Conforme noticiado, o autor
do presente Blog participou nos últimos dias 28/29 de agosto do IV Congresso Brasileiro de Direito Médico
promovido pelo CFM, evento esse ocorrido no auditório da Procuradoria Geral da
República em Brasília/DF.
Essa é a quarta jornada a
qual o autor participa e, como não poderia ser diferente, foram abordados temas
de bastante significância para os operadores do direito e por extensão os
médicos que veem uma relação tênue entre o exercício da medicina e a advocacia.
Impossível nos dias de hoje,
com a crescente judicialização da medicina, os exacerbados casos de denúncia de
má-prática médica, as péssimas condições de trabalho enfim, os médicos não se
aterem que, a assessoria jurídica do especialista na área do Direito Médico se
faz mister.
Nesses dois dias foram
abordados temas como a judicialização da saúde, o direito do consumidor e a relação
médico-paciente, tendo como conferencista uma das maiores autoridades
brasileiras do Direito Médico, o desembargador Dr. Miguel Kfouri Neto, a flexibilidade
da quebra de informações do prontuário do familiar morto, as disposições antecipadas
de vontade que vem a ser, o paciente ditar por intermédio de um hábil
documento, qual o limite que a equipe médica que o trata poderá avançar sem interferir
no seu direito de morrer com dignidade.
Particularmente, essa
conferência foi proferida por um dos expoentes do direito mundialmente conhecido com obras publicadas
em várias partes do mundo, José Oliveira
Asenção, português, professor Catedrático
da Universidade Clássica de Lisboa.
O evento também contou com a
presença da ministra do STJ Nancy Andrighi em que proferiu uma conferência moderado
pelo promotor do MPDF Diaullas Costa Ribeiro cujo o tema era Paternidade
Afetiva versus Paternidade Biológica atestando em suma que, a paternidade é
priorizada pelo afeto e que muitas vezes, a paternidade sócio-afetiva se
sobrepõe à paternidade eminentemente biológica.
O evento também tratou com a
exposição da profª Maria João Estorninho, portuguesa, professora Catedrática da
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa que abordou em
conferencia a reforma do sistema de saúde em Portugal no contexto europeu.
Por derradeiro, a professora
da UNB Débora Diniz fez uma explanação acerca o descaso dos hospitais
psiquiátricos do país.
Certamente aguarda-se o
evento para o próximo ano em que, a participação de todos os envolvidos se faz importante
e necessária.
Texto: João Bosco
