A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 368, que estabelece
normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas
desnecessárias na saúde suplementar.
As
operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.
De acordo com o texto, as usuárias de planos de saúde poderão
solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais
por estabelecimento de saúde e por médico obstetra.
As
informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a
partir da data de solicitação.
Outra mudança prevê a obrigatoriedade de as
operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de
todo o pré-natal.
Dessa
forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento
de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar
em trabalho de parto.
Ainda de acordo com a resolução, caberá às operadoras orientar os
obstetras para que usem o partograma, documento gráfico em que são feitos
registros de tudo o que ocorre durante o trabalho de parto. De acordo com as
novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo
para pagamento do procedimento.
Atualmente,
23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com
atendimento obstétrico no país, público-alvo das medidas.
Dados
do governo federal mostram também que, no Brasil, o índice de cesarianas chega
a 84% na saúde suplementar.
O
Ministério da Saúde alertou que a cesariana, quando não há indicação médica,
causa riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a
probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o
risco de morte da mãe.
Cerca
de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão
relacionados à prematuridade.
O
que diz o Conselho Federal de Medicina acerca a Resolução:
Medidas anunciadas para a
assistência obstétrica são vistas com cautela e preocupação
[...]
De acordo com o presidente da autarquia,
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, as
decisões podem causar problemas e não levaram em consideração aspectos como a
autonomia das pacientes. [...]
[...]
“Mesmo que as informações estejam
corretas, a interpretação pode ser equivocada.
Não
se pode avaliar os números sem considerar se o hospital e também o médico são
referências nos procedimentos de alto risco. Isso pode causar discriminação e
estigma contra alguns profissionais, expondo-os a julgamentos sem conhecer os
motivos de suas escolhas, que podem ser resultado de ações necessárias em casos
de gestação de alto risco, por exemplo”, citou o presidente Carlos Vital.
No
entendimento dele, para se reduzir o número de cesarianas realizadas no Brasil,
o caminho passa pelo aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento obstétrico, com
a qualificação do serviço de pré-natal e a garantia de leitos para todas as
gestantes.
Segundo
Carlos Vital, o tema será discutido em fóruns específicos, nos quais serão
analisadas evidências científicas sobre o assunto.
O
que diz a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia acerca a Resolução:
Com relação ao cartão da
gestante, a
medida é vista de forma favorável, contudo sobre o partograma há algumas
ressalvas. De acordo com a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia,
essa recomendação foi feita originalmente pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), em 1994, tendo sido adotada como boa prática pelos médicos brasileiros
desde 1998.
No entanto, a Febrasgo alerta que mais importante
que o preenchimento de um formulário ou cartão o que deve ocorrer é o registro
do acompanhamento do parto em conformidade com o que é preconizado.
Para a entidade, o engessamento da inserção dos dados em um documento de formato específico pode atrapalhar a execução dos procedimentos segundo boas práticas preconizadas pelos especialistas.
Para a entidade, o engessamento da inserção dos dados em um documento de formato específico pode atrapalhar a execução dos procedimentos segundo boas práticas preconizadas pelos especialistas.
Grifo nosso
Fonte: Agência Brasil /
Paula Laboissière / Graça Adjuto / CFM
Imagem:sindigraficos.com.br
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