Abertura
sem precedentes no número de cursos e escolas médicas levou ao aumento no
tamanho da população médica, que, no entanto, carece de
políticas públicas que estimulem a migração e a fixação de profissionais em
áreas do interior e menos desenvolvidas.
Nunca
houve um crescimento tão grande da população médica no Brasil num período tão
curto de tempo.
Em pouco menos de cinco
décadas, o total de médicos aumentou 665,8%, ou 7,7 vezes.
Por sua vez, a
população brasileira aumentou 119,7%, ou 2,2 vezes. No entanto, esse salto não trouxe os benefícios que a sociedade espera.
Apesar de contar, em
janeiro de 2018, com 452.801 médicos (razão de 2,18 médicos por mil
habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição da
população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.
Os
dados constam da pesquisa Demografia Médica 2018,
realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o
apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e divulgado nesta
terça-feira (20/03).
O levantamento,
coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou ainda bases de dados da
Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica
(CNRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da
Educação (MEC).
O Sudeste é a região
com maior razão de médicos por 1.000 habitantes (2,81) contra 1,16, no Norte, e
1,41, no Nordeste.
Somente
o estado de São Paulo concentra 21,7% da população e 28% do total de médicos do
País. Por sua vez, o Distrito Federal tem
a razão mais alta, com 4,35 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de
Janeiro, com 3,55.
Na outra ponta estão
estados do Norte e Nordeste. O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades
federativas, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão
de 0,97. “Há uma desproporção gritante
entre as unidades da federação e entre as regiões: 39 cidades com mais de 500
mil habitantes concentram 60% dos médicos, enquanto os 40% estão distribuídos
no país para atender o restante da população”, pontuou o presidente do CFM,
Carlos Vital, que diante do quadro apresentou propostas para uma melhor
distribuição dos médicos. “Um ponto fulcral é a criação de uma carreira de
Estado para o médico e demais profissionais de saúde, que dê segurança
jurídica, permita a educação continuada, ofereça condições de trabalho e
valorize o trabalho do profissional para que ele se fixe nas cidades do
interior”, defendeu.
O aumento total
registrado e a má distribuição dos profissionais pelo território nacional têm
relação direta com o fenômeno da abertura de novas escolas e cursos de Medicina
no Brasil. Considerando-se que a graduação em Medicina dura seis anos, sem
praticamente haver evasão ou repetência entre os alunos, cada vaga oferecida em
2018 corresponderá a um novo médico, em 2024.
“Os resultados do estudo sustentam o debate
sobre o grande número de escolas em funcionamento no país, que podem
comprometer a qualidade da formação médica. Após diversas manifestações
públicas do Cremesp e de demais conselhos e organizações de especialidades
médicas, contra a abertura indiscriminada de escolas médicas no Estado, o
governo federal comprometeu-se em assinar uma moratória para proibir a abertura
de novos cursos de Medicina no país durante cinco anos”, enfatiza o presidente
do Cremesp, Lavínio Camarim. “Essa medida servirá para que os cursos em
funcionamento, atualmente, passem por avaliações e adequações que se fizerem
necessárias para a boa formação do estudante de Medicina”, conclui.
Naquele ano, estima-se
que serão 28.792 profissionais egressos das escolas (três vezes o número de
2004, quando foram registrados 9.299 registros de novos médicos). Em duas
décadas (com base nos números de 14 anos atrás), o crescimento previsto é de
200% no número de novos registros.
Para o presidente da
AMB, Lincoln Lopes Ferreira, a Demografia Médica ajuda a sociedade a
compreender melhor a distribuição dos médicos no país, já que o que se tinha
até então eram dados e números dispersos, que não permitem uma visão do todo.
“A atualização constante da Demografia Médica nos fornece insumos na busca de
soluções para as questões da medicina, do médico e da saúde no Brasil, com base
em análise de fatos e dados, e não puramente em ideologias”, afirma. Lincoln
Ferreira enfatiza que a Demografia Médica 2018 consolida o entendimento de que
não há falta de médicos no país, mas condições, estratégias e gestão para todas
as regiões onde há necessidade. “Não precisamos de médicos importados,
precisamos de carreira médica de Estado e de condições de trabalho nas mais diversas
localidades”, enfatiza.
Contudo, na avaliação das entidades médicas, o
grande número de profissionais, que deve aumentar exponencialmente nos próximos
anos, enfrenta um grande problema: existem deficiências nas políticas públicas
que geram maior concentração de médicos nas grandes cidades e no litoral, em
especial nas áreas mais desenvolvidas, e nos serviços particulares em
detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A manutenção desse
problema, na avaliação das lideranças médicas, decorre da ausência de políticas
públicas que estimulem a migração e a fixação dos profissionais nas áreas mais
distantes dos grandes centros, de modo particular no interior das Regiões Norte
e Nordeste.
Dentre os problemas,
está a precariedade dos vínculos de emprego, a falta de acesso a programas de
educação continuada, a ausência de um plano de carreira (com previsão de
mobilidade) e inexistência de condições de trabalho e de atendimento, com
repercussão negativa sobre diagnósticos e tratamentos, deixando médicos e pacientes
em situação vulnerável.
Nos textos a seguir, os
números são detalhados, apresentando diferentes nuances dos números
encontrados, como o aumento da participação das mulheres no total da população
médica; a redução na idade média dos profissionais; e a distribuição deles
entre as especialidades médicas reconhecidas. São números que ajudam a fazer o
diagnóstico de uma situação que exige respostas urgentes do poder público.
Grifo nosso
Fonte: CFM/AMB
Imagem:jornalesp.com
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