quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Resolução determina que lágrimas artificiais sejam classificadas como medicamento

Resultado de imagem para imagem pingando colirio nos olhos

Lubrificantes usados nos olhos passaram a ser considerados medicamentos.

É o que determina Resolução RDC 05/2015 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada ontem (2) no Diário Oficial da União.

 A norma reclassifica lágrimas artificiais e lubrificantes oculares da categoria “produtos para a saúde” para a de “medicamentos específicos”.

O medicamento continuará sendo vendido sem a necessidade de apresentação da receita médica. A mudança é devida a utilidade terapêutica destes produtos.

Os pedidos de registro em avaliação na Anvisa com o enquadramento antigo continuam o processo normalmente, mas novos pedidos relativos às lágrimas artificiais ou lubrificantes oculares só serão avaliados se apresentados na nova categoria.

Para os produtos que estão no mercado, a norma prevê uma regra de transição que varia de acordo com o tempo que falta para o vencimento do registro. A mudança pode acontecer em até dois anos.

As empresas que não solicitarem novo registro no prazo determinado terão a permissão de venda cancelada. 

A resolução entrou em vigor ontem.

Fonte: Agência Brasil / DOU
Imagem: correianelesneuws.com.br

Curta e compartilhe no Facebook

Sem comentários:

Enviar um comentário