Uma
mulher do Rio de Janeiro que está no sexto mês de gestação obteve no Judiciário
permissão para abortar.
Ela espera gêmeos siameses.
A
autorização foi concedida pela 8ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça fluminense ao julgar o Habeas Corpus que
requeria a interrupção da gravidez.
Segundo os laudos médicos, os gêmeos siameses sofrem de
dicefalia, enfermidade grave que se caracteriza pela duplicação da coluna
vertebral.
Os exames também mostram que eles têm apenas
quatro membros e um único coração, o que os impedirá de viver após o
nascimento.
Para
os membros da 8ª Câmara Criminal, o caso raro pode ser comparado a anencefalia,
doença que também impede a vida fora do ventre materno.
No caso dessa doença,
Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de ser possível a
interrupção da gravidez.
Na
hora de jugar, os desembargadores também levaram em consideração os pareceres
médicos que apontam os riscos que envolvem a gestação, como polidramnia
(excesso de líquido amniótico), hipertensão, complicações relacionadas ao
procedimento de parto e a possibilidade de a paciente se tornar estéril para o
resto da vida.
Na
avaliação deles, obrigar a gestante a continuar com a gravidez se “configura em
uma verdadeira tortura psicológica”.
Com
a decisão, a paciente terá o direito decidir entre prosseguir com a gestação ou
optar pelo aborto, desde que haja viabilidade médica para o procedimento.
Grifo nosso
Fonte: TJRJ
Imagem:
revistaepoca.globo.com
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