Hospitais e instituições de saúde públicas e privadas terão que
oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e às parteiras.
É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 597/2015, aprovado
nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Conforme o texto, os ambientes de repouso desses
profissionais devem ser arejados e ter banheiro, móveis adequados e conforto
térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.
Segundo o autor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta visa
preservar a integridade física dos profissionais de enfermagem e dos pacientes
por eles atendidos.
A ausência de condições adequadas para o descanso dos enfermeiros, além
de prejudicar a saúde desses trabalhadores, coloca em risco o bem-estar dos
pacientes por eles atendidos, alega Raupp.
Para a relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o
projeto vai aprimorar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e o
resultado será uma melhoria da prestação de serviço à população.
— É preciso reconhecer que a fadiga do profissional de enfermagem tem o
potencial lesivo de causar danos à integridade física e psíquica daqueles que
necessitam dos serviços fornecidos pelas instituições de saúde — afirmou.
A proposta poderá seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados
se não houver recurso para que seja votada também pelo Plenário do Senado.
Grifo nosso
Fonte: Agência Senado
Imagem: hospitalalbertorassi.org.br
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