A demissão do diretor da ANS Elano
Figueiredo é só a ponta do polêmico iceberg chamado conflito de interesses.
A sua derrocada se deu pelo
fato de ele ter omitido em seu currículo enviado ao governo e ao Senado ter
sido representante jurídico de uma operadora de saúde (Hapvida).
Elano trabalhou com carteira
assinada para a Hapvida por quase dois anos, entre outubro de 2008 a junho de
2010. Mas no currículo encaminhado ao governo, Figueiredo informou apenas que,
nesse período, trabalhou como advogado. Ele alega que a omissão se deu por
questões de sigilo profissional.
Um levantamento do Idec
(Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) mostrou que a Hapvida foi a quarta operadora que mais negou cobertura
aos seus usuários em 2012.
Mas
o instituto não relativizou o número de usuários da operadora, que é a terceira
maior do Brasil em beneficiários, com o de reclamações.
De acordo com a ANS, que
relativiza os números, a operadora está em 27º lugar no índice de reclamações
entre as cem maiores.
Enquanto esteve advogando
para a Hapvida (e depois para a Unimed), as ações impetradas por Elano buscavam
reverter punições aplicadas à empresa por se negar a pagar o tratamento de
segurados.
Mas esse tipo de expediente
não é exclusivo de Elano.
Vários diretores que já
passaram pela ANS tiveram altos cargos nas operadoras de saúde e, depois de
deixarem a agência, voltaram para o setor privado, um movimento que já foi
apelidado de ``porta giratória``.
A ANS, órgão do governo
responsável por fiscalizar os planos de saúde e mantido por recursos públicos,
leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras de planos de saúde
são acusadas de irregularidades contra seus clientes.
A agência diz que segue um
processo legal para a aplicação de penalidades contra as operadoras e que não
há impedimento que proíba que seus diretores venham ou retornem ao mercado de
planos de saúde. Argumentam que tais pessoas ``entendem do setor``.
A saída de Elano é bom momento
para discutir a questão dos conflito de interesses não só na ANS, mas também em
outras agências regulatórias do país.
Um outro exemplo instigante: uma antiga gerente da área de propaganda
de medicamentos da Anvisa agora é alta executiva da Interfarma (associação que
representa as multinacionais farmacêuticas no Brasil).
O discurso dela, antes
anti-indústria, agora está totalmente afinado com o dos laboratórios. Sabe de
cor e salteado a retórica contrária e os próprios planos que a Anvisa tinha
para o setor.
Não há nada de ilegal nisso,
é claro, mas rende bons questionamentos no campo da bioética. Não é hora de o
governo federal prestar mais atenção nessas relações conflituosas entre os seus
funcionários e o setor que deveriam fiscalizar?
Grifo nosso
Fonte: Folha de S.Paulo / Cláudia Collucci
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