Pouco mais de 100 mil
estudantes do Brasil fazem curso superior a distância em áreas da Saúde. Pouco
mais de 1200 deles são alunos de enfermagem.
Existem 106 cursos a
distância na área de saúde atualmente oferecidos e outros 38 em processo de
análise no Ministério da Educação.
Em 2001, o Brasil tinha
5 mil alunos de ensino não presencial. Em 2003, 50 mil. Atualmente, eles passam
de 1 milhão e 300 mil.
A expansão da educação
a distância na saúde foi debatida na Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados, nesta terça-feira (8), com representantes do governo e de
instituições de ensino.
O coordenador do Fórum
dos Conselhos Federais da Área da Saúde, Cassio Fernando Silva, afirma que os
cursos de saúde precisam de treinamento de forma continuada, algo que a
distância não pode dar.
E segundo a
representante do Conselho Federal de Enfermagem Dorisdaia Humerez, no curso a
distância, apenas 20% do tempo são dedicados a atividades de laboratório nos
polos de apoio presencial da faculdade, presentes em apenas 40% dos municípios
brasileiros.
Ela disse que um grupo
do Conselho Federal de Enfermagem chegou a visitar os polos de curso de
enfermagem. "E nós fomos para todos os polos por insistência do Ministério
Público Federal e vimos que é uma calamidade. Nós encontramos polos de apoio
presencial no fundo de uma padaria."
Desmazelo,
irregularidades
Mas o presidente da
Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto
Curi, afirmou que o ensino a distância é supervisionado com as mesmas
diretrizes dos cursos presenciais e pode ampliar a oferta de curso superior no
Brasil.
"Se há desmazelo,
irregularidade, o descumprimento do atendimento a interesse social de curso a
distância, é porque também há esse mesmo desmazelo em cursos presenciais”,
disse Curi. “Porque quem descumpre uma regulação não é o curso, é a
instituição. E a instituição que oferta curso presencial também oferta cursos a
distância. Essa instituição tem que ser punida."
Vagas
desocupadas
A representante do
Conselho Federal de Enfermagem afirmou que mais da metade (51,9%) das vagas
disponíveis para o curso de enfermagem estão desocupadas. Ela questiona a
necessidade de educação a distância para um curso que já sofre com 69 mil vagas
ociosas. Já o presidente da Câmara de Educação Superior afirmou que a culpa da
evasão escolar é do currículo.
Na audiência pública, o
secretário de Regulação e Supervisão de Ensino Superior do MEC, Henrique
Sartori, afirmou que não há motivos para preocupação. Segundo ele, a supervisão
é feita sistematicamente pela secretaria. "Nós recebemos muitas críticas,
dúvidas, encaminhamentos de denúncias e apuramos todas elas. Não deixamos de apurar
qualquer uma que seja."
Proibição
de incentivo
Na Câmara, há um
projeto (PL 5414/16) que proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à
veiculação de cursos de educação a distância na área de saúde. O relator da
proposta na Comissão de Educação, Átila Lira (PSB-PI), acredita que o texto
seja votado até setembro.
Lira afirmou que nesta
quarta-feira (9) haverá uma reunião para discutir o assunto. "Esse será um
dos assuntos que serão destacados para ver se o encaminhamento já é no sentido
de votar ou aguardar uma outra reunião para que se tenha um consenso envolvendo
as autoridades públicas, o MEC e o Conselho Nacional de Educação."
Uma outra proposta (PL
4930/16) em tramitação na Câmara está na Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público e prevê a realização de uma prova de suficiência para
obtenção do registro profissional de enfermagem.
O deputado Izalci Lucas
(PSDB-DF) lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE) exige que metade da
população de 18 a 24 anos do Brasil esteja no ensino superior, o que, na
avaliação do parlamentar, pode ser alcançado a partir também do ensino a
distância.
Grifo nosso
Fonte: Agência Câmara
Imagem:Reprodução
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