Imagens em maços de cigarro devem mudar

Após nove anos, imagens nas embalagens de tabaco devem ser substituídas para renovar ações de combate ao fumo. Pontos de venda também terão normas.

A atualização das imagens e advertências nas embalagens de tabaco está em discussão pela Anvisa.

A proposta é renovar as imagens e frases de alerta que são obrigatórias nas embalagens de todos os produtos fumígenos. As atuais imagens e advertências estão em vigor há nove anos.

De acordo com o texto colocado para discussão, as frases de alerta serão mais diretas e dirigidas aos usuários de produtos fumígenos. Cigarros, fumo para narguilé e outros produtos estarão sujeitos às regras propostas.

São nove propostas de alertas e imagens que tratam de efeitos reais do cigarro como risco de parto prematuro, desenvolvimento de câncer e o peso psicológico do vício.

Nove alertas propostos:

•    Você envelhece precocemente consumindo este produto.

•    Você, grávida, corre o risco de ter um parto prematuro, perder o bebê e até morrer, consumindo este produto.

•    Você morre de câncer de pulmão e enfisema consumindo este produto.

•    Você brocha e fica impotente consumindo este produto.

•    Você sofre o risco de trombose consumindo este produto.

•    Você tem câncer na boca, língua e esôfago consumindo este produto.

•    Você afasta as pessoas consumindo este produto.

•    Você destrói a saúde de quem está ao seu lado consumindo este produto.

•    Você perde a sua liberdade ao depender da nicotina consumindo este produto.

A consulta traz apenas as imagens conceituais, já que o material ainda está em discussão e vai passar por uma aprovação final na Anvisa.

Também está em Consulta Pública, a atualização das regras sobre os pontos de venda de cigarros e outros fumígenos. A proposta de resolução lista seis princípios que deverão ser cumpridos pelos estabelecimentos. Entre os princípios estão a proibição de associação do cigarro a êxito sexual, ou à prática desportiva, atribuição de propriedades calmantes, entre outros.

Como participar da consulta pública:

A proposta da Anvisa está dividida em duas consultas públicas que têm prazo de participação até o próximo dia 26 de maio.

Consulta Pública 329/17 – Advertências nas embalagens para produtos fumígenos derivados do tabaco.

Consulta Pública 330/17  – Propaganda e exposição nos pontos de venda.

Para participar basta clicar no nome das consultas acima e acessar a proposta e o formulário de contribuição.

Grifo nosso

Fonte: ANVISA

Imagem: redeglobo.globo.com

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Anvisa estabelece proposta de maço de cigarro genérico

A embalagem do cigarro deve ter uma cor única e não pode ter elemento gráfico ou decorativo, textura ou relevo.

Além de ser despido de itens com potencial de apelo junto ao público, o maço deve ser coberto por imagens e frases de advertência na maior parte da superfície.

Essa é a proposta elaborada pela área técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na forma de um anteprojeto de lei, a que a reportagem teve acesso.

Autor da iniciativa, Dirceu Barbano, diretor-presidente da agência, diz que pretende levar a proposta para análise dos demais diretores da Anvisa até outubro.

Ele defende que o texto seja entregue oficialmente ao Congresso para que um ou mais parlamentares apresentem a proposta como projeto de lei.

Resta avaliar, diz ele, o momento político adequado para enviar o texto ao Congresso, levando em consideração a renovação da Câmara e do Senado com as eleições.

A proposta das embalagens padronizadas é baseada na experiência pioneira da Austrália, que implantou os maços genéricos no final de 2012.

Elogiada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a política é vista como último passo para banir a propaganda de cigarros, eliminando até a cor dos maços. [...]

[...] Paula Johns, diretora-executiva da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), diz que é positivo deixar o detalhamento para a área técnica, para evitar mudanças radicais no Congresso. [...]

ADITIVOS

Barbano afirma que a Anvisa mantém a defesa de outra política antitabagista polêmica: o veto aos aditivos de sabor dos cigarros –medida suspensa pela Justiça, a pedido da indústria do fumo.

A agência deve receber, em breve, o relatório de um painel de especialistas independentes que avalia a função de 180 aditivos considerados essenciais pela indústria à fabricação e liberados temporariamente em 2013.

Para a Abifumo (Associação Brasileira da Indústria do Fumo), a imposição de embalagens genéricas viola a Constituição e tratados internacionais de comércio exterior e de propriedade intelectual. [...]

Grifo nosso

Fonte:  Folha de São Paulo

Imagem: rfragoso2.blog

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