A
Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM) terá que pagar multa de R$ 250.500,00 por ter deixado de realizar
cirurgia de emergência em uma paciente com derrame pleural alegando falta de
anestésicos e antibióticos necessários ao procedimento.
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o
recurso da UFSM, confirmando sentença da Justiça Federal de Santa Maria (RS).
A
paciente deu entrada no pronto atendimento do hospital da universidade em
novembro de 2009.
Na
emergência,teria ficado em uma maca sem o necessário atendimento até ser
transferida, por ordem judicial, para o Hospital de Caridade Astrogildo de
Azevedo, onde acabou falecendo.
Uma
equipe de auditores da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul
avaliou o ocorrido e as condições do hospital na ocasião, aplicando multa pelo
fato de o hospital ter obstaculizado e dificultado o acesso de usuário do
Sistema Único de Saúde.
Questionando
a penalidade, a UFSM ajuizou ação na Justiça Federal de Santa Maria e apelou ao
tribunal após sentença de improcedência.
A Universidade argumenta que os medicamentos
só foram disponibilizados após liminar que determinou a transferência da
paciente e que em momento algum obstou o acesso desta ao SUS, como sustenta a
Secretaria Estadual da Saúde.
Segundo
o relator da decisão, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior,
não é aceitável que uma entidade hospitalar do porte do HUSM deixe de atender
pacientes em estado grave de saúde por falta de medicamentos básicos, como
anestésicos e antibióticos, de baixo custo e disponíveis no mercado."
Tal
fato revela, no mínimo, deficiência administrativa do hospital público",
afirmou . Leal Júnior ressaltou em seu voto que no mesmo período o hospital
universitário realizou outras cirurgias de alta complexidade.
Derrame Pleural
O
derrame pleural, popularmente conhecido como água na pleura ou água no pulmão,
é o nome dado ao acúmulo anormal de líquidos na pleura, membrana que envolve o
pulmão. Geralmente é sintoma de outra doença e melhora com o tratamento desta.
Caso a água se mantenha, é necessária a
realização de uma punção na parede do tórax para evacuar o líquido acumulado no
espaço pleural.
Grifo nosso
Fonte: TRF-4
Imagem: cafw.ufsm.br
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