Os
médicos residentes em Psiquiatria da Universidade Federal da Fronteira Sul vão atuar
como peritos em ações que tramitam na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
O
convênio foi assinado nesta segunda-feira (17/8), em Passo Fundo (RS), pela
direção das duas instituições.
A
proposta de convênio entre as duas instituições é resultado do Projeto
Estratégico Perícias Médicas Previdenciárias, que desde 2013 busca alternativas
para suprir a carência de peritos médicos conforme as demandas de cada unidade
judiciária do Estado.
As
ações desenvolvidas pela equipe do projeto têm como base diagnósticos com os
próprios profissionais da área da saúde e, ainda, com magistrados e servidores
que atuam em diversas áreas.
As
avaliações médicas são provas essenciais à resolução de diferentes demandas,
especialmente aquelas ajuizadas contra o INSS, em que o autor requer a
concessão de benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez.
A parceria inédita permitirá que os serviços
sejam prestados nas dependências da Subseção Judiciária de Passo Fundo, com
abrangência também sobre casos em discussão nas varas federais de Passo Fundo,
Carazinho e Palmeira das Missões.
Auxílio na decisão
O
diretor do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, juiz Rafael Castegnaro
Trevisan, explicou que muitas das perícias a serem feitas por meio do convênio
tratarão de litígios ajuizados contra o INSS. “O juiz precisa definir, de forma
imparcial, se essas pessoas fazem jus ou não a esses benefícios. Por isso, as
perícias são fundamentais. Temos certeza que essa iniciativa agregará valor à
atuação da Justiça Federal”, afirmou.
Para
o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz Eduardo Picarelli, o convênio
representa um avanço em direção ao aumento da qualidade da perícia médica.
“Mais de 80% das ações judiciais que versam sobre benefícios previdenciários
dependem de perícia. Nós precisamos de uma prova pericial de qualidade. É
importante para a Justiça, para a universidade e, especialmente, para o
jurisdicionado, que vem para a Justiça para ser bem atendido”, disse.
O coordenador da Residência
Médica em Psiquiatria da universidade, Rogério Riffel, afirmou que este é o
passo inicial para a criação de uma nova cultura e abertura de um novo campo de
atuação.
“Esse convênio nos permite passar do amadorismo para o profissionalismo,
oficializando a presença do residente dentro da avaliação pericial, fazendo com
que ele se sinta participante, de forma que perceba que essa é uma boa
expressão do conhecimento”, assegurou.
Título original: Residentes
em psiquiatria farão perícias em demandas previdenciárias no RS
Grifo nosso
Fonte: JFRS/conjur.com.br
Imagem:mundodastribos.com
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