Pesquisa realizada pela
Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo
(Fehoesp) mostra que 96,4% dos
entrevistados consideram que a vontade do paciente, manifestada em testamento
vital, deve prevalecer sobre a vontade de familiares.
A maioria dos
entrevistados (86,1%) também defende que
a vontade dos pacientes deve prevalecer sobre a vontade dos médicos.
A Fehoesp ouviu 716
pessoas por meio de uma plataforma online, sendo que 70,1% dos que responderam
a pesquisa atuam na área da saúde.
O testamento vital é
uma declaração antecipada de vontade, um documento redigido por uma pessoa em
pleno gozo de suas faculdades mentais no qual ela informa ou manifesta
orientações sobre quais cuidados, tratamentos e procedimentos desejaria ou não
se submeter no final de sua vida.
O testamento vital foi
regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) há cinco anos, mas como
não há uma legislação específica sobre o assunto no país, médicos e
instituições de saúde alegam insegurança jurídica para respeitar a vontade do
paciente.
Dos entrevistados, 60,1% defendem que esse testamento
precisaria ser registrado em cartório e 85,4% dessas pessoas acreditam que ele
deve ter validade em todas as situações, inclusive quando o paciente se encontra
em estado vegetativo persistente ou doença degenerativa incurável ou terminal.
A maioria (91,6%)
também defende a criação de um banco de dados que reúna todos esses testamentos
vitais no país e que fique à disposição dos hospitais e equipes de saúde
mediante acesso restrito.
Mais da metade dos
entrevistados (57,4% do total) disse que o paciente poderia, por meio de seu
testamento vital, recusar todos os tratamentos e cuidados médicos, incluindo
respiração artificial, internação em UTI e reanimação cardiopulmonar, por
exemplo.
Anteprojeto
Com a pesquisa, a Fehoesp pretende propor ao Congresso
Nacional um anteprojeto de lei que trate sobre a regulamentação do testamento
vital, para garantir segurança jurídica aos profissionais e serviços de
saúde no respeito à vontade de um paciente.
Para o presidente da
Fehoesp, Yussif Ali Mere Jr, a ideia não é defender a eutanásia, que é proibida
no país, mas sim definir até onde vai o direito do paciente quando ele precisa
se submeter a algum tratamento ou procedimento que não deseja fazer.
“Estamos discutindo o
direito do paciente em estado terminal de optar por uma morte digna, uma morte
natural e a recusa de procedimentos invasivos. Muitos pacientes nessa condição
preferem ficar em casa no aconchego da família ou receber cuidados paliativos
em hospitais especializados”, disse ele.
Atualmente, como não há
uma legislação sobre o tema, médicos, hospitais e profissionais de saúde temem
atender o desejo do paciente sob risco de sofrerem processos judiciais por
parte da família, quando ela não concorda com a vontade do paciente expressa no
testamento vital.
Grifo nosso
Fonte: Agência Brasil
Imagem:Brasil.elpais.com
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