A
melhoria da eficiência do SUS poderia resultar numa economia de 16,5% nos
gastos em saúde nos próximos 12 anos e será fundamental
para garantir a sustentabilidade do sistema em um cenário de subfinanciamento e
envelhecimento populacional.
A
conclusão vem de análise do Banco Mundial que aponta que, se o país mantiver o
atual cenário de gastos em saúde (R$ 295 bilhões/ano), atingirá R$ 701 bilhões
em 2030. Com mais eficiência, as despesas cairiam para R$ 585,4 bilhões (R$
115,6 bilhões a menos).
As projeções foram
apresentadas em evento do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde),
em Brasília, que reuniu gestores e pesquisadores do Brasil, Reino Unidos,
Canadá, Portugal e Costa Rica para discutir o futuro dos sistemas universais de
saúde.
Todos defendem a saúde
como direito universal, mas nos outros países há definições do que será
ofertado pelo setor público.
Na Inglaterra, por
exemplo, assistência dentária é contratada por fora. O setor privado funciona
como complementar ao público.
Em todos os sistemas
universais, clínicos gerais ou médicos de família são a porta de entrada única
para o sistema. “Não há hipótese de o cidadão acessar direto especialistas e
hospitais. A maioria procura o serviço de saúde com queixas que podem ser
resolvidas na atenção primária”, explica Thomas Hone, pesquisador do Imperial
College London, que falou sobre o sistema de saúde britânico (NHS).
No
Brasil, há falta de integração da atenção primária com a média e alta complexidade
(especialistas e hospitais), gerando sobreposição de ofertas e ineficiência.
Segundo o economista
Edson Araújo, responsável pela área de saúde, nutrição e população do Banco
Mundial, quanto mais eficiente for a atenção primária, melhores serão os
resultados da média e alta complexidade no SUS.
Entre as razões está o
fato de que só chegariam aos especialistas e aos hospitais os casos mais
complexos (estima-se em 20% das demandas).
Projeções do Banco
Mundial dão conta de que a atenção primária no Brasil tem potencial de aumentar
em 98% o número de consultas por profissionais da saúde não médicos
(enfermeiros, por exemplo), e em 63% o de médicos.
Para Renato Tasca,
coordenador da Opas (Organização Pan-americana de Saúde) no Brasil, a
ineficiência também é resultado da falta de acesso que ainda se vê no país.
”Sem acesso, não se
diagnostica ou se mantém o diabetes e a hipertensão sob controle, gerando
amputações e necessidade de hemodiálise. Se conseguirmos trabalhar com mais
valor à atenção, conseguiremos um sistema mais eficiente.”
Segundo Araújo, outro fator de ineficiência no SUS é o
grande número de hospitais de pequeno porte: 80% deles têm menos de cem leitos.
Podem render votos aos políticos, mas não são resolutivos.
“Não têm escala, não
conseguem atrair profissionais qualificados ou ter tecnologias necessárias, o
que expõe os pacientes a riscos”, diz Araújo.
Um estudo mostra que a
taxa de mortalidade hospitalar depois de cirurgia cardíaca em hospitais
maiores, com grande volume de procedimentos (mais de 600 por ano), é inferior à
dos que fazem menos de 150 cirurgias anuais (6% contra 9%).
O caminho seguido por
alguns estados para ampliar o acesso e melhorar a eficiência da média e da alta
complexidade tem sido a criação de redes ou consórcios de saúde, onde
municípios se cotizam para manter um hospital ou policlínica de especialidades.
SUS,
30 ANOS
R$
295 bilhões é quanto o Brasil gasta por ano com
o SUS;
75%
dos brasileiros dependem do sistema público (150
milhões de pessoas);
11,7%
dos gastos do país são com saúde, contra uma média
mundial de 6,8%, segundo a OMS.
Na Bahia, grupos de 20
cidades, em média, se uniram ao governo estadual para ter hospitais regionais e
policlínicas que atendem 18 especialidades médicas. O estado entrou com 40% do
custeio, e os municípios, com 60%, rateados proporcionalmente ao número de
habitantes.
“Foi possível comprar
equipamentos e contratar profissionais, com piso mais produtividade, o que permite
que eles ganhem salário de mercado”, diz o secretário da Saúde da Bahia, Fábio
Vilas-Boas.
Para o secretário do
Distrito Federal, Humberto da Fonseca, as contratações de pessoal por
administração direta são outro entrave para o aumento da eficiência no SUS.
Países como Portugal,
Canadá e Costa Rica têm avançado em modelos que remuneram o profissional por
desempenho e produtividade.
“Aqui a gente não
consegue fazer uma gestão eficiente de pessoas com o regime jurídico do
servidor público. Temos um absenteísmo enorme.”
Para ele, a lei 8.666
[de licitações e contratos] também é ultrapassada e inadequada. “50% das nossas
licitações são desertas [não aparece interessados] ou fracassadas, a maioria
porque temos que contratar micros e pequenas empresas. Para a compra de
remédios e material médico-hospitalar isso não funciona.”
Outro
problema, segundo Fonseca, é a dificuldade de atrair bons gestores para a
administração pública. “Tenho um hospital com 700 leitos, 3.400 servidores.
Como você consegue contratar um diretor para ganhar R$ 5.000, ter que
administrar essa estrutura e ainda responder a dez ações do Ministério Público
todos os dias?”, questiona.
De acordo com Gastão
Wagner, presidente da Abrasco (associação de saúde coletiva), o SUS é o único
sistema em que os cargos de gestão são por indicação política, outro fator que
compromete a eficiência.
Fernando Cupertino,
assessor para relações internacionais do Conass, diz que as PPPs (parcerias
público-privadas) e as OSs (Organizações Sociais) podem contribuir para a
melhoria do SUS. “Mas é preciso que elas sejam sistematicamente avaliadas.”
Para o sanitarista
Eugênio Vilaça, a sustentabilidade do SUS depende de aumento do gasto público
em saúde, hoje bem distante das cifras dos países ricos. “O nosso é
indecentemente pobre.”
Grifo nosso
Fonte: folhaonline/ Cláudia
Collucci
Imagem: colegioweb.com.br
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