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segunda-feira, 3 de julho de 2017

Revisão do Código de Ética Médica avança

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“Temos a obrigação de garantir aos médicos o respeito aos seus direitos e, na mesma medida, cobrar suas obrigações. O nosso processo é historicamente dialético e não cartesiano, como a engenharia, por exemplo. A medicina encerra em si compromissos de meios”, ressaltou Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) em reunião da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica (CEM) realizada em Brasília no dia 28 de junho.

Debatendo exaustivamente temas relacionados, por exemplo, a direitos humanos, relação com pacientes e familiares, doação e transplante de órgãos e tecidos, além da relação entre médicos, os membros da comissão deram continuidade à análise das propostas de inclusão, alteração ou exclusão de texto do Código de Ética vigente.

Ao total, foram recebidas 1409 sugestões tanto de profissionais regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) quanto de entidades organizadas da sociedade civil.

A revisão do Código de Ética Médica teve início em junho de 2016 e, para garantir a participação ampla e qualificada, o CFM já realizou três encontros regionais e uma conferência nacional desde então.

A realização da II Conferência Nacional de Ética Médica será nos dias 31 de novembro e 1º de dezembro em Brasília e a expectativa é de que o novo Código seja aprovado até o primeiro trimestre de 2018, entrando em vigor ao final daquele ano.

Grifo nosso
Fonte: CFM
Imagem:CFM

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quinta-feira, 17 de março de 2016

CFM inicia revisão do Código de Ética Médica

Grupo define fluxo de trabalho, encontros necessários e a metodologia a ser empregada na revisão do documento que define padrões éticos para a medicina
Grupo define fluxo de trabalho, encontros necessários e a metodologia a ser empregada na revisão

O Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou, nesta quinta-feira (15), os trabalhos de revisão do Código de Ética Médica (CEM). Os responsáveis pelo trabalho – conselheiros, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de Bioética, Filosofia, Ética Médica e Direito, entre outras – participaram de uma reunião de instalação na sede da autarquia, em Brasília (DF).

O último trabalho de revisão do Código aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava há quase 20 anos.

Neste trabalho, que durou 22 meses, conselheiros e especialistas fizeram estudos, participaram de eventos e analisaram 2.757 sugestões de médicos, conselhos regionais de medicina (CRMs), entidades da sociedade civil organizada e instituições científicas e universitárias.

Como resultado, apresentaram à sociedade a versão atual do documento, que vigora desde 13 de abril de 2010 e é a sexta reconhecida na história do país.

“A metodologia foi excelente pelo seu caráter democrático e abarcou os avanços técnico-científicos que desencadearam as mudanças socioculturais daquelas duas décadas”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital, na abertura da reunião.

O grupo define agora o fluxo de trabalho, os encontros que serão necessários e a metodologia a ser empregada.

Assim como no trabalho anterior de revisão, devem ser debatidos diversos temas relativos à Ética Médica, como distanásia, manipulação de células germinativas, terapia gênica, autonomia e diálogo livre e esclarecido, responsabilidade civil do médico, relação médico-paciente, situações clínicas irreversíveis e terminais, e uma série de outros tópicos. 

O grupo incluirá ainda no rol de estudos as diretrizes ético-profissionais exaradas pelo CFM de 2010 até o momento.

Grifo nosso
Fonte: CFM
Imagem: Reprodução

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