O
ministro Aloizio Mercadante (Educação) informou nesta terça-feira (14), em
audiência pública no Congresso, que o ingresso de médicos formados no exterior
--em países como Cuba, Portugal e Espanha, por exemplo-- será uma política
temporária e os profissionais selecionados poderão atuar no Brasil por um prazo
de até três anos.
Segundo
o ministro, há uma "política estruturante" para o aumento do número
dos profissionais no Brasil, que será feita com abertura de novas escolas de
medicina em regiões onde hoje há carência de médicos e estrutura para
recebê-los. Isso será feito por meio de editais do MEC (Ministério da
Educação), que deverão ser publicados ainda neste semestre.
Prioridade
é importar médicos de Espanha e Portugal, diz ministro.
Ao
mesmo tempo, disse o ministro, haverá uma "política de transição".
Médicos com registro em seu país virão para o Brasil e trabalharão com registro
provisório em regiões onde hoje faltam esses profissionais. A atividade
receberá tutoria das universidades federais.
Esses
médicos não poderão atuar na rede privada e não receberão um registro
definitivo no país, disse o ministro.
Durante
a audiência, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) criticou a impossibilidade desses
profissionais atuarem em consultórios particulares. "Quem é que vai
controlar isso? Ninguém vai dar conta de controlar o mercado. Por que essa
reserva de mercado?", questionou.
REVALIDA
Mercadante
disse ainda que o governo realiza estudos para "calibrar" o Revalida,
prova de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. O ministro,
entretanto, negou que isso signifique facilitar o conteúdo cobrado na prova.
"Não vamos flexibilizar
o Revalida.
Estamos pré-testando para ter uma régua [de avaliação]. (...) O MEC não vai
resolver essa questão baixando o sarrafo para que todos possam virar médicos no
Brasil", disse.
Durante
a audiência, Mercadante sugeriu debate sobre proposta do médico Adib Jatene de
que, ao terminar o curso, o médico fique dois anos trabalhando no SUS (Sistema
Único de Saúde).
Fonte: Folhaonline / Flávia Foreque
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