Brasil ultrapassa os EUA e se torna líder de cirurgias plásticas

O Brasil ultrapassou os EUA em número de cirurgias plásticas e se tornou o líder mundial nessa área, respondendo por 12,9% dos 11,6 milhões de procedimentos.

O país fez 1,49 milhão de operações estéticas em 2013, contra 1,45 milhão dos EUA, aponta relatório da Isaps (Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética).[...]

[...] Em número de procedimentos estéticos não cirúrgicos (aplicação de botox, por exemplo), os norte-americanos continuam na frente. [..]

 [...] A forte concorrência (são 5.473 especialistas) também levou a uma queda nos preços dos procedimentos estéticos, segundo João de Moraes Prado, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. "Antes, só a classe A e uma parte da B tinham condições de pagar."

As cirurgias mais frequentes realizadas no Brasil são a lipoaspiração (228 mil), seguida do aumento das mamas por silicone (226 mil) e da elevação dos seios (140 mil).

Dos 19 tipos de cirurgias plásticas que aparecem na pesquisa, o Brasil é líder mundial em dez, entre elas as de rejuvenescimento vaginal, de aumento de glúteos e as cirurgias de nariz e orelhas.

As mulheres são responsáveis por 88% das operações estéticas, mas os procedimentos vêm crescendo entre os homens. "Em pesquisas anteriores, eles respondiam por 6%. Estão mais vaidosos", diz Uebel.

DENÚNCIAS

Não há informações se o aumento de cirurgias no Brasil levou a um crescimento de erros ou intercorrências envolvendo os procedimentos.

Para Prado Neto, normalmente "uma coisa leva a outra". Mas ele reforça que 97% dos processos éticos relacionadas à área (289, em 2012) se referem a médicos não especialistas em cirurgia plástica. "Nossa especialidade foi invadida por médicos sem formação adequada", diz ele.

Para ter título de especialista, explica Prado Neto, são necessárias 15,5 mil horas de curso. "Tem gente operando após fazer cursos de 400, 550 horas, que não são reconhecidos nem pelo Conselho Federal de Medicina nem pelo Ministério da Educação."

Segundo Uebel, quando as denúncias envolvem cirurgiões plásticos, 60% se referem a problemas na relação entre o médico e o paciente.

"Acontecem porque o médico não explicou direito o procedimento ou não deu atenção ao paciente. Mas isso vem melhorando." [...]

[...] O levantamento durou quatro meses e foi realizado pela Industry Insights, empresa de desenvolvimento de pesquisa em Ohio nos EUA.

Grifo nosso

Fonte: Folha de São Paulo / Cláudia Collucci

Imagem: Google / abril.com.br

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2º Congresso Brasileiro de Direito Médico em Caxias do Sul

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) realiza nos dias 21, 22 e 23 de agosto o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico em parceira com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) na sede da instituição.

O evento contará com palestrantes de reconhecimento nacional e internacional das áreas médica e jurídica, entre eles o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Ávila e o bastonário da Ordem Médica de Portugal, Hosé Hiran da Silva Gallo.

O objetivo do congresso é propiciar aos médicos e estudantes de Medicina um debate e esclarecimentos sobre as responsabilidades, direitos e deveres do profissional da área médica amparados pelo Direito.

Para participar, basta efetuar a inscrição clicando aqui. Mais informações nos telefones (61) 3322 8089 / 0800 61 3333 / (54) 9923 3269.

Grifo nosso

Fonte: SIMERS

IMAGEM: Reprodução

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CFM instala Câmara Técnica para segurança do paciente

Medida soma esforços a outros interessados com o intuito de normatizar as atividades de segurança do trabalho do médico.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) instalou a Câmara Técnica de Segurança do Paciente, sob a coordenação do 3º vice-presidente, Emmanuel Fortes.

O grupo trabalhará nos próximos meses em normas sobre a segurança do paciente, com ênfase para o ato médico, de modo que subsidie hospitais, CRMS e seus departamentos de fiscalização.

A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de julho, em Brasília. Segundo o coordenador, a Câmara Técnica soma esforços a outros interessados com o intuito de normatizar as atividades de segurança do trabalho do médico. “São medidas simples e universais como a lavagem de mão, até a infraestrutura necessária para a execução e controle de seu ato especializado”, apontou Emmanuel Fortes. [...]

Fonte: Saúde Business 365

Imagem: hospitalviladaserra

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Projeto permite a esterilização cirúrgica voluntária sem o consentimento do cônjuge

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7364/14, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que permite a esterilização cirúrgica voluntária sem o consentimento do cônjuge.

O projeto revoga dispositivo da lei que trata do planejamento familiar (Lei 9.263/96), segundo o qual, durante o casamento, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

Pela lei, a cirurgia de esterilização (laqueadura ou vasectomia) voluntária pode ser feita em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 25 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos.

“Apesar de todas as normas juridicamente positivadas para igualar homens e mulheres e ao mesmo tempo tratar de maneira individual, como seres humanos donos de suas próprias vontades, as mulheres não são totalmente livres e independentes para tomar determinadas decisões”, argumenta Carmen Zanotto. “No caso da esterilização, as mulheres continuam atreladas a algum tipo de licença ou anuência do cônjuge”, completa.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 3637/12, que tem o mesmo objetivo. As propostas serão analisadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, serão votadas pelo Plenário.

Grifo nosso

Fonte: Agência Câmara

Imagem:  Google / Youtube

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Hospital deve pagar R$ 35 mil a paciente que foi amarrada

Essa matéria abaixo exposta, diz claramente a que ponto tem chegado a judicialização da saúde e seus desdobramentos obrigando ao juiz julgar desfavoravelmente a instituição de saúde – e por extensão ao médico – face na prevalência dos casos, e não necessariamente esse, a uma denúncia carente de elementos jurídico-científicos que justifiquem a negativa da acusação.

Por outro lado, amarrar um paciente confuso e agitado por vezes faz-se necessário porém, cabe ao corpo de enfermagem o devido cuidado no sentido de protegê-lo de possíveis danos que não faça réu quem tem o direito e o dever de cuidar.

Portanto, o prontuário segue como melhor prova de convencimento quando devidamente preenchido atentando para a letra legível e a clareza nas informações e sem economias.

Eis  a matéria:

Hospital deve pagar R$ 35 mil a paciente que foi amarrada

O juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, julgou procedente a ação movida por L.F.G.L. contra o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, condenando-o ao pagamento de R$ 35 mil de indenização por danos morais devido aos ferimentos sofridos pela autora enquanto estava internada no hospital.

Narra a autora da ação que, por volta das 15 horas do dia 1º de setembro de 2006, foi internada no hospital requerido com fortes dores musculares devido a uma intoxicação por excesso de medicamentos.

Alegou que seu esposo a encontrou adormecida e amarrada no leito hospitalar quando foi visitá-la no dia seguinte, sendo que os funcionários do hospital a desamarraram apenas depois que este pediu explicações sobre o fato ocorrido, o qual não teve nenhuma resposta coerente.

Disse ainda que acordou sentindo fortes dores em várias partes do corpo, e com feridas causadas pelas amarras feitas porque ela se contorcia involuntariamente, na qual ficou amarrada por vinte horas, mesmo sedada.

Apesar de ter se recuperado rapidamente da intoxicação que a levou ao hospital, teve que ficar internada até o dia 10 de outubro de 2006 em intenso tratamento para se recuperar das contusões e recuperar o movimento do seu braço direito.

Desta forma, pediu que o hospital réu efetue o pagamento de indenização por danos morais, uma vez que este fato lhe causou inúmeros traumas físicos e psicológicos, pois teve extensos hematomas, perda do movimento do braço direito e intensa dor física, que permaneceu ao menos até a época da ação.

Em contestação, o hospital alegou que a versão apresentada pela autora não está de acordo com o ocorrido, uma vez que o atendimento foi realizado conforme os procedimentos médicos adequados ao caso, não havendo qualquer possibilidade de omissão, imperícia ou negligência.

Sustentou que a autora chegou ao hospital intoxicada por excesso de remédios após tentativa de suicídio e que o risco aumentou devido às fortes contrações musculares involuntárias que ela apresentava, o que mostra a imobilização da autora como medida adequada para a situação.

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o laudo pericial realizado apresenta que o hospital tomou as devidas precauções para prestar o atendimento médico à requerente a fim de evitar o seu óbito ou agravamento da situação, porém o método de imobilização combinado com a resistência da autora geraram o agravamento das lesões sofridas por ela.

Desta maneira, o pedido de indenização por danos morais foi arbitrado em R$ 35 mil, uma vez que o sofrimento da autora por conta da conduta do hospital vai durar por toda a sua vida.

Grifo nosso

Fonte: TJMS

Imagem: saoluiz.com.br

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Em SP: Usuários não atendidos no SUS recebem certidão para eventual processo

Oito municípios da região metropolitana de Campinas (SP) passaram a fornecer uma certidão aos usuários do SUS que não conseguem atendimento no serviço de saúde.

A medida, que atende recomendação do Ministério Público Federal, tem como objetivo fornecer aos pacientes um documento que pode ser usado em eventual processo.

O formulário traz, a unidade de saúde procurada, data, hora e o motivo da recusa.

A distribuição do documento foi recomendada pelo MPF em janeiro deste ano aos municípios da Subseção Judiciária de Campinas e ao estado de São Paulo.

As cidades de Amparo, Artur Nogueira, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Monte Mor, Sumaré e Vinhedo foram as primeiras a apresentar o modelo da certidão.

Campinas, por sua vez, solicitou aumento do prazo para prestar informações e ainda não se manifestou.

Já a Secretaria estadual da Saúde de São Paulo e as cidades de Capivari, Elias Fausto, Holambra, Jaguariúna, Jarinu, Mombuca, Morungaba, Paulínia, Pedreira, Rafard, Santo Antônio de Posse e Valinhos ainda não responderam sobre a implementação do procedimento. Elas têm até o dia 24 de setembro para se pronunciarem.

A recomendação leva em conta o fato de que a negativa de atendimento costuma ser transmitida ao cidadão de forma verbal.

Não é esclarecido, por exemplo, qual o prazo de agendamento, o tempo de espera para serviços de urgência ou a previsão de contratação da especialidade médica requerida.

Para o MPF, a certidão de recusa pode auxiliar o Estado a monitorar os serviços que não são prestados, criando, assim, um mapa de qualidade. 

Grifo nosso

Fonte: MPF/ Consultor Jurídico

Imagem: Google

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Anvisa estabelece proposta de maço de cigarro genérico

A embalagem do cigarro deve ter uma cor única e não pode ter elemento gráfico ou decorativo, textura ou relevo.

Além de ser despido de itens com potencial de apelo junto ao público, o maço deve ser coberto por imagens e frases de advertência na maior parte da superfície.

Essa é a proposta elaborada pela área técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na forma de um anteprojeto de lei, a que a reportagem teve acesso.

Autor da iniciativa, Dirceu Barbano, diretor-presidente da agência, diz que pretende levar a proposta para análise dos demais diretores da Anvisa até outubro.

Ele defende que o texto seja entregue oficialmente ao Congresso para que um ou mais parlamentares apresentem a proposta como projeto de lei.

Resta avaliar, diz ele, o momento político adequado para enviar o texto ao Congresso, levando em consideração a renovação da Câmara e do Senado com as eleições.

A proposta das embalagens padronizadas é baseada na experiência pioneira da Austrália, que implantou os maços genéricos no final de 2012.

Elogiada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a política é vista como último passo para banir a propaganda de cigarros, eliminando até a cor dos maços. [...]

[...] Paula Johns, diretora-executiva da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), diz que é positivo deixar o detalhamento para a área técnica, para evitar mudanças radicais no Congresso. [...]

ADITIVOS

Barbano afirma que a Anvisa mantém a defesa de outra política antitabagista polêmica: o veto aos aditivos de sabor dos cigarros –medida suspensa pela Justiça, a pedido da indústria do fumo.

A agência deve receber, em breve, o relatório de um painel de especialistas independentes que avalia a função de 180 aditivos considerados essenciais pela indústria à fabricação e liberados temporariamente em 2013.

Para a Abifumo (Associação Brasileira da Indústria do Fumo), a imposição de embalagens genéricas viola a Constituição e tratados internacionais de comércio exterior e de propriedade intelectual. [...]

Grifo nosso

Fonte:  Folha de São Paulo

Imagem: rfragoso2.blog

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Justiça obriga governo a dar remédio derivado da maconha a criança em SP

A Justiça determinou que o Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Carlos forneçam um medicamento com substância derivada da maconha a uma criança de sete anos.

O remédio à base de CBD (canabidiol), composto presente na planta, foi o único capaz de controlar as crises convulsivas crônicas do paciente, que ocorrem até 30 vezes ao dia.

Como a substância não é autorizada no país, a Defensoria Pública do Estado, que representa a família, pediu que governo e prefeitura acionem a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com um pedido especial de importação e arquem com o custo do remédio.

A reclassificação do CBD é discutida pela Anvisa.

A liminar, expedida pela Justiça no fim do mês passado, dá 30 dias para a entrega do remédio. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 500 por dia.

O governo, via Secretaria da Saúde, diz que vai pedir um prazo maior, por causa das condições de compra, que incluem as liberações da Anvisa e da Receita Federal. A prefeitura não se manifestou.

Fonte: Folhaonline / Mônica Bergamo

Imagem: Portugal.legalize

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Unimed não é obrigada a aceitar contrato de consumidor inadimplente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unamidade de votos, que a Unimed não é obrigada a aceitar novo contrato de um consumidor que está inadimplente.

Para o relator do processo, o juiz substituto em 2º grau Marcus Ferreira da Costa (foto), o plano de saúde pode estabelecer regras próprias de contratação.

O primeiro contrato do cliente foi cancelado por falta de pagamento.

Em vista da suspensão do serviço, o consumidor ajuizou ação pedindo nova contratação e, ainda, danos morais diante da negativa da empresa.

A ação foi julgada favorável ao autor em primeira instância, mas o colegiado reformou a sentença.

O relator do processo entendeu que não há como julgar o mérito da rescisão, estando o processo restrito às normas de contrato estabelecidas pelo plano de saúde. “Essa matéria não foi elencada na inicial, a qual limita-se a discutir a questão relativa à negativa de nova contratação e os danos recorrentes”, explicou Marcus Ferreira da Costa.

Para o magistrado, como empresa privada, a Unimed pode fazer essas definições para o ingresso dos assegurados. “Assim, decorrente da natural liberdade de contratar, não está a ré obrigada a pactuar plano de saúde com os autores e também não decorre daí a obrigação de indenizar”.

Grifo nosso

Fonte: TJGO

Imagem: Google

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Curiosidade: Americano inventa camisinha que cobre apenas o topo do pênis

Charlie Powell afirma ter criado uma nova forma de camisinha que ele tem chamado de “Galactic Cap” (“Capuz Galático", em tradução livre).

Em vez de uma camada de látex cobrindo o pênis por completo, a camisinha de Powell tampa apenas o topo do membro. Desse modo, o sêmen é retido sem acabar com a sensibilidade sexual, segundo ele.

Só há um problema: esse método pode até funcionar para impedir a concepção, mas não é tão bom quanto o convencional quando se trata de impedir doenças sexualmente transmissíveis.

Motivado por uma competição financiada por Bill Gates — que acredita que mais pessoas se protegeriam se camisinhas fossem mais prazerosas de se usar —, alguns engenheiros estão voltando sua atenção para construir uma camisinha aperfeiçoada.

Após falhar ao tentar ganhar o prêmio em dinheiro da Bill and Melinda Gates Fundation, Power está tentando arrecadar dinheiro através de uma campanha no site de financiamento coletivo IndieGogo, que se iniciará dia 1 de junho.

Assista ao vídeo

Fonte: IG

Imagem: Reprodução

Título original: Americano inventa camisinha que cobre apenas o topo do pênis

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De abril a julho de 2014, o MEC autorizou a criação de 21 escolas médicas

No dia 15 de maio do corrente ano, foi neste espaço publicado um artigo cujo título era “Criação no Brasil de escolas médicas a toque de caixa. E a qualidade?”

O referido artigo tecia como o governo negativamente planejava e implementava as questões referentes à criação de novas escolas de ensino médico no Brasil.

Infelizmente, cabe relembrar algumas afirmações: “Imediatismo. Essa é tônica do discurso e da atuação governamental no que tange à implementação de uma saúde de qualidade no Brasil”.[...] “Em maio de 2013, o então ministro economista da Educação Aloísio Mercadante afirmara categoricamente que “o balcão estava fechado” – se referindo a criação de novas vagas e/ou universidades - fato que, o Brasil contava nesta data com 200 escolas de medicina conforme indicava o site Escolas Médicas.Alguns dias do “fechamento do balcão”, o ministério autorizou a criação de mais duas escolas médicas na região do ABC paulista”.[...] “Eis o cenário. Médicos contratados sem direitos trabalhistas da CLT, sem inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina.Escolas de medicina sem laboratórios, sem corpo clínico de qualidade, sem Hospitais escola”.

E finaliza o artigo: “E assim, assiste-se de camarote a política de ensino médico se perpetuando como política no ensino médico”.

Pois bem. No dia 30 de abril de 2014 o Brasil detinha 220 escolas de ensino médico. No dia 14 de maio de 2014 a totalidade de 228 unidades, no dia 21 de julho de 2014 já detinha 235 unidades e, pasmem, no dia 22 de julho 241 escolas médicas devidamente regularizadas pelo MEC.

Ou seja, no espaço de 84 dias foram criadas nada menos que 21 escolas de medicina no Brasil.

Com essa sanha avassaladora, o verbete “imediatismo” utilizado no início do artigo de 15 de maio de 2014 configura a plena veracidade dos fatos.

Abaixo a matéria publicada ontem no jornal O Globo:

MEC autoriza a criação de seis cursos de Medicina em instituições particulares

RIO - O Ministério da Educação autorizou o funcionamento de seis cursos de Medicina em instituições particulares. Com isso, serão ofertadas mais 498 vagas no país.

A portaria que autoriza os cursos foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.

As vagas serão distribuídas da seguinte maneira: 42 na Faculdade Meridional, em Passo Fundo (RS), 76 no Centro Universitário Uniseb, em Ribeirão Preto (SP); 100 no Centro Universitário de João Pessoa, em João Pessoa, 100 na Faculdade das Américas, em São Paulo; 80 no Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria (RS) e 100 na Faculdade Integrada Tiradentes, em Maceió.

O governo busca a expansão das vagas nos cursos de medicina para alcançar a meta do Programa Mais Médicos que prevê abrir 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017 — 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares.

No começo do ano, o ministério autorizou 1,3 mil vagas em instituições públicas e privadas; em maio, foram 420 vagas em universidades federais.

No mês passado, foram autorizadas 120 vagas em dois cursos de Medicina em instituições privadas.

Comentário: João Bosco

Grifo nosso

Fonte: Jornal O Globo / Site escolas médicas brasileiras

Imagem: Centosjc.com.br

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