O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que proíbe
cursos de Medicina do país a emitirem diplomas com a denominação “bacharel em
medicina”.
Pela proposta, o documento deverá conter somente a palavra “médico”.
A decisão foi tomada em 22 de março.
O tema já havia sido analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados,
que aprovou em outubro do ano passado, o Projeto de Lei 8140/14, do deputado
Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que teve substitutivo apresentado pela
deputada Raquel Muniz (PSC-MG).
Após receber o aval da Câmara, o texto seguiu para apreciação do
Senado, onde foi relatado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo senador
Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é médico.
Em sua argumentação, ele explica que os formados no curso de medicina estão enfrentando dificuldades para
serem aceitos em cursos de especialização no exterior.
O Conselho Federal de Medicina
(CFM) se posicionou em defesa da proposta e já havia alertado os parlamentares e as autoridades do Ministério da
Educação sobre o problema.
No relatório aprovado pelo Senado, foi citado o caso da Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), como um exemplo das dificuldades
encontradas.
Ex-alunos daquela instituição relataram problemas para realizar
intercâmbio no exterior devido à falha de redação no diploma. Ronaldo Caiado
disse ainda que o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão ligado ao
Ministério da Educação, não apresentou uma solução para o problema o que deu
força ao projeto de lei.
De acordo com o texto, a mudança nos diplomas começará a valer assim
que o projeto for publicado no Diário Oficial da União, quando for sancionado
pela Presidência da República.
Grifo nosso
Fonte: CFM
Imagem:academiamedica.com.br
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