Foi encerrada ontem
(12) a II Conferência Nacional de Ética Médica (II Conem).
O evento realizado em
Brasília (DF) nesta quarta e quinta-feira (11 e 12 de abril), pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM) constituiu uma das etapas finais da atualização do
Código de Ética Médica (CEM), em vigor desde 13 de abril de 2010.
Esta é a segunda
conferência nacional desde o início dos trabalhos.
A primeira aconteceu em
março do ano passado, em Brasília. Na próxima, prevista para agosto, haverá a
aprovação final das mudanças discutidas até agora.
“O trabalho foi
extremamente válido, com a presença de pessoas realmente representativas que
somaram suas experiências à discussão das propostas”, avalia o conselheiro
federal e corregedor do CFM, José Maia Vinagre.
Além de conselheiros,
estiveram presentes representantes de entidades médicas, instituições
científicas e universitárias, e consultores especialistas das áreas de
Bioética, Filosofia, Ética Médica e Direito, entre outras.
Conem
– O evento foi realizado durante dois dias para que as
propostas pré-aprovadas pela Comissão Nacional de Revisão do CEM fossem
rediscutidas pelas lideranças médicas presentes.
Com esse objetivo, os
participantes dividiram-se em quatro grupos, cada um com aproximadamente 30
pessoas. Uma plenária no primeiro dia do evento, coordenada pelo conselheiro
José Maia Vinagre, analisou a deliberação de todos os grupos, que puderam
aprovar, rejeitar ou alterar as propostas de atualização.
A apresentação do
consolidado dos trabalhos de grupo e do relatório final aconteceu no segundo
dia de atividades.
Histórico
– Desde o início dos trabalhos de revisão, no primeiro
semestre de 2016, o CFM recebeu 1.431 propostas de atualização de médicos
regularmente inscritos nos CRMs e entidades organizadas da sociedade civil de
todo o Brasil.
Os
temas analisados perpassam tópicos relativos à Ética Médica, como distanásia,
manipulação de células germinativas, terapia gênica, autonomia e diálogo livre
e esclarecido, responsabilidade civil do médico, relação médico-paciente,
situações clínicas irreversíveis e terminais, e uma série de outros.
O último trabalho de
revisão do Código foi realizado em 2007, sobre um documento que vigorava há
quase 20 anos.
No trabalho, que durou
22 meses, conselheiros e especialistas fizeram estudos, participaram de eventos
e analisaram 2.757 sugestões. Como resultado, apresentaram à sociedade a versão
atual do documento, que vigora desde 13 de abril de 2010 e é a sexta reconhecida
na história do país.
“Tanto na revisão do
Código realizada em 2007, como desta vez, mantemo-nos fiéis às diretrizes
norteadoras estabelecidas em 1988, baseadas na dignidade humana e na medicina
como a arte do cuidar”, ressaltou o presidente do CFM, ao destacar a forma de
condução do trabalho.
Grifo nosso
Fonte: CFM/saudejur
Imagem: Reprodução
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