terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Governo vai decidir onde serão criadas escolas de medicina


O governo com sua  odisseia em criar mais cursos de medicina independentemente do aprimoramento da qualidade dos já existentes e mesmo sabendo da demasia da oferta em comparação aos países desenvolvidos, resolveu após muitas críticas reavaliar os critérios para abertura de novas escolas de medicina.

Alguns critérios levados em consideração:

  • Existência de leitos do SUS não saturados pelo uso acadêmico;
  • Estrutura de equipamentos públicos de saúde e programas de saúde nos municípios
  • Relação de vagas em curso de medicina pelo tamanho da população local
  • “Demanda social” por médicos na região do curso.
Citando dados disponibilizado em 2011, existe no Brasil 0,83 vagas de medicina/10 mil habitantes, 1/8 médicos/ mil habitantes, o número de vagas nos cursos somam a ordem 16.752 e existiam em funcionamento em 2011, a somatória de 187 escolas médicas e pasmem, no ano de 2013, segundo informa o site escolas médicas, contamos até o presente mês com  197 escolas.

Ou seja, em apenas dois anos foram criados 10 cursos de medicina e não existe uma política de incentivo à distribuição racional dos profissionais permanecendo os grandes centros com excesso de oferta de profissionais médicos e as regiões fora dos grandes centros com a costumeira carência.

Leia a reportagem:

A partir de agora, o governo federal vai passar a determinar em que cidades poderão ser abertos novos cursos de medicina no país.

As novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, o que tende a beneficiar Estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão.

Isso será feito por meio do lançamento de editais de chamamento público já neste semestre. Cada edital deve listar as cidades onde há demanda por vagas e estrutura para receber os alunos --por exemplo leitos de hospital e residências médicas de áreas prioritárias, como ginecologia e pediatria.

O objetivo é favorecer a fixação de médicos onde hoje há carência e evitar a saturação de vagas numa cidade.
Na prática, o governo poderá vetar novas faculdades em áreas já saturadas, como o Rio.

Os ministérios da Educação e Saúde, com um grupo de especialistas, devem definir, nesta semana, estímulos para que hospitais e faculdades renomados sintam-se atraídos pelos editais.

"Gostaria que as melhores faculdades do Brasil, as excelentes privadas e eventualmente os hospitais de excelência --Einstein, Sírio Libanês e outros--, fizessem projetos para concorrer ao edital. Seria fantástico", afirmou à Folha o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

As regras valem para instituições privadas e federais, que até o mês passado podiam solicitar diretamente ao Ministério da Educação a abertura do curso. A política não abarca as instituições estaduais de ensino, como a USP.

"Podem se preparar porque a ampla maioria dos pedidos [de abertura de cursos já feitos] será indeferida", diz o ministro.

VAGAS EXISTENTES

A demanda por vagas e médicos também vai nortear a ampliação de vagas em cursos já existentes, conforme portaria publicada no "Diário Oficial" da União ontem.

O texto afirma que as instituições interessadas em aumentar o número de vagas deverão comprovar a "demanda social por profissionais médicos na região de saúde do curso".

De acordo com o censo da educação superior de 2011, os 187 cursos de medicina no país oferecem pouco menos de 17 mil vagas em processos de seleção. Naquele ano, havia 108.033 alunos matriculados na graduação de medicina.

Além da má distribuição dos médicos no território nacional, o governo aponta carência desses profissionais no país, por isso a necessidade de estimular a abertura onde há demanda reprimida.

SÃO PAULO
Com as regras, o governo publicou a radiografia da quantidade de vagas e de médicos por Estado.
Enquanto a Bahia tem a pior proporção de vagas por habitantes, Rio de Janeiro e Tocantins aparecem como saturados. São Paulo aparece num meio-termo.

A Folha apurou que o governo ainda enxerga brechas, por exemplo, em municípios como Osasco e Guarulhos, ambos na Grande São Paulo.

Comentários: João Bosco.

Fonte: Folha de São Paulo

Flávia Foreque

Johanna Nublat

De Brasília

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