Os hospitais
brasileiros passarão a ser avaliados de acordo com as regras contidas no Manual
de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil, atualizado pela Resolução nº2.153/16 , do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Assim como já ocorria
em consultórios e Unidades Básicas de Saúde (UBS), o documento contempla, além
de hospitais gerais, critérios para comunidades terapêuticas, hospitais
psiquiátricos, hemocentros, bancos de leite, centros de tratamentos de
queimados, dentre outros. Alguns roteiros já existentes também sofreram
alterações.
Para o relator da norma
e diretor de Fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes, o aperfeiçoamento do roteiro
anterior, introduzido pela Resolução nº 2.056/13, é um caminho natural.
"Por se tratar de
processo absolutamente inovador para o exercício da medicina, as regras
precisam de constantes ajustes para o controle dos atos praticados pelos
médicos, quer em seus aspectos de segurança para os pacientes, quer para
segurança do ato ou intervenção médica em si", argumentou.
Na parte destinada aos
hospitais, o Manual de Vistoria e
Fiscalização divide os estabelecimentos pelo número de leitos (de 50 até 150) e
por complexidade (média, alta e média e alta).
A norma também pede
informações de cada estabelecimento: se é público ou privado; se tem referência
para remoção hospitalar; se possui gerador de energia, centros cirúrgicos,
laboratórios de análises clínicas e serviços de radiologia, entre outros, assim
como se mantém comissões, como a de ética e para controle de infecções, e
oferece aos pacientes Unidades de Terapia Intensiva, entre outros pontos.
A vistoria passa a
avaliar também se o hospital tem, em número suficiente, carrinhos de emergência
com desfibrilador, oxímetro, aspirador de secreção, ressuscitadores manuais e
outros itens.
"As nossas
sugestões tiveram o objetivo de adequar as normas ao que está previsto na
Resolução CFM nº 2.156/16, que estabelece critérios para admissão e alta nas
UTIs, e na Resolução nº 7/2010, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de
Vigilância em Saúde (Anvisa), que dispõe sobre os requisitos mínimos de
funcionamento dessas unidades", explica o 1º secretário do CFM e médico
intensivista, Hermann Tiesenhausen, que participou da elaboração de parte dos
roteiros.
Emmanuel Fortes reforça
que o Manual foi amplamente debatido no CFM para que os critérios estabelecidos
estejam de acordo com as normas e com a prática médica.
"O que não impede que no futuro alguns
pontos sejam modificados, até porque a medicina é dinâmica", esclarece.
Grifo nosso
Fonte: CFM
Imagem:migratum.com.br
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