sexta-feira, 17 de abril de 2015

Recomendação do CFM visa atenção a protocolos para o reconhecimento precoce da sepse e conscientização de profissionais


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O Conselho Federal de Medicina (CFM) orienta que em todos os níveis de atendimento à saúde (de unidades básicas de saúde a unidades de terapia intensiva) sejam estabelecidos protocolos assistenciais visando o reconhecimento precoce e a pronta instituição das medidas iniciais de tratamento aos pacientes com sepse, também conhecida como infecção generalizada – de alta mortalidade no país, principal causa de morte nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e a principal geradora de custos nos setores público e privado.

A diretriz está na Recomendação CFM 6/2014, publicada em (16/04), que, entre outras providências, sugere ainda a capacitação dos médicos para o enfrentamento deste problema cada vez mais incidente – devido ao aumento da população idosa e do número de pacientes imunossuprimidos ou portadores de doenças crônicas, criando uma população suscetível para o desenvolvimento de infecções graves.


O documento ressalta que “qualquer processo infeccioso pode evoluir para gravidade, caracterizando o quadro de sepse, sepse grave ou choque séptico” e que a sepse é a principal causa de internação em unidades de terapia intensiva, com custos elevados de tratamento e alta mortalidade – matando uma em cada quatro pessoas (frequentemente mais).

Alta mortalidade – O Instituto Latino Americano da Sepse (ILAS), que contribuiu para a elaboração da recomendação, concluiu recentemente um estudo, que ajuda a dar a dimensão do problema no Brasil.

O trabalho, denominado SPREAD (Sepsis Prevalence Assessment Database), consistiu na avaliação, em um único dia, de 229 UTI em vários estados, abrangendo 794 pacientes.

Os números pontuam a relevância do problema.

Foi constatado que 29,6% dos leitos estavam ocupados por doentes com sepse grave ou com choque séptico. Desses pacientes, 55,7% morreram.

A mortalidade na região Sudeste foi de 51,2%; no Centro-Oeste, 70%; Nordeste, 58.3%; Sul, 57,8% e Norte, 57,4%.

O índice de letalidade está muito acima do registrado em outros países.

Na França essa taxa é de 30% e, nos Estados Unidos, 29%.[...]

[..] Diagnóstico difícil atrasa tratamento – Como os sintomas da sepse são comuns a várias outras doenças, o diagnóstico pode demorar e, consequentemente, a aplicação do antibiótico e a possível cura. “Existe um problema de falta de conhecimento sobre a sepse, pois como os sintomas são inespecíficos, é difícil identificar os sinais de alerta e tratar a infecção no tempo certo, por isso é tão necessário a participação em cursos e a adesão dos hospitais aos protocolos”, afirma a vice-presidente do ILAS, intensivista Flávia Machado.

Apesar de a sepse atacar com mais frequência pacientes hospitalizados, em cerca de 30% a 50% dos casos a infecção é adquirida na comunidade e o paciente é internado já em estado grave.

Isso sugere o desconhecimento do público em geral sobre a gravidade da doença. [...]

Grifo nosso
Fonte: CFM
Imagem:saudeculturamix.com

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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Congresso de Direito Médico em Brasília/DF


O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu inscrições para o V Congresso Brasileiro de Direito Médico, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio, no Auditório JK da Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF). 

Os convidados previstos – vinculados às áreas da medicina,do direito, da bioética, da justiça, procuradorias federais, procuradorias da república e Ministério Público etc. – trarão importantes perspectivas e experiências sobre  questões que têm reflexos diretos na prática cotidiana da medicina e do Judiciário. A expectativa é que o evento receba 350 participantes nos dois dias de atividades.

A programação do Congresso abrange temas como judicialização da saúde; decisões judiciais para a admissão de pacientes em UTI sem vagas; além das práticas da distanasia e da ortotanásia. 

Inscrições abertas e gratuitas. Clique aqui.

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
DATA: 07 e 08 de maio de 2015
LOCAL: Auditório JK – Procuradoria Geral da República – Brasília – DF

Fonte: CFM

Sistema para rastear medicamentos pode atrasar uma década



Criada há seis anos, a lei federal que prevê um sistema nacional de rastreamento de medicamentos corre o risco de continuar na gaveta por mais uma década.

O objetivo do sistema é controlar o destino dos medicamentos, desde a produção até a venda ao consumidor, evitando falsificações.

Cada embalagem terá código bidimensional e número único de identificação, acompanhados da data de fabricação, validade e número do lote.

A meta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) era que as empresas apresentassem um piloto do sistema, com ao menos três lotes de remédios rastreáveis, até dezembro deste ano, e que o sistema todo começasse a operar até o final de 2016.

A Folha teve acesso a uma minuta de projeto que aumenta esse prazo por até dez anos.


 Em nota, a Anvisa diz que a prorrogação é uma demanda do setor farmacêutico e que precisa ser discutida no âmbito do Legislativo porque será necessário alterar a lei federal vigente.

A proposta tem dividido o setor farmacêutico.

A maior parte dos laboratório defende a ampliação do prazo, mas as farmacêuticas que compraram equipamentos reclamam da prorrogação.

Segundo a Interfarma, 30 dos 55 laboratórios associados já estavam preparados para a mudança. A entidade previa um investimento total de cerca de US$ 24 milhões.

Para Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), porém, o adiamento é bem-vindo porque nem todas as empresas poderiam cumprir o prazo fixado.

"Não podemos fazer uma rastreabilidade que só uma parte do mercado cumpre."

Telma Salles, presidente da Pró Genéricos, tem opinião parecida. "Temos que testar todos os elos da cadeia produtiva. Se começarmos de forma capenga, não vai funcionar", afirma.

Estudo do Sindusfarma mostra que só com a compra de equipamentos para implantar o rastreamento haveria custo de R$ 1,35 bilhão.

Salles lembra que as unidades de distribuição de medicamentos no SUS também precisariam estar preparadas para essa mudança –o que não ocorre até o momento.

Também há um impasse sobre o armazenamento das informações. Segundo resolução da Anvisa, elas ficariam a cargo das farmacêuticas.

O setor varejista, porém, é contrário.

A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) entrou com uma ação judicial contra a Anvisa por entender que há risco no compartilhamento de alguns dados com os laboratórios farmacêuticos, o que poderia ferir a questão concorrencial.

"Devolver a informação de quem comprou e prescreveu um medicamento para a indústria é uma coisa absolutamente perigosa. Nenhum país está fazendo assim", afirma o presidente da associação, Sergio Mena Barreto.
"Se um laboratório sabe o estoque que a rede tem, ele pode oferecer o produto para outra em condição melhor."


Grifo nosso
Fonte: folhaonline.com.br / Cláudia Collucci / Natália Cancian
Imagem: Editoria de Arte/Folhapress

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CAS - Audiência para instruir regulamentação de quiropraxistas

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CAS aprova audiências para instruir regulamentação de quiropraxistas e isenções para previdência complementar.

Duas propostas que não têm unanimidade de opinião dos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) passarão por audiências públicas de instrução, aprovadas na reunião desta quarta-feira (15): o PLS 599/2011, que regulamenta o exercício da profissão de *quiropraxista, e o PLS 9/2014, que possibilita a isenção da contribuição previdenciária sobre a parcela do salário referente ao pagamento de programa de previdência complementar.

O primeiro tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), que sugeriu reunião com representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; dos conselhos federais de Fisioterapia e Medicina; da Associação Brasileira de Quiropraxia e da Universidade Feevale, que possui curso de Quiropraxia e trouxe a proposta de regulamentação à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Já o debate sobre o PLS 9/2014 foi proposto pelos senadores Paim e Ângela Portela (PT-RR), que desejam ouvir representantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar; do Tribunal Superior do Trabalho (TST); do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); do Ministério Público do Trabalho (MPT); e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outros.

A matéria tem parecer favorável da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que concordou com a suspensão da votação e a realização da audiência pública.

Os demais itens da pauta foram discutidos, mas tiveram sua votação suspensa por serem terminativos e não haver quorum ideal para deliberação.

*Quiropraxia é uma profissão da saúde que lida com o diagnostico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas desordens na saúde em geral. Há uma ênfase em técnicas manuais, incluindo o ajuste e/ou a manipulação articular, com um enfoque particular nas subluxações. (Fonte: OMS).

Grifo nosso
Fonte: Agência Senado /
Imagem: gazetadeBeirute.com

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quarta-feira, 15 de abril de 2015

TJSC: Tribunal entende que bebê pode ser vítima de homicídio a partir do início do parto

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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que vislumbrou crime contra a vida - homicídio - na versão culposa, ao constatar negligência de uma médica diante de uma parturiente, o que resultou em sofrimento fetal e nascimento sem vida.

 Os integrantes do órgão afastaram a configuração de aborto.

A defesa queria que fosse reconhecida a "atipicidade da conduta do réu", ou seja, que o fato não fosse enquadrado em nenhuma das formas de crime contra a vida do Código Penal - CP.

A recorrente pediu absolvição ou o reconhecimento de aborto espontâneo, pois a vida intrauterina daria suporte a essa tese. As proposições, entretanto, foram rechaçadas e a sentença, conservada.

O relator da matéria, desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann, lembrou que os tribunais superiores e a doutrina majoritária apontam no sentido de que se configura o delito de homicídio a partir do início do parto.

A câmara fixou pena de dois anos, dois meses e 20 dias de detenção à profissional da medicina pelo homicídio culposo, com aumento de um terço por inobservância de regra técnica da profissão (art. 121, §4º, do CP).

De acordo com os autos, além da médica, outra pessoa da equipe teve reconhecido contra si o crime de falso testemunho, e o Ministério Público dará continuidade a essa parte da denúncia.

De acordo com a denúncia, tudo começou por volta das 4 horas da madrugada, quando a mãe - em final de gravidez - deu entrada no hospital, com rompimento de bolsa, em trabalho de parto. Em plantão, a apelante não fez o atendimento e passou o caso para a enfermeira plantonista, que confirmou o fato em juízo.

A médica saiu às 7 horas, sem dar ciência da situação ao novo plantonista, mas foi alertada pela ajudante e, ainda assim, não foi ver pessoalmente a futura mãe. Às 9 horas, o médico e o enfermeiro em serviço perceberam a gravidade da situação, que já apontava anormalidade dos batimentos cardíacos do feto, e levaram a paciente para outra cidade, com mais recursos.

Lá, às 10 horas, rapidamente operada (cesariana), a mulher deu à luz uma criança sem vida.

A defesa sustentou que o nascituro não pode sofrer homicídio, nem mesmo culposo, porque está protegido pela gestante e só alguém já nascido poderia ser vítima de tal crime. Mas os desembargadores afiliaram-se ao entendimento de que o sujeito passivo do homicídio (ou infanticídio) é o ser humano que já respira por conta própria, como regra. "[...] é muito tarde para considerar o ser em fase de expulsão do útero materno um simples feto, protegido pelas penas bem menores do aborto [...].

Por  isso, unindo o conceito dado pelo art. 123 às lições de medicina legal, vislumbramos que o início da vida extrauterina, para fim de aplicação dos arts. 121 e 123 do Código Penal, é o início do parto, que, segundo Almeida Júnior e Costa Júnior, começa com a ruptura da bolsa", anotou o relator em seu voto.

A votação foi unânime.


Grifo nosso
Fonte: TJSC / Ângelo Medeiros / Américo Wisbeck /  Daniela Pacheco Costa /Maria Fernanda Martins / Sandra de Araujo
Imagem: portaltjsc

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terça-feira, 14 de abril de 2015

Abriram-se as porteiras: TRF4 autoriza médicos uruguaios de trabalharem em hospital do RS


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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, decisão que condena o Ministério da Saúde (MS) a expedir licenças profissionais para 17 médicos uruguaios que trabalham em um hospital de Quaraí (RS).

Os registros serão emitidos nos mesmos moldes dos concedidos aos profissionais do ‘Programa Mais Médicos’.

A Fundação Hospital de Caridade de Quaraí – cidade gaúcha que faz fronteira com o Uruguai – ajuizou ação na justiça federal solicitando os registros.


Segundo a autora, o fato dos estrangeiros não possuírem cadastro no Conselho Regional de Medicina (CRM) “ocasiona graves entraves para o exercício pleno da profissão”, uma vez que eles não podem assinar atestados de óbito, realizar ou solicitar exames, bem como o hospital não consegue ressarcir-se dos atendimentos realizados por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os médicos atuam amparados por um acordo feito entre os governos brasileiro e uruguaio, que permite a residência, estudo e trabalho em regiões de fronteira.

O recurso foi movido pelo MS que alega que o acordo citado “trata da hipótese de um cidadão brasileiro obter tratamento no Uruguai (e vice-versa), não havendo qualquer menção à possibilidade dos profissionais atuarem no país vizinho sem observar as regras que regem os respectivos sistemas de saúde”.

Aponta “não haver qualquer semelhança entre o ‘Programa Mais Médicos’ e o acordo assinado”.

O relator do processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, entendeu que “não existe nenhum empecilho ao exercício da atividade médica por profissionais uruguaios, no Brasil, em municípios fronteiriços” devido aos acordos internacionais, entre eles o “Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde”, de 2008.

Título original: TRF4 autoriza médicos uruguaios de trabalharem em hospital do RS
Grifo nosso
Fonte: TRF4
Imagem:pragmatismopolitico.com.br

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segunda-feira, 13 de abril de 2015

OMS alerta que cesarianas só devem ser feitas quando há indicação médica

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A cesariana é uma das cirurgias mais comuns no mundo, com taxas crescendo sobretudo em países de média e alta renda.

Embora possa salvar vidas, o procedimento é comumente adotado sem indicação médica e coloca a saúde de mulheres e de seus bebês em risco.

 O alerta foi feito nesta sexta-feira (10/04) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a entidade, a cesariana pode ser necessária quando o parto vaginal coloca em risco a vida da mãe e do bebê, como em casos de trabalho de parto prolongado, sofrimento fetal ou quando o bebê está em uma posição pouco comum.

A OMS destaca que as cesarianas podem provocar complicações como incapacidades ou morte, particularmente quando não há instalações adequadas para os procedimentos cirúrgicos de forma segura ou para tratar possíveis complicações.

Desde 1985, a comunidade médica internacional defende que a taxa ideal de cesarianas esteja entre 10% e 15%. Segundo a OMS, estudos recentes indicam que quando as taxas se aproximam de 10% a mortalidade materna e entre recém-nascidos é menor.

 Mas, quando a taxa supera os 10%, não há evidências de melhoria nos índices.

Diante da ausência de um sistema de classificação internacionalmente aceito para monitorar e comparar dados relativos a cesarianas, a OMS defende que seja adotado o Sistema Robson, que classifica mulheres internadas para parto em grupos baseados em características como número de gestações anteriores, posição do bebê, idade gestacional, cicatrizes uterinas e número de bebês.

O outro lado

Ainda segundo a OMS, outras grávidas com reais necessidades médicas de fazer este procedimento simplesmente não têm acesso à cirurgia. "Se um país tem uma taxa abaixo de 10%, você vai ver que há mais mães e bebês morrendo por (falta de) acesso", disse a diretora do departamento de saúde reprodutiva da OMS, Marleen Temmerman. "Vemos mulheres morrendo em alguns países porque não conseguem ser operadas a tempo", afirmou.

Segundo cifras de 2008 da Organização Mundial da Saúde, cerca de 23% das crianças vieram ao mundo na Europa por cesariana.

A prática corresponde a 35% dos partos nas Américas do Norte e do Sul e 24% no Pacífico ocidental.

No Brasil, a incidência é de 53%.

Apenas a África e o Sudeste asiático, com taxas de 3,8% e 8,8%, parecem estar livres dessa "epidemia".

As recomendações feitas nesta sexta-feira foram o primeiro apelo específico feito pela OMS para reduzir o número de partos por cesariana exceto quando há necessidade médica para tal. "Eu penso que esta é a primeira vez que estamos sendo tão explícitos a esse respeito", disse a especialista perinatal da OMS, Metin Gulmezoglu.

Grifo nosso
Fonte: AFP - Agence France-Presse / Agência Brasil
Imagem: youtube.com

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