segunda-feira, 22 de junho de 2020

STJ: Ministro determina liberação de paciente internada involuntariamente em clínica psiquiátrica

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Em razão dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus e da falta de demonstração de justificativa para a internação involuntária, o mi...
segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

NOTA: AOS ASSÍDUOS, ESPORÁDICOS OU RECÉM-CHEGADOS LEITORES

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A partir desta data, o blogue será publicado através do novo site do autor - ainda sofrendo adequações -, no link abaixo informado e, par...
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Câmara aprova Estatuto dos Direitos dos Pacientes

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação do Estatuto dos Direitos dos Pacientes, para garantir dignidade e autonomia...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

TRF 4: Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) ...
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Regulamentação de técnico em imobilização ortopédica é vetada pelo presidente

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (11) o veto total do presidente da República, Jair Messias Bolson...
terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Anvisa discute registro de aplicativos usados em saúde

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A Anvisa iniciará o processo de REGULAMENTAÇÃO PARA ESTABELECER REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS PARA O REGISTRO E CADASTRO DE SOFTW...
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

NOTA: Aos assíduos, esporádicos ou recém-chegados leitores

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O autor desse espaço estará ausente a partir de 27/12/2018 em função do recesso de final de ano e, aproveita para desejar-lhes um ano...