O
Brasil avança desenfreadamente em número de escolas médicas – 256 até o momento –, constituindo uma
realidade que coloca em sério risco a formação, em detrimento à qualidade do
ensino.
A avaliação é do presidente do Conselho
Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, que nesta sexta-feira (10) criticou o
anúncio dos ministérios da Saúde e da Educação de criação de novos cursos de
Medicina em instituições privadas no Brasil.
“É fundamental compreender que essa
interferência autoritária nos processos de ensino e formação médica não resolve
a crise da assistência à Saúde e de que a persistência desses equívocos
resultará em danos irreparáveis à sociedade, ao prestígio da Medicina e ao bom
conceito daqueles que a exercem”, alertou o presidente.
“Ignora-se
o impacto desse processo na segurança do paciente e no ético desempenho da
Medicina, surgindo um ciclo vicioso, onde alunos mal preparados serão médicos e
educadores com pouca formação e limitações inaceitáveis no exercício das suas
especialidades”.
Ele defende que, ao invés de
fomentar a expansão de novos cursos, o governo assuma a responsabilidade de
oferecer condições de trabalho, equipe multiprofissional, rede de referência e
contrarreferência, possibilidade de progressão funcional e de acesso a cursos
de educação continuada.
“Argumenta-se
que a abertura dessas escolas fixará futuros médicos em áreas de difícil
provimento. Essa é uma falácia populista e demagógica, paradoxal à ética da
responsabilidade social e que desrespeita ou desconsidera a qualidade do ensino
a ser oferecido”, contestou o presidente.
Para o médico, uma das
principais soluções para a fixação é a criação de uma carreira essencial de
estado para a categoria dentro do SUS, que asseguraria vínculo estável – por
meio de concurso – e uma remuneração compatível com a formação e a dedicação
exclusiva.
Segundo
um estudo elaborado em 2012 pelo ex-secretário de Gestão do Trabalho do
Ministério da Saúde e professor da Universidade de São Paulo, Milton Arruda,
feito com base nos tamanho da população brasileira e de médicos, dentre outros
aspectos, não seria necessário nenhuma nova medida além das que já foram
tomadas para ampliar o número de profissionais no País nos próximos anos.
“Ações
que excedam este limite podem trazer preocupante desequilíbrio nesta relação,
com repercussões na qualidade dos futuros médicos e do atendimento prestado.
Sem qualquer nova medida, em aproximadamente
15 anos já teríamos 4,4 médicos por mil habitantes, taxa superior a qualquer
país no mundo”, lamento.
Qualidade
– Atualmente os 256 cursos de Medicina
oferecem, por ano, quase 23 mil novas vagas. No mundo, apenas a Índia supera
essa quantidade, com 381 escolas. “São dados que constituem uma realidade
fática que coloca em sério risco a formação profissional dos médicos no País”,
disse Vital.
Ele
lembra ainda que, números divulgados no fim de 2014 pelo próprio Ministério da
Educação mostram que, de 154 cursos de
Medicina já em atividade e avaliados, 27 (17,5%) receberam nota “dois” no
Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de qualidade das graduações,
no qual são levados em consideração fatores como titulação dos professores e
infraestrutura. Em outras palavras, tais cursos foram classificados como
insatisfatórios.
Controle e avaliação – “Defendemos a adoção de eficiente
processo de avaliação progressiva dos discentes e dos cursos de graduação, sob
rígido controle social, bem como um sistema independente de governo, dotado de
credibilidade social, para acreditação das Escolas Médicas”, comentou Vital, ao
comentar o Sistema Nacional de Acreditação das Escolas Médicas (Saeme), plataforma
lançada pelo CFM em parceria com a Associação Brasileira de Educação Médica
(Abem).[...]
Grifo nosso
Fonte: portal.cfm.org.br
Imagem: CFM
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