos seus patrões e, inclusive as prováveis e possíveis desavenças familiares.

Não raro acontece numa relação médico-paciente a situação de o médico conhecer melhor o paciente do que seus próprios pais os conhece.

Com essa sistemática alienada e desprovida de sensibilidade humana, as relações aos poucos se deterioram criando uma verdadeira relação de desconfiança mútua. O paciente passa ser conhecido pela patologia ou invés do nome. Os eventuais atrasos da chegada do profissional médico ao consultório – exceções à parte - são tratados como uma grave irresponsabilidade.

E aí está a lei para nortear, dirigir e punir toda a conduta desconsiderando a ótica humanística dessa relação em que, a mesma não tem em seu âmago o dever da cura, da afeição e do compartilhamento.

Mas, qual seria então, a maneira correta de atuação partindo do princípio que há ilícitos e os mesmos devem ser combatidos?

Eliminando a obviedade na formatação, na formulação e na aplicação do texto. É o óbvio que deturpa e desumaniza as relações diante a aplicação da lei ao caso concreto.

Certa feita o saudoso, controverso e muitas vezes incompreendido escritor, cronista e taumaturgo Nelson Rodrigues escreveu: Muitas vezes esbarramos no óbvio, tropeçamos no óbvio. Pedimos desculpas e passamos adiante, sem desconfiar de que o óbvio é o óbvio. Só o profeta olha o óbvio e diz: ali está o óbvio.

Autor: João Bosco

quarta-feira, 24 de abril de 2013

AMANHÃ QUINTA-FEIRA: Paralisação vai marcar mais um Dia de Alerta aos Planos de Saúde


Em Goiás, o Comitê das Entidades Médicas aprovou a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo aos usuários de alguns planos de saúde.

Dando sequência a uma série de protestos e paralisações iniciada em 2011, médicos de todo o Brasil vão participar, no dia 25 de abril, do “Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde”. 

A mobilização visa chamar a atenção das operadoras, dos parlamentares, dos governantes e da sociedade para a necessidade de atendimento das reivindicações da classe médica pelas operadoras a fim de garantir a qualidade da assistência aos usuários do setor de saúde suplementar.

O “Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde”, que tem como tema “Com saúde não se brinca”, é coordenado pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), formada por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e suas regionais.

Em Goiás, por decisão do Comitê das Entidades Médicas, integrado pelo Cremego, Associação Médica de Goiás (AMG) e Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), a data será marcada pela suspensão por 24 horas do atendimento eletivo a usuários dos planos de saúde que pagam menos de R$ 60,00 por consulta, descumpriram acordos firmados ou que não negociaram com a classe médica.  Neste dia, apenas os casos de urgência e emergência devem ser atendidos pelos médicos.

Pauta de reivindicações

·         Reajuste das consultas médicas para R$ 101,73 (mais ou menos 20%);

·         Reajuste dos procedimentos médicos com base na CBHPM em vigor (2012);

·         Por uma nova contratualização entre médicos e operadoras;

·         Rehierarquização dos procedimentos médicos com base na CBHPM;

·         Apoio ao Projeto de Lei nº 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários médicos.

Fonte: CREMEGO

Texto originalmente divulgado dia 16/04/2013 (título modificado)

Grifo nosso

Brasileiros desenvolvem 1º monitor cardíaco portátil inteligente do mundo


Um grupo de especialistas brasileiros desenvolveu o primeiro monitor cardíaco portátil inteligente do mundo, que permite o envio à distância de eletrocardiogramas, a localização do paciente para seu socorro e a detecção adiantada de problemas do coração.

O aparelho diminui a preocupação permanente dos pacientes de sofrer uma crise longe de um médico. Um deles é Eric Nielsen, um psicólogo de 36 anos com um sopro no coração que faz parte do grupo de teste do aparelho.
"Eu sei que ele está me vigiando, vê o que está acontecendo, e assim sei que meu coração está sendo observado", disse à agência EFE Nielsen, destacando que o monitor detecta irregularidades sem sintomas que ele não poderia notar.

O aparelho, que deve chegar este ano ao mercado com o nome de Nexcor, vigia os problemas cardíacos à distância e em tempo real, através de eletrocardiogramas que envia a uma central de controle. Também conta com um comunicador que permite ao paciente falar com um especialista de forma imediata se se sente mal.

"A diferença deste aparelho é que ele automaticamente detecta as alterações mais precoces das doenças cardíacas, não só (mede) a frequência, mas ele consegue buscar e fazer a avaliação do ritmo e das alterações", assinalou à EFE o cardiologista Eli Szwarc, um dos encarregados de testar o equipamento.

O monitor consta de uma unidade um pouco maior do que um telefone celular que o paciente leva na cintura e à qual vão conectados quatro eletrodos colocados em seu peito.

É o resultado de um trabalho conjunto durante cinco anos da Flextronics Instituto de Tecnologia (FIT), uma organização sem fins lucrativos, e a empresa Corcam, com participação do Hospital do Coração, de São Paulo, centro de referência cardiovascular do país.

No projeto trabalharam 40 profissionais, entre médicos, engenheiros, projetistas e pesquisadores. O monitor, que transmite as informações automaticamente através das redes de telefonia celular, foi testado com mais de 160 pacientes do Hospital do Coração.

Antonio André, presidente da Corcam, disse à EFE que o monitor "pode identificar o infarto em fase inicial e síndromes raras de arritmia" através de um software que comunica esses dados, em tempo e localização real do paciente com a central, encarregada de passar a informação aos médicos.

Estados Unidos e Europa receberão este semestre os primeiros modelos produzidos, que serão alugados aos pacientes com um preço que pode rondar os R$ 600 reais (cerca de US$ 300) por semana, segundo seus criadores. "É um modelo que pode ser personalizado, de acordo com as condições específicas de cada paciente", explicou André.

Szwarc, no entanto, considerou que a "detecção precoce" dos problemas cardíacos facilitada pelo monitor permite ao paciente ter um auxílio de emergência de "melhor qualidade" e aumentar as possibilidades de sobrevivência.

"O GPS integrado do aparelho pode, através da nossa central, enviar a equipe de emergência mais próxima ou detectar inclusive uma queda do paciente", acrescentou.

Os responsáveis pelo projeto destacaram que as doenças cardíacas aumentaram com a incorporação da mulher ao mercado de trabalho nos últimos 60 anos, pois o estresse aumentou.

Países como o Brasil devem enfrentar um déficit de cardiologista que pode chegar a 800 mil até 2020, disse André, lembrando que o país tem 1,2 milhão de pessoas com problemas cardíacos, muitos deles podendo ser evitados com este tipo de mecanismo.

"O objetivo do Nexcor é reduzir o grande número de mortes por infartos que não são percebidos nos primeiros instantes, por serem assintomáticos", explicou André.

Paulo Souza, coordenador do FIT, citou que os avisos do aparelho podem prevenir arritmias, isquemia e infartos do miocárdio, e avaliou funções do aparelho, como o detector de quedas do paciente e o botão de emergência.

FONTE: EFE - Agência EFE 

Grifo nosso

terça-feira, 23 de abril de 2013

Até título de capitalização substitui fiador no aluguel


Uma dificuldade latente entre os profissionais sobretudo os médicos, que mormente migram para outras cidades em busca de melhores oportunidades e, ao se instalar na cidade com o claro intuito de montar seu consultório através da locação de um imóvel, esbarra nos pré-requisitos de garantia dentre eles a difícil tarefa em conseguir um fiador.

Certamente, as garantias que as imobiliárias exigem como a que o fiador deva ter um bem próprio na cidade com valor de no mínimo 6 vezes o valor do contrato, inviabiliza sobremaneira esse importante passo a ser dado.

Em função disso, foram criadas alternativas das quais, o seguro-fiança e o título de capitalização que o proponente faz junto a uma instituição bancária em que, caso haja inadimplência, a imobiliária possa sacar o numerário.

Bom para todos. Ganha a imobiliária com a garantia, e ganha o inquilino uma vez que adquire a desnecessidade de sair à caça de um fiador o que, é recorrente a característica da desconfiança e por conseguinte, a humilhação.

Segundo o SECOVI / SP – Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo -  atualmente o seguro está presente em 20,5% dos contratos. Há cerca de cinco anos, era a garantia de 17%.

Ainda segundo o SECOVI /SP, o depósito em dinheiro, ou caução, ainda tem ampla presença no mercado: é a garantia de cerca de 32% dos contratos.

Pela Lei do Inquilinato, essa garantia deve ser limitada a até três vezes o valor do aluguel. Ao fim do contrato, o valor é devolvido com correção, feita geralmente pela poupança.

A caução é usada, geralmente, por pessoas que não têm suas fichas aprovadas nas seguradoras e não conhecem ninguém que possa servir de fiador, diz Bushatsky, do Secovi-SP.

A opção por uma modalidade ou outra depende da situação financeira do inquilino e também da disponibilidade do proprietário do imóvel. Até por isso, o fiador ainda é a garantia mais comum, apesar de sua participação no mercado ter caído de 70%, há dez anos, para 47,5%, atualmente.

Grandes empresas do setor de seguros, como Porto Seguro e Sul América,  oferecem títulos de capitalização específicos para aluguel. O valor do título é acertado entre o inquilino e o dono do imóvel, mas geralmente varia de três a 12 aluguéis.

Enquanto o contrato de aluguel estiver valendo, o título serve como garantia: caso o inquilino não pague suas dívidas, o dono do imóvel pode usar o dinheiro para este fim. Durante o contrato, o inquilino também pode participar de sorteios de prêmios em dinheiro. Ao fim do prazo, se não estiver devendo nada ao proprietário, ele pode sacar o valor, que é corrigido pela TR.

"Uma das vantagens do título é a possibilidade de o inquilino e o proprietário poderem discutir juntos o valor da garantia, incluindo na conta, por exemplo, valores de aluguel, IPTU e condomínio", diz Stefano Zangari Júnior, diretor imobiliário da administradora Zangari. O fato de o dinheiro ter de ser desembolsado de uma só vez, porém, pode representar uma dificuldade para algumas pessoas.

Comentário: João Bosco

Fonte: UOL

segunda-feira, 22 de abril de 2013

CCJ aprova regulamentação do ofício de técnico em gesso ortopédico


Pela proposta, profissional passará a ser chamado de “técnico em imobilização ortopédica” e deverá ter ensino médico completo e curso na área de pelo menos dois anos. Técnico atuará sempre com a supervisão de médicos ortopedistas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (10), proposta que regulamenta o exercício da profissão de técnico em gesso ortopédico.
O texto detalha as atividades a serem executadas, como confecção e retirada de gessos, faixas e trações. Determina ainda que o profissional deverá ter o ensino médio completo e formação específica de, no mínimo, dois anos. Pela proposta, o técnico em gesso ortopédico passa a ser denominado "técnico em imobilização ortopédica”.

Supervisão médica

Aprovado pela Câmara em 2008, o Projeto de Lei 1681/99, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para análise dos deputados na forma de um substitutivo, que tem o apoio de entidades de representação de diversas categorias. A alteração proposta pelo Senado explicita que as atividades desempenhadas precisam ser executadas com supervisão médica.
Relator na CCJ, o deputado Luiz Carlos (PSDB-AP) apresentou parecer pela constitucionalidade do substitutivo. Apesar de não caber à comissão se manifestar quanto ao mérito, Carlos afirmou que a aprovação da proposta permite que os profissionais melhorem sua formação e assegura a normatização e o controle do registro, da jornada e das condições de trabalho.
Os técnicos em imobilização ortopédica são profissionais que auxiliam eficientemente os médicos ortopedistas e, sob a sua direção e supervisão, executam imobilizações do aparelho locomotor de média e alta complexidade, prestando à população atendimento seguro e humanizado.
Tramitação
A proposta, que já havia sido aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, seguirá agora para análise do Plenário.

Fonte: Agência Senado
Grifo nosso

sexta-feira, 19 de abril de 2013

ANS publica segunda edição do Mapa Assistencial de Saúde Suplementar


Consta de uma publicação estatística semestral  que aborda vários aspectos do cotidiano do exercício da profissão da área da saúde particularmente, a medicina, com levantamentos relevantes para aqueles profissionais que se interessam pelo mundo  produtivo das instituições de saúde e em especial, pelos pacientes.

Trata da produção assistencial em que aborda o número de beneficiários da saúde suplementar, as consultas médicas, outros atendimentos ambulatoriais abrangendo inclusive, os procedimentos odontológicos.

Relata as despesas com atendimentos ambulatoriais por beneficiário, percentuais de tabagistas, obesos, citando ainda os Registros de Eventos Vitais e de Dados Populacionais para Avaliação da Saúde e o Sistema de Informações sobre Mortalidade.

Faz-se importante acessar o endereço descrito abaixo pelo menos para saciar uma leve curiosidade.

É sempre bom ter à altura das mãos alguns dados estatísticos. Pode ocorrer a  necessidade de utilizá-los.

Eis a matéria com pequena adaptação:

A publicação traz informações sobre realização de exames e saúde do homem, explica André Longo, Diretor-Presidente da ANS “ o objetivo da publicação é contribuir para o exercício da observação crítica dos dados e permitir uma análise de tendências e comportamentos das operadoras de planos de saúde”.

A publicação é a segunda edição do Mapa Assistencial de Saúde Suplementar, que possui periodicidade semestral, tendo como principal fonte os dados encaminhados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde por meio do Sistema de Informações de Produtos (SIP).

O SIP é ferramenta fundamental para o acompanhamento da assistência prestada pelas operadoras aos seus beneficiários. Com periodicidade trimestral e obrigatoriedade de envio semestral à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelas operadoras, o SIP é o principal sistema de extração dedados para a realização de avaliações assistenciais.

Instituído pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 85, de 21 de setembro de 2001, o SIP continua vigente por meio da Resolução Normativa - RN n.º 205, de 08 de outubro de 2009, e posteriores alterações. A cada alteração normativa foram incorporados novos dados coletados pelas operadoras, visando dar maior abrangência e eficiência ao instrumento.

Outro importante sistema de informações da ANS é o Sistema de Informações de Beneficiários (SIB),fonte dos dados utilizados para a realização dos cálculos de taxas do setor. Na primeira parte são apresentados os dados de produção assistencial da saúde suplementar, organizados de acordo com as informações existentes no SIP. Alguns dados dizem respeito a internações por determinadas patologias de maior prevalência na população beneficiária de planos.

Destaca-se que a informação sobre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID), possui limitações na Saúde Suplementar, o que pode prejudicar a análise desses dados.

Na segunda parte são apresentados dados de despesa assistencial, igualmente organizados de acordo com as informações existentes no SIP. Adicionalmente, são apresentados dados de eventos e despesas assistenciais, por modalidade assistencial, ponderados por beneficiários, conforme cobertura contratada.

Uma vez mais se decidiu apresentar os dados ainda brutos, sem tratamento estatístico, para que possam refletir melhor os números enviados à ANS pelas operadoras, visando assim o aprimoramento da qualidade da informação e da transparência dos dados. Por esse motivo, alguns valores apresentados podem parecer dissonantes.
No entanto, a decisão pela manutenção dos dados conforme informados reforça a busca pela transparência e pelo aprimoramento da informação através de seu uso. Existem propostas de aprimoramento dos sistemas de informação enviados à ANS. Dentre as propostas, a Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS) é um projeto que trará importantes avanços nessa área.

Nessa edição, especialmente, são apresentados dados assistenciais internacionais referentes a consultas médicas, ressonância magnética nuclear, tomografia computadorizada e parto cesáreo, bem como de fatores de risco como obesidade e tabagismo, juntamente com dados da pesquisa Vigitel, que monitora e acompanha a evolução dos principais fatores de risco e de proteção para as Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT.

Por fim

Dando continuidade à proposta de analisar, a cada publicação, uma variável ou um conjunto de varáveis específicas, esta segunda edição é dedicada à Saúde do Homem na Saúde Suplementar.

Comentário: João Bosco

Fonte: ANS