A
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o
Projeto de Lei 6959/10, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que
regulamenta a profissão de terapeuta naturista, também conhecido como terapia
naturalista.
O
texto foi sugerido em projeto de lei de iniciativa popular pela Associação dos
Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil (Atenab) e
pela Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate).
A Atenab considera como
terapias naturalistas, por exemplo, a fitoterapia, a homeopatia, a
bioenergética, a ayurveda, o reiki e a cromoterapia, entre outros.
O projeto, porém, não cita práticas
específicas.
O
relator da proposta, deputado Mandetta (DEM-MS), argumentou que há outro
projeto de lei (PL 3804/12), do qual ele também é relator, em que a discussão
sobre essas profissões pode ser tratada de forma mais abrangente, juntamente
com a atividade de naturólogo.
O
projeto já tem parecer pela aprovação, e especialistas defendem que as duas
discussões sejam unificadas.
Tramitação
O
projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Em seguida, a proposta deve ser votada pelo Plenário.
Grifo nosso
Fonte: Agência Câmara
Imagem: Facebook.com
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