A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta
terça-feira (11) o projeto do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) que regula a
importação de material biológico humano para fins de pesquisas e de ensino (PLS
484/2013).
A proposta permite a importação de pele, sangue,
excreções, secreções, células-tronco, cadáveres, células somáticas e
progenitoras, tecidos germinativos e outros.
Como explicou a
relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a importação de material biológico
humano é de fundamental importância para as instituições de ensino e pesquisas
do país, principalmente no contexto de um mundo globalizado, onde o
desenvolvimento biotecnológico assume uma condição estratégica.
— Grande parte dos
insumos utilizados na pesquisa científica brasileira é importada. Além do
limitado orçamento destinado à ciência, o valor destes produtos no Brasil é, em
média, três vezes superior ao praticado nos EUA e na Europa.
Mas além disso, uma
pesquisa recente mostrou que 90% dos cientistas brasileiros ainda consideram
muito burocrática e cara a importação de material científico.
Este
ambiente provoca uma perda na competitividade do pesquisador nacional e,
consequentemente, propicia a fuga de capital humano para outros países, a fuga
de cérebros.
É um cenário
catastrófico para o Brasil e nossas instituições de ensino superior, que este
projeto busca minorar — afirmou Ana Amélia durante a reunião, em defesa de seu
relatório.
A análise deste projeto
segue agora para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT).
Grifo nosso
Fonte: Agência Senado
Imagem:censa.edu.br
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