Serão abertas 12
mil vagas de especialização até 2017, igualando o número de vagas de
especialização ao de postos na graduação
Uma série de medidas para
ampliar o número de médicos e outros profissionais de saúde no país e
qualificar sua formação foi lançada nesta terça-feira (25) pelo Governo
Federal.Com o intuito de aumentar a quantidade de especialistas em áreas prioritárias ao Brasil e zerar o déficit da residência em relação ao número de formandos em medicina, serão criadas 12 mil vagas até 2017, das quais quatro mil nos próximos dois anos.
Com a expansão, todo médico formado no Brasil terá acesso a uma vaga na residência.
“O Ministério da
Saúde e o Ministério da Educação mapearam cada cidade do País com serviços
credenciados ao SUS e se certificaram que existe estrutura para abrir 12 mil
novas vagas, oferecendo oportunidade a todos os médicos que estão se formando”,
afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Uma das novidades é a abertura
de vagas nas instituições de ensino superior sem fins lucrativos, além das
universidades públicas.
Os hospitais também passarão a receber incentivo de R$
100 milhões por ano para expandir a oferta. Hoje, só há 0,73 vaga para cada
formando em medicina.
São 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos.
Esta é apenas uma
das medidas dentro de um conjunto de estratégias que o Ministério da Saúde vem
trabalhando para ofertar mais e melhores médicos à população brasileira.
“Ontem
a presidenta Dilma apresentou cinco pactos, e um deles é para a área da saúde.
O que estamos anunciando hoje é uma parte das ações desse pacto”, esclareceu o
ministro
“Se quisermos ter um sistema universal de saúde que garanta amplo
acesso precisamos de mais e melhores hospitais, de orçamento crescente para a
Saúde para contratação de profissionais e insumos, e precisamos de mais
médicos, porque não se faz saúde sem médico”, completou.
Aliado ao
investimento na formação, o Ministério da Saúde já tem contratados R$ 7,1
bilhões para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde visando
melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir o tempo de espera.
RESIDÊNCIA – O Ministério da
Saúde vai custear bolsas aos estudantes no valor de R$ 2.350, por meio do
Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas
Estratégicas (Pro-Residência).
Será priorizada a criação de vagas nas
especialidades que o país mais precisa. Foram eleitas áreas prioritárias, tais
como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia.
As novas
vagas estarão abertas aos municípios ou região que tiverem mais de 50 mil
habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e 5 leitos por residente.
Será feita análise de quais especialidades são mais necessárias em cada região.
As medidas serão
acompanhadas de um incentivo anual de R$ 100 milhões em hospitais e unidades de
saúde que expandirem programas de residência.
Serão repassados R$ 200 mil por
hospital pra aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de
material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros); e entre R$ 3
mil a R$ 8 mil por mês (dependendo da região do país) por vaga criada, durante
um ano para cada hospital que ampliar pelo menos 5 vagas de residência.
Além
disso, serão repassados recursos adicionais no valor de R$ 1 mil para unidades
com mais de três programas de residência diferentes ou com modelo focado numa
das redes do SUS: Viver sem Limites (pessoa com deficiência), Rede do Câncer,
Rede Cegonha, SOS Emergência, Crack é Possível Vencer e Saúde indígena.
As regiões com maior
incentivo serão Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberão R$ 7 mil por vaga
criada. O Sul receberá R$ 5 mil e o Sudeste R$ 3 mil.
As instituições públicas
estaduais e municipais e hospitais privados sem fins lucrativos interessados
nas novas vagas poderão se inscrever entre 1 de julho a 30 de setembro por meio
do site do Ministério da Saúde.
O Ministério da
Saúde também vai ampliar o investimento na qualificação da formação dos
estudantes de medicina na graduação.
Estão previstos R$ 41,9 milhões na criação
de novas bolsas para o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde
(PET-Saúde), que promove atividades práticas com graduandos junto à comunidade
e em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Serão beneficiados com 3.456
estudantes. Ao todo, são investidos R$ 172 milhões por ano em todas as
modalidades do PET-Saúde, que conta com 10.028 estudantes, 4.692 profissionais
de serviço e 901 tutores.
ENFERMEIROS E
DENTISTAS -Outros profissionais de Saúde, como enfermeiros e dentistas, também
serão contemplados com novos incentivos do Ministério da Saúde. Até 2015, o
ministério vai abrir mil novas vagas de residência multiprofissional,
direcionada para todas as áreas da saúde além da medicina.
Outra medida é o
lançamento, em julho, do edital do Programa de Valorização do Profissional da
Atenção Básica (Provab) voltado para enfermeiros e dentistas, que devem atuar
em municípios onde já trabalham médicos do Provab.
Serão abertas vagas para
1.500 profissionais, 1.000 mil enfermeiros e 500 dentistas. Além de bolsa, eles
terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção
Básica com duração de 12 meses.
Os enfermeiros serão direcionados para o
Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com
população superior a 100 mil habitantes.
Os dentistas, por sua vez, serão
alocados no Brasil Sorridente, em municípios com população rural e pobreza
intermediária ou elevada.
PROVAB - Maior
programa de interiorização de médicos já realizado no Brasil, o Provab oferta
como atrativos aos médicos brasileiros a possibilidade de realizar um curso de
especialização em Saúde da Família e o bônus de 10% na prova de residência médica.
O Ministério da Saúde tem sido rigoroso no monitoramento da atuação dos médicos
do Provab nos municípios. “Seremos rígidos em relação ao cumprimento da carga
horário e com a presença na unidade de saúde. Quem não cumprir, será excluído
do programa”, disse o ministro.
Dos 4.392 médicos
que ingressaram na edição deste ano, 968 foram desligados do programa – 30% por
descumprimento de regras do edital do programa, entre elas descumprimento da
carga horária obrigatória.
E 46% conseguiram aprovação na residência antes de
concluírem o primeiro trimestre de participação.
Fonte: Agência Saúde / Priscila Costa e Silva e
Wesley Kuhn
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