Médicos vão às ruas contra Dilma nesta quarta

A importação de médicos estrangeiros, um dos projetos invocados por Dilma Rousseff para fazer a rua voltar para casa, levará mais gente ao asfalto.

Entidades médicas organizam para as 16h desta quarta-feira (26) um protesto nacional em defesa da valorização dos profissionais brasileiros e investimentos no SUS.

Em reação ao pronunciamento feito por Dilma em rede nacional de rádio e tevê, as entidades divulgaram uma “carta aberta aos médicos e à população brasileira”.

No texto, anotam que o projeto do governo “é de alto risco” e “simboliza uma vergonha nacional.” Subscrevem o documento quatro entidades.

Entre elas a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, que formulou proposta para levar médicos aos fundões do país.

Para essas entidades, a iniciativa do governo seria arriscada porque exporia a população brasileira “à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados.” Seria vergonhosa porque “tem valor inócuo, paliativo, populista e esconde os reais problemas que afetam o SUS.”

Que problemas? Falta de leitos e de medicamentos, ambulâncias paradas por falta de combustível, infiltrações nas paredes e goteiras nos hospitais, infraestrutura precária e baixa valorização dos médicos. Provocativo, o texto recorda o câncer que levou Dilma a tratar-se no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Há alguns anos, a presidente Dilma Rousseff foi vítima de grave problema de saúde”, anota a carta. “O tratamento aconteceu em centros de excelência do país e sob a supervisão de homens e mulheres capacitados em escolas médicas brasileiras.

O povo quer acesso ao mesmo, e não quer ser tratado como cidadão de segunda categoria, tratado por médicos com formação duvidosa e em instalações precárias.”

As entidades informam que tomarão “todas as medidas possíveis, inclusive as jurídicas” para tentar barrar o projeto do governo. Além do protesto prevista para esta quarta-feira, as entidades organizam para o dia 3 de julho uma “paralisação nacional” dos médicos.

Fonte: Blog Josias Sousa

Entidades criticam ‘importação’ de médicos

Associações ameaçam ir à Justiça para impedir que médicos estrangeiros atuem no SUS.

BRASÍLIA - As entidades médicas nacionais divulgaram neste sábado, 22, nota de repúdio ao anúncio da presidente Dilma Rousseff de que médicos de outros países irão ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em carta aberta aos médicos e à população brasileira, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) manifestam preocupação com a medida e ameaçam ir à Justiça para evitar a entrada de médicos estrangeiros no País. Afirmam que "o caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional".

Segundo estas entidades, a decisão de importar médicos expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, "à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados".

Para elas, a medida "tem valor inócuo, paliativo, populista e esconde os reais problemas que afetam o SUS".

Com o objetivo de conter as manifestações que ocorrem pelo País, a presidente fez na sexta um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, e informou que irá conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes, governadores e prefeitos para tentar fazer um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.

Entre as linhas de ação, está trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS.

As entidades lembram que Dilma foi vítima de grave problema de saúde, há alguns anos quando foi tratada por centros de excelência do País, com médicos capacitados em escolas brasileiras. "O povo quer acesso ao mesmo e não quer ser tratado como cidadão de segunda categoria, tratado por médicos com formação duvidosa e em instalações precárias", reagem.

A nota de repúdio diz que os "médicos importados" não irão compensar a falta de leitos, de medicamentos e de ambulâncias, além das más condições dos hospitais, e cobram ações e recursos para a área da saúde. "Os protestos não pedem médicos estrangeiros, mas um SUS público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a todos.

É preciso reconhecer que é a falta de investimentos e a gestão incompetente desse sistema que afastam os médicos brasileiros do interior e da rede pública, agravando o caos na assistência", avaliam.

As associações afirmam que os médicos e a população não admitirão que se coloque em risco o futuro de um modelo enraizado na Constituição e a vida dos cidadãos brasileiros. Tomarão todas as medidas possíveis, inclusive jurídicas, para assegurar o Estado Democrático de Direito no Brasil, com base na dignidade humana.

Fonte: Agência Estado / Renata Veríssimo

Atendimento médico lidera ocorrências de seguro-viagem, mostra pesquisa do Itaú

Levantamento exclusivo ao iG também apontou um aumento de 13% nas indenizações por atraso ou dano de bagagens nos aeroportos no primeiro trimestre de 2013.

Pelo menos 57,2% dos acionamentos de seguro-viagem estiveram relacionados a assistência médica e hospitalar no primeiro trimestre de 2013, revelou ao iG um levantamento exclusivo da Itaú Seguros feito na sua base de clientes.

As ocorrências foram acionadas em 59 países, na maior parte Estados Unidos, França, Portugal, Espanha e Alemanha.

“A causa mais comum destes acionamentos é mal-estar e indisposição dos segurados por conta da viagem, como dores de cabeça, estômago ou gripes”, conta a superintendente de produtos de seguros pessoa física do Itaú Unibanco, Aline Coropos.

O segundo motivo mais frequente, aponta a executiva, são pequenos acidentes ocorridos durante a viagem, como torções ou quedas na prática de esqui e outros esportes radicais.

A pesquisa também constatou um aumento de 13% nas indenizações pagas pela empresa por atraso ou danos de bagagem no primeiro trimestre do ano, em relação aos três primeiros meses de 2012.

A categoria respondeu por 27,2% dos sinistros em seguro-viagem pagos no período, acionados em 31 países.

Segundo Aline, as ocorrências com bagagem referem-se ao transporte feito no aeroporto, e o valor da indenização é pago com base no peso da mala.

Já os sinistros por problemas de saúde resultaram em atendimento em hospitais ou visita de médicos até o paciente, com reembolso de consultas e gastos com medicamentos

 “Os atendimentos foram feitos por telefone, em português, e tiveram acompanhamento posterior”, explica a executiva de seguros do Itaú.

A seguradora também atendeu ocorrências para atendimento emergencial de gestantes, uma vez que o produto cobre ocorrências em mulheres até a 28ª semana de gestação e parto emergencial.

Fonte: IG / Taís Laporta

Senadores reincorporam dispositivo rejeitado na votação do projeto do Ato Médico

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (20) uma modificação no texto final do projeto do Ato Médico, votado na última terça-feira (18), incluindo dispositivo - inciso VII do artigo 4º - que retira das competências exclusivas dos médicos a realização de exames citopatológicos e seus laudos.

Com a alteração, profissionais como farmacêuticos poderão também realizar tais exames.

Antes do início da votação do item, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), informou sobre a ocorrência de erro durante a apreciação pelo Plenário e, apoiada pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PMDB-SE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), solicitou a retificação do texto que seria encaminhado à sanção presidencial.

O projeto regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças. Apresentado em 2002 pelo então senador Benício Sampaio, o projeto já saiu do Senado, em 2006, na forma de substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Enviado à Câmara, foi modificado novamente e voltou ao Senado como novo substitutivo (SCD 268/2002), em outubro de 2009. Esse foi o texto que serviu de base ao aprovado nesta terça.

Ao final da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que o texto será novamente publicado antes de ser enviado à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Senado

Grifo nosso

Resolução CFP 05/2002: STF autoriza psicólogos à prática de acupuntura. Decisão cabe recurso

Esse BLOG publicou no dia 03 de maio do corrente ano, uma matéria intitulada “Psicólogos não podem praticar acupuntura” face à Resolução CPF 05/2002, dando conta que os psicólogos no exercícios de suas funções não poderiam utilizar a acupuntura como método ou técnica complementar de tratamento uma vez que, segundo trata a Resolução, essa prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão de psicólogo.

Nesse intento, o Colégio Médico de Acupuntura havia ajuizado uma ação com objetivo de anular a resolução do CFP, pedido que foi aceito pelo TRF. Contra a decisão, o conselho interpôs recurso no STJ.

O STJ julgou que é impossível que os profissionais de psicologia estendam seu campo de trabalho por meio de resolução administrativa, “pois as suas competências estão fixadas em lei que regulamenta o exercício da notável profissão”.

Assim, só a lei poderia ampliar a competência profissional regulamentada.

O Conselho Federal de Psicologia recorreu ao Supremo Tribunal Federal no sentido de valer a Resolução ora publicada.

Dia 18 próximo passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) assentou sobre o exercício da acupuntura, na qual reconheceu que não existe, no Brasil, uma legislação que autorize a prática por determinados profissionais ou que preveja especificamente quem pode atuar na área.

A decisão proferida aponta no sentido de que a Resolução CFP nº 5/2002, editada por esta autarquia, não era o mecanismo adequado para normatizar a atuação da categoria em relação ao exercício da acupuntura.

O entendimento do STF é de que a acupuntura depende de uma legislação específica para o seu exercício pelas diversas categorias profissionais da saúde, inclusive, a medicina.

Portanto, como não está dentro das atribuições do CFP estabelecer se as (os) psicólogas (os) podem realizar a acupuntura, pois o entendimento do STF é de que a União, por meio de uma Lei deva definir essa atribuição.

Segundo o CFP, trabalhará em parceria com as outras categoriais profissionais da saúde fará gestão junto aos parlamentares para que seja formulada uma legislação que inclua a Psicologia no rol dos profissionais capacitados para exercer a prática.

Assim, por enquanto, está suspensa a validade da Resolução CFP 05/2002.

 

Título modificado/grifo nosso

 

Fonte: CFP

Segundo Cofen e CFP, Lei do Ato Médico terá impacto no SUS

Conselho de enfermagem diz que práticas do dia a dia desses profissionais serão proibidas 

                  

Se sancionado pela presidente Dilma Rousseff da forma como aprovado pelo Congresso, o projeto de lei apelidado de Ato Médico deverá ter impacto na rede pública de saúde. E ele pode ser negativo, teme o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem).

O texto foi aprovado no final da noite de terça-feira (18) pelo Senado e prevê a regulamentação da profissão do médico, estabelecendo atos que são privativos da categoria e outros que podem ser realizados por outros profissionais.

Para o Cofen, atos praticados cotidianamente pela enfermagem na rede pública de saúde passarão a ser proibidos. Por exemplo, o diagnóstico de doenças como hanseníase, malária, DSTs, tuberculose e a prescrição de medicamentos para tratá-las --sempre seguindo protocolos de atendimento do Ministério da Saúde.

``Pedir exames para gestante, por exemplo. A maior parte quem faz é o enfermeiro. Como vai ser isso? E o acompanhamento dos pacientes com hanseníase, tuberculose, Aids?

O próprio Ministério da Saúde dá curso para os enfermeiros fazerem o diagnóstico onde não há médico``, protesta Amaury Gonzaga, do Cofen.

Gonzaga acredita, ainda, que o Ato Médico impedirá que a acupuntura seja praticada por não médicos, ao definir que é ato privativo do médico a invasão da pele para punção, entre outros procedimentos.

``O que o projeto quer dizer? Só quem pode mexer da pele para baixo é o médico.

Faço acupuntura há 26 anos no SUS``, diz o enfermeiro. Gonzaga diz que buscará a Justiça, de forma preventiva, para garantir a continuidade do seu trabalho, caso o texto seja sancionado por Dilma.

Para o Cofen, haverá muita judicialização, que pode abarcar inclusive os direitos de enfermeiras realizarem o parto normal.

O CFP (Conselho Federal de Psicologia) também vê prejuízos para a categoria. Humberto Verona, presidente da entidade, entende que o Ato Médico impede que psicólogos identifiquem sintomas de doenças como depressão e transtornos.

``Por exemplo, num quadro depressivo há uma série de alterações no funcionamento da pessoa. No diagnóstico psicológico, o psicólogo não vai poder falar dessas alterações, porque seria fazer um diagnóstico. Como um profissional não vai poder fazer o nexo com o transtorno?``, diz.

Para respaldar a categoria, o CFP pretende editar uma resolução definindo os termos do diagnóstico psicológico --como feito hoje, antes da sanção do Ato Médico.

Questionado sobre os impactos do projeto nos programas públicos de saúde, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que sua pasta inda precisa analisar o texto final aprovado pelo Congresso --ainda não disponibilizado.

``O governo vai analisar o texto final aprovado de forma que se valorize a profissão médica. Mas é muito importante manter o conceito de equipes multiprofissionais.

Todos nós aprendemos, ao longo dos anos, a importância de uma equipe multiprofissional. Áreas como nutrição, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, enfermeiros têm um papel muito grande no cuidado com o paciente``, disse o ministro nesta quarta-feira (19)

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Segundo a Folha apurou, ainda não há clareza no governo sobre os impactos do projeto e a eventual necessidade de vetos pela presidente Dilma Rousseff.

MÉDICOS

O próprio CFM (Conselho Federal de Medicina), que respalda o Ato Médico, entende que haverá mudanças da rede pública de saúde, com a necessidade da presença de médicos nas equipes, para que façam o primeiro diagnóstico e a prescrição dos medicamentos.

``Hanseníase, tuberculose, hipertensão são todos programas que devem ser cuidados por uma equipe. Defendemos o que a lei agora prevê: que o diagnóstico e a prescrição sejam feitos inicialmente pelo médico. Mas o enfermeiro pode repetir os remédios prescritos e pedir exames``, defendeu Roberto D`Ávila, presidente do CFM.

O conselho garante que o texto não abarca a realização de acupuntura ou tatuagem e diz que, em casos de emergência, outros profissionais devem oferecer os cuidados ao paciente --o que não retiraria do gestor uma eventual responsabilização, aponta a entidade.

``Não vai haver uma caça às bruxas``, diz D`Ávila. ``Mas vamos exigir que toda equipe tenha um médico.``

O conselho afirma que pretende reunir os demais conselhos profissionais para discutir o cenário da saúde.

Fonte: Folhaonline / Johanna Nublat / Gabriela Guerreiro 

Titulo adaptado / grifo nosso

Aspectos relevantes da Lei do Ato Médico que irá à sanção da presidente Dilma Rousseff

Curiosamente, uma das profissões mais nobres e antigas no mundo conseguiu sua regulamentação após quase 11 anos de debates acalorados e idas e vindas em pleno 2013.

Reconstituindo o passado, o texto originário da assim chamada Lei do Ato Médico idealizada em 2002, continha uma abrangência extraordinária ao ponto de um artigo preconizava: “qualquer procedimento invasivo será necessário responsabilidade técnica de um profissional médico”.

Dessa forma, a lei afetava atividades econômicas estabelecidas como diretamente o tatoo – aqueles que laboram com tatuagens – e até mesmo a farmácia uma vez que, a aplicação da injeção é um procedimento invasivo.

Porém, após 27 audiências públicas, debates, oitiva da sociedade civil, econômica, representantes das classes de profissionais de saúde de alguma forma envolvidas no projeto, finalmente foi aprovado no último dia 18, faltando agora a sanção da presidente Dilma Roussef e que pode, se assim a lhe convier vetar aquilo não considera adequado.

Não se pode afirmar que foi a lei que a classe médica realmente queria porém, afirma-se que foi aquilo que foi possível fazer uma vez que, nos últimos anos, surgiram várias profissões da área de saúde e se regulamentaram muito antes da medicina.

Ficou comprovado após as delongas de praxe que envolveram inúmeros interesses - alguns deles escusos -  que  a Lei não pautou necessariamente  pelo seu conteúdo, mas pela sua tardia necessidade.

Abaixo consta elencado alguns aspectos importantes da lei porém, o texto na íntegra não ainda foi devidamente publicado.

Eis alguns pontos:

1)        A Lei cumprirá um vacatio legis de 60 dias após a sanção presidencial;

2)  São atividades exclusivas dos médicos: cirurgias; aplicação de anestesia geral; internações e altas;emissão de laudos de exames endoscópicos e de imagem; procedimentos diagnósticos invasivos; exames anatomopatológicos (para o diagnóstico de doenças ou para estabelecer a evolução dos tumores), prescrição, procedimento invasivo, seja para fazer diagnóstico, terapia ou com fim estético, intubação traqueal;

 

3)   Não serão atividades exclusivas de médicos: exames citopatológicos e seus laudos, a coleta de material biológico para análises clínico-laboratoriais e os procedimentos através de orifícios naturais em estruturas anatômicas visando à recuperação físico-funcional e não comprometendo a estrutura celular e tecidual;

4)     Aplicação de injeções, coleta de sangue e curativos ficam autorizadas a outros profissionais de saúde, como enfermeiros, bem como atendimento em casos de pessoa sob risco de morte iminente;

5)   Avaliações de caráter psicológico e nutricional, por exemplo, poderão ser realizadas pelos respectivosprofissionais dessas áreas;

6)  Serão resguardadas as competências próprias das profissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia;

7)     Reserva aos médicos a direção e chefia de serviços médicos, exceto em funções administrativas;

8)     O ensino de disciplinas especificamente médicas em cursos de graduação ou pós-graduação é privativo de médicos, assim como a coordenação dos cursos de medicina.

Importante ressaltar que no momento da votação, estavam presentes no Plenário representantes da Federação Nacional dos Médicos (FNM), do Conselho Federal de Medicina, (CFM)de sindicatos de diversos estados, da Associação Médica Brasileira (AMB) e de diretórios estudantis de Faculdades de Medicina do Distrito Federal, Goiás e Presidente Prudente (SP).

Portanto, fica registrado essa conquista de grandeza inestimável afinal, os profissionais médicos merecerem reconhecimento sobretudo, a regulamentação de sua estimada profissão.

Existem ainda demandas inadiáveis a serem implementadas tais como: a remuneração decente, a carga e o volume de trabalho humanizados, a implementação da carreira de Estado, a melhoria na estrutura física com seus insumos das unidades de saúde, a qualidade da graduação com seus laboratórios, a oferta de hospitais-escola proporcional ao número de acadêmicos e, não sendo extenso, a maior oferta de vagas na residência médica.

A mobilização e luta dos profissionais médicos com suas representações de classe, são fundamentais para sua conquista.

Autor: João Bosco

Fonte: Agência Senado