O Conselho Federal de Medicina (CFM) ouvirá a comunidade que lida com
Telemedicina – médicos, professores, especialistas em Informática em Saúde etc.
– para reformular a Resolução 1.643/2002,
principal diretriz ética que rege o uso das metodologias interativas de
comunicação audiovisual e de dados com o objetivo de assistência, educação e
pesquisa em saúde.
Durante o I Fórum de Telemedicina promovido pelo CFM, nesta terça-feira
(19), o conselheiro Aldemir Humberto Soares, responsável pelas áreas de
Telemedicina e Informática em Saúde no CFM, declarou oficialmente abertos os
trabalhos de revisão da norma, considerada um marco e bastante à frente de seu
tempo quando foi editada.
“Por conta da rápida evolução tecnológica verificada nos últimos anos,
precisamos atualizá-la. E esse trabalho começa hoje. Não queríamos fazer isso
aqui dentro fechados e simplesmente publicar para a sociedade, queremos agregar
novas vozes”, disse Soares.[...]
[...]Foram apresentadas algumas das principais iniciativas do país e
promovidas amplas discussões científicas, normativas e sociais.[...]
[...]Principais discussões –
A Telemedicina não veio para romper os parâmetros existentes e descaracterizar
a atividade médica, pelo contrário, veio para aprimorá-los. A opinião é do
professor da Universidade de São Paulo (USP), Chao Lung Wen, que se decida à
área há pelo menos 20 anos.
O professor comentou as principais pesquisas indexadas no PubMed (banco
americano de literatura científica) usando termos como “mobile health” e
“telemedicine”, que somam quase 60 mil resultados e demonstram a vasta
aplicabilidade e interesse científico nesse tipo de tecnologia. Alguns exemplos
são os ultrassons portáteis, os dispositivos baseados em smartphones, as roupas
inteligentes, a radiologia e a didática e os recursos da computação gráfica 3D,
para citar alguns.
Uma preocupação para quem utiliza as metodologias interativas de
comunicação na área médica é que esse método ofereça o maior benefício possível
ao paciente. “O impacto assistencial e educacional tem que ser sustentado pela
evidência científica”, disse Wanderley Bernardo, coordenador do Projeto
Diretrizes da AMB. Ele defendeu mais revisões sistemáticas de alta qualidade
para oferecer mais consistência das evidências e aumento do nível de certeza.
“É essencial estudarmos e demonstrarmos o benefício, do mesmo modo que
estudamos antibióticos, cirurgias e quaisquer outros procedimentos médicos”,
enfatizou.
Outro aspecto bastante presente
quando se trata da Telemedicina é a segurança na transmissão de dados,
identificação e autenticação. Ruy
Ramos, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e Jean Martina
(UFSC) falaram sobre o uso da certificação digital para atender aos principais
quesitos de segurança técnica e jurídica.
O ITI já emitiu, desde 2011, mais de 14 milhões certificados digitais,
40% deles para pessoas físicas (que os usam nas áreas médica, tributária e
fiscal, por exemplo). “A certificação digital é hoje a tecnologia mais segura e
está mais presente do que pensamos, em aplicações simples do cotidiano, como o
próprio Whatsapp”, disse Ramos.
Jean Martina, do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) defendeu que a assinatura digital
precisa superar alguns entraves operacionais (como problemas com a leitora ou
token, desatualização de softwares etc.). Para isso, o LabSEC/UFSC está
desenvolvendo um tipo de assinatura com mecanismo de autenticação flexível.
“Esse
sistema tem suporte na nuvem com menos componentes adicionais de software e
hardware”, explica Jean.[...]
[...]Experiências – As experiências em Telemedicina que estão
sendo aplicadas por gestores, em universidades e hospitais também foram
apresentadas e discutidas.
Os participantes conheceram a experiência do Núcleo de Telessaúde do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (apresentada pela
professora Magdala de Araújo Novaes), do Núcleo Universitário de Telessaúde da
Universidade Federal do Paraná (apresentada pelo professor Miguel Ibraim
Abboud) e do Núcleo Livre de Telemedicina e Telessaúde da Universidade Federal
de Goiás (apresentada pelo professor Alexandre Chater Taleb).[...]
[...]A Câmara Técnica de Telemedicina e Informática em Saúde do CFM
considerou promissor o resultado do evento e prepara agora, além do
encaminhamento das discussões sobre a revisão da Resolução 1.643/2002, o início
os trabalhos sobre o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), ferramenta que
precisa ser de alta qualidade e segura e para auxiliar o médico no registro da
história clínica e exame físico, bem como na solicitação de exames e
prescrição. “Discutiremos normas, padrões e regulamentos para aprimorar as
diretrizes existentes para o PEP”, diz Aldemir Humberto Soares.
Grifo nosso
Fonte: CFM
Imagem:pdt.org.br
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