sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Governo aceita revogar decreto que cria cadastro de especialistas médicos

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(Inteire-se  melhor acerca à matéria nos posts  publicados nos dias 11 e 14/08/2015 - Etiqueta Especialização Medicina).

Novo texto será editado após acordo com entidades médicas e deputados da oposição.

Publicado em julho, o decreto criou o Cadastro Nacional de Especialistas para viabilizar o programa Mais Especialidades, etapa posterior ao programa Mais Médicos para aumentar a oferta de atendimento especializado aos pacientes do Sistema Único de Saúde em áreas prioritárias.

O deputado Mandetta, do DEM do Mato Grosso do Sul, que participou do grupo de trabalho para chegar ao novo texto do decreto, chegou a apresentar projeto de decreto legislativo para revogar o decreto presidencial.

Ele desistiu de votar a proposta, após o acordo.


Segundo Mandetta, o Conselho Federal de Medicina vai repassar informações ao governo que manterá um banco de dados para saber onde estão e com que trabalham esses médicos.

"Com isso, propor estratégias para se fazer uma melhor alocação de médicos dentro do país, respeitando as regras democráticas de direito de ir e vir, livre exercício da profissão e não interferência política nas questões profissionais"

O novo decreto prevê que a Associação Médica Brasileira, através de suas sociedades de especialistas e a Comissão Nacional de Residência Médica serão as únicas entidades responsáveis por conceder títulos de especialistas, registrados pelo conselhos regionais de Medicina, como é feito hoje.

Fonte: Rádio Câmara /poderesaude.com.br
Imagem: guiatudothembynicolasnick.web

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