TJGO: Câmara de Saúde do TJGO considera que o uso de fosfoetanolamina para tratamento do câncer não é seguro

 

A Câmara de Saúde do Judiciário (CSJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) emitiu parecer sobre a substância fosfoetanolamina, que nos últimos dias vêm ganhando destaque como um “potente agente anticancerígeno”.

No documento, o CSJ entendeu que ainda faltam estudos clínicos “para que se possa definitivamente esclarecer a sua real eficácia e segurança no tratamento do câncer e definir a sua real indicação”.

O parecer foi requerido pelo presidente da CSJ, juiz Eduardo Perez de Oliveira.

O documento também faz algumas considerações como o fato de a substância não possuir registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apenas alguns estudos preliminares demonstraram sua ação anti-leucemia e não a sua capacidade de combater todos os tipos de cânceres.

A CSJ esclareceu que “cada tipo de tumor maligno apresenta sua especificidade de localização, manifestação, morbidade e tratamento”.

O parecer também destacou que a fosfoetanolamina não pode ser considerada um medicamento. Isso porque, para tal consideração, é necessária “comprovação avalizada por critérios científicos de sua ação terapêutica, visto ainda não ter sido submetida a estudos que possam confirmar tanto a sua eficácia quanto a sua segurança para uso em seres humanos”.

A CSJ destacou que faltam informações como a dose máxima tolerável da substância, sua menor dose efetiva, relação dose e efeito, duração do efeito e possíveis efeitos colaterais, indicações, contraindicação, medidas de precaução, demonstração de vantagem terapêutica quando comparados com outras drogas já bem estabelecidas.

A câmara ainda destacou que não há informações de estudos de fase pré-clínica (aplicação em animais) da substância e que nessa fase, “mais de 90% das substâncias estudadas são eliminadas, pois não demonstram suficiente atividade farmacológica e terapêutica ou são demasiadamente tóxicas em humanos”.

O parecer é assinado pelas médicas Izelda Maria dos Santos Mori, Rossana de Araújo Catão Zampronha e Adriana Ramos C. B. Resplande e os farmacêuticos Daniel Teles Zatta e Kenia Alves Martins de Lima.

Esclarecimentos

O Instituto de Química de São Carlos (IQSC), a Universidade de São Paulo (USP) lançaram nessa semana um esclarecimento sobre os estudos do professor Gilberto Orivaldo Chierice quanto à fosfoetanolamina.

As entidades explicaram que os estudos foram feitos de forma independente pelo professor que doou, por conta própria, a substância a algumas pessoas para que estas utilizassem para fins medicamentosos.

O IQSC destacou que não dispõe de dados sobre a eficácia da substância no tratamento dos diferentes tipos de câncer em seres humanos e que “não dispõe de médico para orientar e prescrever a utilização da referida substância”. Já a Anvisa publicou a Nota Técnica nº 56/2015 em que afirma que “não há registro concedido ou pedido de registro para medicamentos com o princípio ativo fosfoetanolamina”.

A nota ainda ressaltou que “não há em curso qualquer avaliação de projetos contendo a fosfoetanolamina para fins de pesquisa clínicas envolvendo seres humanos”.

O órgão ainda alertou que o uso da substância pode favorecer o abandono de tratamentos prescritos pela medicina tradicional.

 “A Anvisa adverte mais uma vez que o uso dessa substância não tem eficácia e segurança sanitária, uso desse produto pode ser prejudicial ao paciente e não deve substituir os medicamentos e procedimentos já estudados e com eficácia comprovada cientificamente”.

Polêmica

O início da discussão se deu com a divulgação de um vídeo que menciona ser a substância fosfoetanolamina “um potente agente anticancerígeno desenvolvido por um pesquisador do Instituto de Química da USP, em São Carlos”.

Segundo o vídeo, a substância já teria sido usada em mais de 800 pacientes portadores de neoplasias malignas, tendo observado, contudo, que não foram especificados os tipos de neoplasias. Ainda alega que o suposto medicamento não causa enfraquecimento do sistema imunológico, nem mutilações ou quedas de cabelo.

A substância agiria se aderindo às células, comportando-se como um sinalizador, o que permitira ao sistema imunológico reconhecer e combater a célula anômala.

O vídeo ainda informa o número de uma Organização Não Governamental (ONG) que auxilia pessoas interessadas em receber a substância por meio de decisões judiciais.

Grifo nosso

Fonte: TJGO/rotajuridica.com.br

Imagem: Reprodução

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Crise financeira afeta implementação do sistema de rastreabilidade de medicamentos da Anvisa

Diretoria da Anvisa suspendeu até o próximo ano o prazo para a primeira etapa do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu suspender até o próximo ano o prazo para a primeira etapa do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM.

Essa primeira fase, consistente na entrega, pelas indústrias farmacêuticas, de três lotes rastreáveis para realização de testes, deveria ocorrer até dezembro desse ano. 

Contudo, em razão da crise financeira, dos elevados custos envolvidos na implementação do sistema de rastreabilidade bem como dos riscos inerentes ao compartilhamento de dados gerados pela rastreabilidade, a ANVISA optou pela suspensão.

Para lembrar, em 2009, a lei Federal 11.903, regulamentada pela Resolução-RDC 54/13, inseriu uma nova ferramenta de rastreamento de remédios pela ANVISA. Também conhecido como “RG dos Remédios”, o rastreamento visa a permitir que se trace o histórico, a aplicação e a localização de qualquer medicamento produzido, dispensado ou vendido no Brasil, por meio do acompanhamento de toda a cadeia dos produtos farmacêuticos, ou seja, desde a fabricação até o consumo pela população.

A implementação de tal controle está prevista para ser feita por intermédio de um código bidimensional e de numeração única de identificação nas embalagens (Identificador Único de Medicamento – IUM), os quais ficarão armazenados em um banco de dados contendo a procedência dos remédios produzidos e/ou vendidos no Brasil.

O principal objetivo desta medida de rastreamento busca evitar a falsificação, roubo, sonegação fiscal e distribuição de medicamentos vencidos, além de agilizar o processo de recall em caso de defeitos em algum produto.

A Diretoria Colegiada da ANVISA também discutiu sobre a necessidade de se realizar alguns ajustes ao texto da RDC 54/13.

Caso aprovados os ajustes, o controle do banco de dados (de produção, distribuição e comercialização) dos medicamentos deixará de ser função dos fabricantes para ser transferido ao próprio governo, sem intermediários.

Assim, riscos de questão concorrencial que poderiam surgir pelo fato de os produtores terem acesso às informações de venda do produto ao consumidor seriam mitigados.

Apesar da pressão da indústria, do comércio e das distribuidoras do setor para que o prazo seja prorrogado por mais quatro anos e oito meses, período suficiente para realização de testes e inserção dos códigos nos novos produtos, a data final para implementação do sistema foi mantida, pelo menos por enquanto, para dezembro de 2016.

Seja como for, a eventual alteração das datas estabelecidas ainda depende de apreciação do Congresso Nacional.

Grifo nosso

Fonte: migalhas.com.br / Marianne Albers / Marcela Haydée Traldi Meneses Rodrigues

Imagem: zh.clicrbs.com.br

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Câmara aprova proibição da expressão “bacharel em Medicina” em diplomas

Objetivo da proposta é facilitar o reconhecimento por outros países de diplomas expedidos no Brasil.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 8140/14, do deputado Mandetta (DEM-MS), que determina a substituição do termo “bacharel em Medicina” por “médico” nos diplomas expedidos pelas faculdades.

A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação, de autoria da deputada Raquel Muniz (PSC-MG), que torna a denominação ‘médico’ privativa dos graduados em cursos superiores de Medicina reconhecidos. Se o projeto virar lei, será proibido o uso da denominação “bacharel em Medicina”.

Reconhecimento

Para a deputada, que foi relatora da matéria pelas comissões temáticas, a padronização facilitará o reconhecimento por outros países de diplomas expedidos no Brasil, evitando questionamentos formais sobre a equivalência entre os termos bacharel em Medicina e médico.

No mesmo sentido, o autor do projeto explica a importância de sua aprovação para padronizar a nomenclatura. “Essa questão tem trazido indagações das entidades de classe e manifestações dos estudantes e levantado problemas como as dificuldades para eventualmente realizar intercâmbio profissional no exterior, onde as entidades internacionais exigem o título de médico dos profissionais”, afirmou.

Obs: Leia mais acerca a presente matéria no post do dia 02/10/2015

Grifo nosso

Fonte: Agência Câmara

Imagem: usp.br/espacoaberto

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CSSF - Criação do Sistema “S” da Saúde

Especialistas defendem criação do Sistema S da Saúde em audiência.

Trabalhadores, empresários, governo federal e parlamentares com atuação na área da saúde concordaram com a necessidade da criação do Sistema S da Saúde durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O debate, teve como base o Projeto de Lei (PL) 559/15, que desvincula os estabelecimentos da saúde do Sistema S do Comércio.

O autor do PL, deputado Jorge Solla (PT-BA), salientou que, segundo o projeto, o Sistema S da saúde terá um orçamento de R$ 400 milhões para serem investidos prioritariamente em qualificação profissional. “Nós não faremos investimentos em infraestrutura de escolas, mas vamos aproveitar as já existentes do SUS [Sistema Único de Saúde], universidades e instituições de ensino privadas para parcerias, mas sempre com isenção total de taxas de matrícula e mensalidade”, destacou.

Qualificação específica

O secretário Heider Aurélio Pinto, que representou o Ministério da Saúde, confirmou o apoio do governo à proposta. “O texto foi analisado em três secretarias e todas foram favoráveis, observando, principalmente, o benefício que trará para os trabalhadores da saúde”, disse.

Segundo ele, o setor da saúde é carente de qualificação em competências específicas, uma realidade conhecida somente por aqueles que trabalham no setor. “Temos avanços na oncologia, e não temos profissionais técnicos qualificados para este serviço”, exemplificou.

O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Renato Merolli, reiterou a importância de deslocar o processo decisório das mãos dos dirigentes do comércio para os da saúde. “O princípio é simples: quem tem que dizer o que é necessário é quem é da área da saúde. Nós faremos aquilo que nos faz falta”, afirmou.

Merolli destaca que, apesar da arrecadação de cerca de 100 mil empresas privadas de saúde representar 6% do orçamento do Sesc/Senac, apenas 3,4% das vagas abertas pelo Sistema S do Comércio são para área da saúde. “Oferecem menos que deveriam, e os cursos oferecidos não correspondem com a necessidade do setor”, completou.

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, João Rodrigues Filho, acredita que cursos gratuitos com foco na real demanda dos serviços de saúde no Brasil dará aos trabalhadores condição de prestar serviços de qualidade. “A medicina é muito dinâmica, equipamentos e tecnologias avançam a cada ano, e como não temos qualificação permanente, temos problemas para dar o atendimento digno aos pacientes”, afirmou.

Grifo nosso

Fonte: Agência Câmara/poderesaude.com.br

Imagem: ananerirn.com.br

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TJGO: Dentista é condenado por causar hemorragia em paciente e não fechar corte

A Justiça de Goiás condenou um dentista e uma clínica odontológica de Goiânia a indenizarem, em R$ 10 mil por danos morais, paciente que sofreu um corte profundo no céu da boca. De acordo com o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa, embora não fosse comprovado erro na cirurgia bucal, houve falha nos procedimentos pré e pós-operatórios.

Durante o tratamento periodontal, o paciente teve a artéria no céu da boca atingida, o que causou uma intensa hemorragia.

Entretanto, ele relatou que o dentista o dispensou em seguida, recomendando, apenas, repouso. Nos dias seguintes, o paciente procurou o profissional por várias vezes, mas não recebeu o socorro adequado, sendo ora atendido por assistentes, ora recebendo indicação de medicamentos.

Cerca de dez dias depois de sofrer o ferimento, ele recorreu, mais uma vez, ao odontólogo, com a mesma queixa do sangramento excessivo.

Contudo, como estava próximo ao Carnaval, o dentista o avisou que estava com viagem marcada e o orientou a recorrer ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), caso o quadro se agravasse. No dia seguinte, ele foi ao hospital, onde foi suturado o local da lesão.

Para o juiz Maurício Porfírio Rosa, houve falha no atendimento após o machucado, uma vez que “foram ineficazes e insatisfatórias as medidas curativas”.

O juiz destacou também que o dentista “deixou de assumir integral responsabilidade pelo pós-operatório (…). 

Desse modo, ficaram caracterizadas a imperícia e a negligência do réu, que optou por viajar, deixando o paciente abandonado à própria sorte, peregrinando por hospitais públicos em busca de socorro”.

Antes do procedimento, disse o juiz, o réu poderia ter agido diferente, se houvesse exigência de verificar exames de coagulação sanguínea do paciente.

Sentença mantida

O paciente já havia conseguido sentença favorável, proferida na 16ª Vara Cível na comarca de Goiânia, pelo juiz Leonardo Aprígio Chaves.

O dentista e a clínica recorreram, mas o veredito foi mantido sem reformas.

Segundo a defesa da clínica, ela não teria responsabilidade sobre o incidente. Contudo, Maurício Porfírio Rosa salientou que o contrato entre paciente e dentista foi firmado com base na teoria da aparência, na qual “atribui-se [à pessoa jurídica] a obrigação de reparar os danos causados ao autor da ação, vez que, pelo seu comportamento, transmitiu ao requerente a confiança e a expectativa de que o tratamento se realizaria com responsabilidade”.

Sobre o dever de o dentista indenizar, o magistrado substituto em segundo grau esclareceu que o contrato firmado entre profissional de saúde e paciente encerra obrigação de meio, com exceção dos casos de cirurgia plástica.

“Essa responsabilidade limita-se a um dever de desempenho, isto é, há o comprometimento de agir com desvelo, empregando a melhor técnica e perícia para alcançar um determinado fim.”

Grifo nosso

Fonte: conjur.com.br

Imagem: tropical.fm.br

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Atendimento do SUS é considerado péssimo ou ruim, segundo pesquisa Datafolha

 

O instituto de pesquisas Datafolha apresentou uma nova pesquisa que mostra que 93% dos brasileiros estão insatisfeitos com a saúde no Brasil. Além disto, cerca de 54% classificam como péssimo ou ruim o serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para 18%, o SUS merece nota zero.

Encomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o levantamento indica que a Saúde deveria ser a prioridade número 1 do governo, segundo 43% das pessoas ouvidas. Em segundo lugar aparece a Educação, apontada por 27% dos entrevistados, seguida do combate à corrupção.

A pesquisa, que inclui rede pública e privada, foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, com pessoas com mais de 16 anos de todas as classes econômicas. A amostra é representativa da população, com 2.069 entrevistados em 135 municípios nas 27 unidades da federação. Desse total, 83% são usuários do SUS — ou seja, procuraram o serviço nos últimos dois anos para obter atendimento ou medicamentos, pelo menos uma vez.

Entre os usuários do SUS, 54% deram nota de 0 a 6 e 46%, de 7 a 10.

No primeiro grupo, 36% apontaram o tempo de espera como o maior problema, seguido da pouca quantidade de médicos disponíveis (19%) e da falta de estrutura dos locais de atendimento (15%).

Do total de entrevistados, 29% relataram que estão aguardando a marcação ou a realização de consulta, exame, procedimento ou cirurgia. A demora chega a até seis meses para 58% das pessoas que estão na fila de espera. E passa de um ano para 25% dessa população. A lentidão aumentou em relação a 2014, quando o tempo na fila ultrapassava um ano em 16% dos casos.

“O problema maior é o tempo de espera: 80% dos que aguardam atendimento estão na fila há mais de um mês, o que significa, em muitos casos, a piora da condição de saúde ou a morte” afirma Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em reportagem do jornal O Globo.

O presidente do CFM, Carlos Vital, atribui a demora no atendimento à falta de profissionais. “As condições de trabalho geram atendimento mais lento e, consequentemente, a maior espera do paciente”, destaca.

Quanto mais sofisticado o procedimento requerido, maior a espera.

A demora aumenta em cirurgias e tratamentos específicos, como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.

Entre os que aguardam algum atendimento há mais de um ano, 44% precisam de cirurgia.[...]

O presidente do CFM afirmou que nos últimos 12 anos o Ministério da Saúde deixou de utilizar R$ 171 bilhões do orçamento, que já estavam autorizados e disponíveis.[...]

[...] Os profissionais de saúde do SUS foram relativamente bem avaliados.

Entre os entrevistados, 61% confiam nos médicos que atendem pelo sistema, 93% dizem que os médicos precisam de estrutura de trabalho para oferecer atendimento e 86% afirmam que os médicos do SUS merecem ser valorizados, com salário e estímulos de carreira. [...]

[...] O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que não teve acesso à pesquisa, mas destacou que tem investido em toda a rede, principalmente na Atenção Básica. O investimento na área, segundo a pasta, passou de R$ 9,7 bilhões em 2010 para R$ 20 bilhões em 2014.[...]

Grifo nosso

Fonte: setorsaude.com.br

Imagem: infonet.com.br

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Médicos acima dos 70 anos dobram em dois anos no Brasil

Eles ingressaram na medicina muito antes do surgimento de tecnologias como a tomografia e a ressonância magnética. E continuam na ativa assistindo a cirurgias robóticas e a drogas biológicas de última geração.

Em dois anos, mais do que dobrou a participação de médicos acima de 70 anos no mercado de trabalho brasileiro. Eram 10,8 mil em 2011, segundo dados da publicação "Demografia Médica". Em 2013, somavam quase 25 mil. Não há dados específicos da capital paulista.

Segundo especialistas, a maior presença de médicos idosos no mercado é reflexo da maior expectativa de vida da população (estimada em 75 anos). Mas, para eles, no caso dos médicos, é necessária uma discussão sobre os limites da atuação e a hora de parar.

Médicos septuagenários

"Muitos seguem trabalhando até quando não conseguem mais sair de casa", diz Bráulio Luna Filho, presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).

Segundo ele, nem todos os médicos conseguem enxergar as limitações impostas pela idade. Tanto que, eventualmente, aparecem casos no Cremesp em que o médico idoso é denunciado por colegas ou pacientes por cometer imperícias no exercício da profissão. "São raros, mas, quando aparecem, normalmente são cirurgiões que não têm mais a mesma habilidade de antes", explica.

Nesses casos, o conselho chama o médico e o aconselha a parar. Tem um limite de idade para isso? "Não. Vai depender das condições físicas e cognitivas", afirma Luna Filho.

Segundo ele, o paciente percebe quando o seu médico está fragilizado pela idade e naturalmente se afasta dele. "Tenho colegas que foram ótimos professores, que tinham um movimento grande e que, com a idade avançando, o consultório vai definhando, até o momento que o profissional percebe que não vale mais a pena continuar."

O endocrinologista Ademar Ferreira de Carvalho Filho, 90, trabalhou regularmente até os 85 anos.

Formado na Escola Paulista de Medicina (Unifesp), ele atuou no início da carreira como cirurgião. Depois, especializou-se em endocrinologia. "Eram 12 horas de trabalho por dia, sala de espera sempre cheia", lembra Carvalho, que decidiu se aposentar quando perdeu parcialmente a visão.[...]

[..] Por outro lado, o conhecimento acumulado ao longo da vida é um fator muito positivo, na opinião de Kalache. "Não pode haver preconceito em relação à idade."

 [...] MULHERES

No universo de médicos septuagenários ou mais, as mulheres são a minoria, representam 14% do total. Em parte, isso é reflexo de uma época em que o público feminino era raro nas escolas de medicina, ao contrário do que ocorre hoje, em que a área vive um processo de feminização.

Na cirurgia, a médica Angelita Habr-Gama (prefere não revelar a idade) foi pioneira em várias cadeiras. Formada em 1957 pela USP, foi a primeira mulher titular em cirurgia da universidade, primeira a ser aceita pela sociedade americana de cirurgia e a primeira premiada pela sociedade europeia de cirurgia.

A médica faz questão de frisar que não se considera uma idosa e que não aparenta a idade que tem. "Tenho uma ótima saúde, enxergo e escuto bem, tenho uma coluna boa, não tremo, me alimento bem. Levo a vida que sempre vivi", afirma ela.[...]

Outra que teve que aderir à aposentadoria compulsória aos 70 (ou "expulsória", como ela prefere chamar), é a médica Silvia Regina Brandalise, 72, que também não pensa em parar. "Tenho planos profissionais por pelo menos mais 20 anos."

Há três décadas à frente do Centro Infantil Boldrini, de Campinas (SP), Silvia está envolvida em cursos de capacitação de profissionais, na clínica de crianças com câncer e em diversos projetos de pesquisa, entre eles um sobre os fatores ambientais relacionados ao câncer, como o uso de pesticidas e hormônios.

"Não tenho perfil de ficar andando com o cachorrinho na lagoa", brinca a médica, que tem eventos científicos agendados até meados de novembro, incluindo conferências em São Paulo, no Rio de Janeiro e em universidade de Oxford.[...]

 [...] Para ela, envelhecer é sinônimo de adaptação. "Quando as pernas não andarem mais, tem a bengala. Quando a bengala não funcionar, tem a cadeira de rodas. O importante é ir em frente."

Grifo nosso

Fonte: folhaonline.com.br/Cláudia Colucci

Imagem: folhapress

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