O
governo com sua odisseia em criar mais
cursos de medicina independentemente do aprimoramento da qualidade dos já
existentes e mesmo sabendo da demasia da oferta em comparação aos países
desenvolvidos, resolveu após muitas críticas reavaliar os critérios para
abertura de novas escolas de medicina.
Alguns critérios levados em consideração:
- Existência de leitos do
SUS não saturados pelo uso acadêmico;
- Estrutura de
equipamentos públicos de saúde e programas de saúde nos municípios
- Relação de vagas em
curso de medicina pelo tamanho da população local
- “Demanda social” por médicos na região do curso.
Citando
dados disponibilizado em 2011, existe no Brasil 0,83 vagas de medicina/10 mil
habitantes, 1/8 médicos/ mil habitantes, o número de vagas nos cursos somam a
ordem 16.752 e existiam em funcionamento em 2011, a somatória de 187 escolas
médicas e pasmem, no ano de 2013, segundo informa o site escolas médicas, contamos até o presente mês com 197 escolas.
Ou seja, em apenas dois anos foram criados 10 cursos de medicina e
não existe uma política de incentivo à distribuição racional dos profissionais
permanecendo os grandes centros com excesso de oferta de profissionais médicos
e as regiões fora dos grandes centros com a costumeira carência.
Leia a reportagem:
A partir de agora, o governo
federal vai passar a determinar em que cidades poderão ser abertos novos cursos
de medicina no país.
As novas faculdades deverão
estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, o que tende
a beneficiar Estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão.
Isso será feito por meio do
lançamento de editais de chamamento público já neste semestre. Cada edital deve
listar as cidades onde há demanda por vagas e estrutura para receber os alunos
--por exemplo leitos de hospital e residências médicas de áreas prioritárias,
como ginecologia e pediatria.
O objetivo é favorecer a
fixação de médicos onde hoje há carência e evitar a saturação de vagas numa
cidade.
Na prática, o governo poderá
vetar novas faculdades em áreas já saturadas, como o Rio.
Os ministérios da Educação e
Saúde, com um grupo de especialistas, devem definir, nesta semana, estímulos
para que hospitais e faculdades renomados sintam-se atraídos pelos editais.
"Gostaria que as
melhores faculdades do Brasil, as excelentes privadas e eventualmente os
hospitais de excelência --Einstein, Sírio Libanês e outros--, fizessem projetos
para concorrer ao edital. Seria fantástico", afirmou à Folha o ministro
Aloizio Mercadante (Educação).
As regras valem para
instituições privadas e federais, que até o mês passado podiam solicitar
diretamente ao Ministério da Educação a abertura do curso. A política não
abarca as instituições estaduais de ensino, como a USP.
"Podem se preparar
porque a ampla maioria dos pedidos [de abertura de cursos já feitos] será
indeferida", diz o ministro.
VAGAS
EXISTENTES
A demanda por vagas e médicos
também vai nortear a ampliação de vagas em cursos já existentes, conforme
portaria publicada no "Diário Oficial" da União ontem.
O texto afirma que as
instituições interessadas em aumentar o número de vagas deverão comprovar a
"demanda social por profissionais médicos na região de saúde do
curso".
De acordo com o censo da
educação superior de 2011, os 187 cursos de medicina no país oferecem pouco
menos de 17 mil vagas em processos de seleção. Naquele ano, havia 108.033
alunos matriculados na graduação de medicina.
Além da má distribuição dos
médicos no território nacional, o governo aponta carência desses profissionais
no país, por isso a necessidade de estimular a abertura onde há demanda
reprimida.
SÃO
PAULO
Com as regras, o governo
publicou a radiografia da quantidade de vagas e de médicos por Estado.
Enquanto a Bahia tem a pior
proporção de vagas por habitantes, Rio de Janeiro e Tocantins aparecem como
saturados. São Paulo aparece num meio-termo.
A Folha apurou que o governo
ainda enxerga brechas, por exemplo, em municípios como Osasco e Guarulhos,
ambos na Grande São Paulo.
Comentários: João Bosco.
Fonte: Folha de São
Paulo
Flávia Foreque
Johanna Nublat
De Brasília
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