CFM suspende limite de idade para reprodução assistida

O Conselho Federal de Medicina suspendeu a idade limite para uma mulher ser submetida a técnicas de reprodução assistida. Agora, mulheres acima de 50 anos podem fazer o procedimento, desde que a paciente esteja ciente dos "riscos envolvidos".

O novo texto permite o procedimento para este público, se estiver embasado pelo médico responsável a partir de "fundamentos técnicos e científicos". Até então, cada caso deveria ser avaliado individualmente pelos Conselhos Regionais de Medicina.

O que mudou com a Resolução 2.121/15

	RESOLUÇÃO 2.013/13	RESOLUÇÃO 2.121/15
Idade máxima para o recebimento de óvulos	Até 50 anos	Após 50 anos, condicionada à fundamentação técnica e científica e desde que médico e pacientes assumam os riscos em termo de consentimento livre e esclarecido.
Idade máxima para a doação de espermatozoides	Até 50 anos	Até 50 anos
Idade máxima para a doação de óvulos	Até 35 anos	Até 35 anos
Número de embriões implantados	Mulheres com até 35 anos – até dois embriões; de 36 a 39 anos - até três; de 40 a 50 anos- quatro embriões (limite máximo).	Regras foram mantidas
Doação de gametas	Não determinava se era feminino ou masculino	Permite apenas a doação de gametas masculinos e proíbe a doação pelas mulheres, salvo no caso detalhado no item doação compartilhada de óvulos.
Doação compartilhada de óvulos	A mulher de até 35 anos em processo de processo de reprodução assistida pode doar óvulos para uma mulher que nos os produz mais, em troca de custeio de parte do tratamento. A doadora tem preferência sobre o material biológico produzido.	Regras foram mantidas
Reprodução assistida feita por homossexuais e solteiros	Homossexuais e solteiros são citados na resolução como elegíveis para o tratamento. O uso da reprodução assistida passa a ser permitido legalmente.	Além das garantias anteriores, foi clarificada a situação das homossexuais femininas, permitindo a gestação compartilhada em união homoafetiva feminina em que não exista infertilidade.
Descarte de embriões	A clínica deverá manter os embriões congelados por 5 anos. Depois disso, podem descartar ou doar para estudos. A decisão sobre o destino dos embriões deve ser expressa por escrito pelos pacientes no momento da criopreservação.	Manteve o prazo de 5 anos para o congelamento dos embriões antes do descarte e a necessidade de os pacientes expressarem por escrito o que deve ser feito depois desta data. Esclarece que a utilização dos embriões em pesquisas de células-tronco não é obrigatória.
Seleção genética para evitar doenças hereditárias	Permite a seleção genética de embriões com o intuito de evitar que o bebê nasça com doenças hereditárias já apresentadas por algum filho do casal. Também passa a permitir o transplante de células-tronco desse bebê para o irmão mais velho. Veta a escolha do sexo do bebê em laboratório, com exceção dos casos de doenças ligadas ao sexo.	Manteve os critérios anteriores. Esclarece que nos casos de seleções de embriões submetidos a diagnóstico de alterações genéticas causadoras de doenças, é possível a doação para pesquisa, ou o descarte.
Útero de substituição	As doadoras temporárias do útero podem pertencer à família de um dos parceiros e ter até o grau de parentesco: mãe (1º grau), irmã (2º grau), tia (3º grau) ou prima (4º grau)	Manteve as regras quanto ao grau de parentesco. Substituiu o termo “contrato” por “termo de compromisso” entre os pacientes e a doadora temporária do útero, esclarecendo a questão da filiação.
Fertilização post mortem	Permite, desde que haja autorização prévia do falecido(a) para o uso do material biológico criopreservado.	Regras foram mantidas.

Planos de saúde não são obrigados a custear técnicas de reprodução assistida, mas muitos casais têm recorrido à Justiça para garantir o tratamento. Também não há obrigatoriedade de custeio pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

No ano passado, foram registrados 27.871 ciclos de fertilização e congelados 47.812 embriões nas clínicas de reprodução assistida.

Grifo nosso

Título original: Após 2 anos, conselho suspende limite de idade para reprodução assistida

Fonte: folhaonline.uol.br / Flávia Foreque / CFM

Imagem:sbcbm.org.br

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