O Conselho Federal de
Medicina (CFM) se manifestou sobre a inclusão de novas práticas integrativas e
complementares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciadas pelo Ministério da Saúde.
Para a autarquia, as práticas integrativas feitas no SUS não
têm resolubilidade e não têm fundamento na Medicina Baseada em Evidência (MBE)
– ou seja, ignoram a integração da habilidade clínica com a melhor evidência
científica disponível.
“A aplicação de verbas
nessa área onera o sistema, é um desperdício e agrava ainda mais o quadro do
SUS com carências e faltas”, explica o presidente do CFM, Carlos Vital.
Vital destaca ainda que
os médicos só podem atuar na medicina com procedimentos e terapêuticas que têm
reconhecimento científico e que nenhuma das práticas anunciadas nesta
segunda-feira pelo ministério são reconhecidas – exceto a homeopatia e acupuntura.
“A acupuntura quando praticada como especialidade médica é feita de maneira
completamente diferente do que está colocado no SUS como uma prática
integrativa, ou seja, é feita com base em evidencias científicas e atinge alto
grau de complexidade”, explica.
O dirigente do CFM
classificou o investimento nessa área como prejudicial ao SUS e sugeriu ser
necessário “desenvolver mais competência administrativa no âmbito do SUS,
promover políticas garantam um orçamento adequado para o sistema e desenvolver
um sistema controle e avaliação efetivo que possa garantir a probidade e a correta
aplicação de recursos”.
A posição do CFM foi
externada após o Ministério da Saúde anunciar, nessa segunda-feira (12), a
inclusão de dez terapias alternativas a serem oferecidas pelo Sistema Único de
Saúde (SUS).
Entre
essas práticas, estão a cromoterapia, ozonioterapia e florais. Em entrevista ao
jornal O Estado de S. Paulo, o coordenador da pós-graduação em Bioética da
Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Internacional de
Ética em Educação, Volney Garrafa, assim como o CFM, também criticou a alocação
de recursos públicos para essas terapias.
“Essa priorização na
alocação de recursos é feita com base na ética: o que vai trazer mais
benefícios, para o maior número de pessoas, pelo maior tempo possível, trazendo
menos consequências”. Para Garrafa, ainda que algumas das terapias tragam
benefícios, caso da meditação e da acupuntura, a questão maior é ter critérios
e transparência na alocação do dinheiro público.
No ano passado, o
Ministério da Saúde destinou R$ 17,2 bilhões para o programa que financia essas
terapias por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares.
Grifo nosso
Fonte: CFM/saudejur.com.br
Imagem:jmarcosrs.wordpress
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