Médicos residentes e
estudantes de Medicina poderão ter direito a assistência psiquiátrica e
psicológica gratuita por parte das instituições ao qual estão vinculados.
É o que determina o Projeto de Lei 10105/18,
em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria
da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e altera as leis 6.932/81, que trata
da residência médica, e 12.871/13, que instituiu o Programa Mais Médicos.
O
texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora
Lídice da Mata (PSB-BA).
Lídice afirmou que questões relacionadas à depressão e ao
suicídio entre estudantes de Medicina foram tema do 2º Encontro Nacional de
Conselhos de Medicina, em 2016.
Um estudo apresentado
durante o encontro, baseado em dados internacionais, indicou que a proporção de
suicídios entre médicos é cinco vezes superior à média da população em geral.
A senadora também
mencionou um estudo da psicóloga Fernanda Brenneisen Mayer, da Universidade de
São Paulo (USP), que envolveu 1.350 estudantes de Medicina de 22 escolas
médicas do País.
O levantamento
demonstrou que 41% dos estudantes
apresentavam sintomas depressivos e 81,7%, estado de ansiedade.
Tramitação
O projeto será
analisado em *caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Seguridade Social
e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Caráter conclusivo:
O projeto que tramita em caráter conclusivo
não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela
Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.
O projeto deixará de ser conclusivo nas comissões
(e, portanto, precisará ser votado em Plenário), se:
a) uma das comissões o rejeitar, ou
b) mesmo aprovado pelas comissões, houver
recurso de 51 deputados (10%) para que ele seja votado em Plenário.
Grifo nosso
Fonte: Agência Câmara
Imagem ilustrativa:
diaadiatributario.com.br
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