Estudo feito pelo Instituto de Estudos Econômicos (Inesc) aponta que os
gastos com remédios oferecidos pelo SUS mediante ação judicial cresceram mais
de 1.000% em sete anos, passando de R$103 milhões em 2008 para R$1,1 bilhão em
2015.
O levantamento também aponta que, em 2008, os medicamentos entregues
por via judicial representaram 1% do orçamento de medicamentos do Ministério da
Saúde, enquanto em 2016 saltou para quase 8%.
“Isso tem impactos para outros setores do Ministério da Saúde, como o
fornecimento de medicamentos da atenção básica e para o tratamento de pacientes
com DST/Aids, cujos orçamentos tiveram variação limitada no período”, diz o
estudo.
“Os juízes de primeira instância
tratam os pedidos de medicamentos sempre como algo para salvar a vida de alguém
de acordo com a prescrição médica, então concedem, sem considerar outros
elementos técnicos, como: se existe alternativa entre os medicametos já
incorporados no SUS, se há registro na Anvisa, se já foi avaliado pela Conitec
numa perspectiva de custo-efetividade e se há possibilidade de não pagar o alto
custo de patentes.
O direito a vida é sim essencial, mas o problema é muito amplo e todos
os aspectos precisam ser considerados”, disse uma das autoras do estudo,
Grazielle David.
Entre os tratamentos pedidos em ações na justiça, estão alguns de alto
custo, que não têm segurança e eficácia aprovados pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitário (Anvisa) e, portanto, não podem ser comercializados no
Brasil, mas que muitas vezes são a única esperança de cura para um paciente.
Uma ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal deverá decidir se a
rede pública deve ou não conceder este tipo de medicamento.
Grifo nosso
Fonte: Agência Brasil
Imagem:brokercomex.com.br
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