A Anvisa disponibiliza, para o setor regulado e a população em geral, a
2ª edição do “Manual de Vigilância
Sanitária para o Transporte de Sangue e Componentes no âmbito da Hemoterapia”.
No manual são encontradas orientações básicas sobre classificação,
embalagem, rotulagem e procedimentos regulatórios para o transporte de sangue e
hemocomponentes.
Além disso, a publicação traz orientações gerais para o procedimento de
solicitação de autorização interestadual de sangue e componentes no território
nacional.
As orientações aplicam-se ao transportador, ao destinatário e aos
demais atores envolvidos no processo de transporte de sangue e componentes no
âmbito do ciclo do sangue. A publicação contribuirá também para que os agentes
do sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS possam contar com mais uma
referência técnica que os auxilie a desempenhar suas funções frente ao risco
sanitário.
Normas sobre transporte de sangue
O manual baseia-se nos requisitos definidos pela RDC 20/2014, que
regula as atividades de transporte de material biológico sob a ótica da
vigilância sanitária, estabelecendo regras para que os serviços cumpram os
requisitos definidos pela legislação brasileira. São eles: serviços de
hemoterapia, laboratórios clínicos, hospitais, clínicas, bancos de células,
bancos de tecidos ou similares, utilizando infraestrutura para logística de
transporte própria ou de terceiros.
Outra norma utilizada para a elaboração do manual foi a Portaria
Conjunta Ministério da Saúde (MS)/Anvisa 370/2014, que trata exclusivamente do
transporte de sangue e componentes para fins terapêuticos.
Riscos iminentes
“O transporte é um dos pontos críticos de controle no ciclo do sangue.
Falhas neste processo, como, por exemplo, amostras de sangue e/ou
hemocomponentes com alterações na temperatura e no tempo padronizado de
transporte, podem acarretar erro da análise laboratorial, produtos biológicos
contaminados ou deteriorados e perda da qualidade, interferindo de forma
negativa na terapêutica do paciente”, alerta João Batista Silva Júnior, Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos
(GSTCO), da Anvisa.
João Batista destaca que, em se tratando de material biológico, deve-se
também levar em conta o risco de infecção do trabalhador, a possibilidade de
contato com pessoas durante o trânsito, bem como a contaminação do ambiente em
situações de avaria.
A reedição do manual foi um trabalho conjunto entre áreas da Anvisa,
das Vigilâncias Sanitárias locais, com colaboração técnica do Ministério da
Saúde, Serviços de Hemoterapia e agências reguladoras ligadas ao transporte.
Grifo nosso
Fonte: ANVISA
Imagem:ensp.fiocruz.br
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