Ministros
da Saúde dos dois países se comprometeram em acelerar o reconhecimento mútuo de
diplomas durante reunião em Lisboa.
Para
atrair médicos portugueses ao Brasil, os governos dos dois países discutem
mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina,
concedendo autorização para que profissionais formados na universidade de um
país possam atuar no outro.
A possibilidade foi tratada em encontro entre os
ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e de Portugal, Paulo Macedo,
em reunião em Lisboa na última segunda-feira (10). A ação faz parte do conjunto
de medidas para enfrentar o déficit de médicos no Brasil.
Este
mecanismo já estava previsto entre Brasil e Portugal por meio do Tratado de
Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000, mas não contava com
envolvimento direto dos ministérios da saúde, que devem fechar acordo sobre o
tema nesta semana.
A
alternativa é adotada por outros países com similaridade na língua para
facilitar o intercâmbio de profissionais, como é o caso do Canadá e dos Estados
Unidos e os que fazem parte da União Europeia.
Entretanto, essa iniciativa tem
gerado polêmica entre as entidades que representam os profissionais e gestores
do setor, que têm se colocado contra, dizendo que esses médicos não estariam
preparadas para atender a população brasileira, entre outros aspectos.
O
diálogo do Ministério da Saúde com Portugal iniciou em maio, durante a 66ª
Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, quando o país europeu apresentou sua
experiência de fixação, provimento e atração de médicos estrangeiros.
O país
europeu tem cerca de 200 médicos formados fora do país em seu sistema de saúde,
que atuam por um período temporário na atenção básica em áreas de difícil
provimento. Além de Portugal, houve conversas com Espanha, Reino Unido, Canadá,
Austrália e Estados Unidos.
FALTA DE MÉDICOS – Segundo o Ministério, o déficit de
médicos no Brasil é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no Sistema
Único de Saúde (SUS).
O Brasil tem atualmente 1,8 médicos para cada mil
habitantes, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e
México (2). Para igualar-se a média de 2,7 médicos por mil habitantes
registrada na Inglaterra, que possui um sistema de saúde público e universal
que inspirou o SUS, o país precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.
Ao
longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para
médicos no Brasil ultrapassa em 54 mil os de graduados – surgiram 147 mil vagas
neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados
do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A
este quadro de carência de profissionais, soma-se a perspectiva de contratação
de 35.073 médicos para trabalhar nas unidades públicas, cuja construção está
sendo custeada com recursos do Ministério da Saúde até 2014.
MEDIDAS DO GOVERNO – O governo federal tem investido em
ações para levar médicos brasileiros às periferias de grandes cidades e
interior do país, como a ampliação das vagas de graduação em medicina nessas
regiões. Até 2014, estão previstas 2.415 novas vagas. Além disso, este ano, por
meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab),
cerca de 3.800 médicos estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de
regiões que enfrentavam dificuldade de contratação de médicos.
Nesta
iniciativa, o Ministério da Saúde oferece bolsa de R$ 8.000, atividade
supervisionada, curso de especialização em Saúde da Família, além de pontuação
adicional de 10% nas provas de residência para os que forem bem avaliados.
Apesar disso, o Provab só conseguiu atender a 29% das demandas apresentadas
pelos gestores e 55% dos municípios não atraíram sequer um profissional.
Pela
primeira vez, abriu uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para
reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Fonte:
Saúde Web
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