Os serviços de saúde locais poderão oferecer mais tratamentos
classificados como práticas integrativas e complementares (PICs) utilizando
recursos federais.
Foram incluídos, nesta semana, novos procedimentos na lista de práticas
integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que abrange recursos terapêuticos
baseados em conhecimentos tradicionais.
São sete novos tratamentos: sessão de arteterapia, sessão de
meditação, sessão de musicoterapia, tratamento naturopático, sessão de
tratamento osteopático, sessão de tratamento quiroprático e sessão de REIKI.
Os procedimentos já são realizados por vários municípios brasileiros,
segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção
Básica (PMAQ-AB), mas, com as inclusões,o Ministério da Saúde poderá acompanhar
as ações realizadas em todo o país e, com essas informações, qualificar as
ações de cuidado.
Além das inclusões, foram também renomeados procedimentos já inclusos
no rol das PICS.
O objetivo é facilitar a identificação, pelos gestores, dos
procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são
para terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de
massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e
tratamento termal/crenoterápico.
PANORAMA – A Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares (PNPIC) foi criada em 2006 e instituiu no SUS
abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos,
entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposofica e
termalismo.[...]
[...] Mais de 926 mil foram de outras práticas integrativas que não
tinha um código próprio para registro (que passam a ter com a publicação da
portaria esta semana).
Desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a
essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente. Este movimento de
crescimento deve-se a diversos fatores, entre eles o maior reconhecimento
dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade
pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de
profissionais capacitados e habilitados; o reconhecimento e a valorização dos
conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas,
sendo reconhecido inclusive pela Organização Mundial da Saúde, que incentiva os
países a inserir estas práticas em seus sistemas de saúde, como tem feito o
Brasil.
Grifo nosso
Fonte: portalministeriodasaude.gov.br/lex.com.br
Imagem: Reprodução
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