A Rede Globo não ofendeu a honra e a imagem dos técnicos e auxiliares
de enfermagem em episódio da novela Amor à Vida, exibida na faixa das 21h entre
2013 e 2014, por uma cena com a seguinte frase: “Pelo menos ela é uma enfermeira de verdade, não essas técnicas de
enfermagem”.
A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
São Paulo.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de
São Paulo ingressou com a ação alegando que a emissora havia difamado e
menosprezado a categoria.
A entidade pedia que a Globo se
retratasse em rede nacional e pagasse indenização por danos morais.
Para a desembargadora Rosangela Telles, relatora da apelação, “a cena
exibida não ultrapassou o exercício regular do direito de expressão e
manifestação do pensamento, garantidos pela Constituição Federal, tendo
assumindo contorno meramente pejorativo (desagradável, depreciativo) ou
irônico, mas não ofensivo (lesivo, prejudicial)”.
Para a relatora, “houve apenas
uma elucidação dramática, própria da trama em questão”.
A desembargadora apontou que, conforme concluiu a sentença do juiz de
primeira instância, “o simples fato de as palavras ofensivas terem sido ditas
pela vilã já revela que não se trata de uma propaganda visando difamar os
profissionais da enfermagem”.
“Pelo contrário, tais palavras, ainda que pouco agradáveis aos ouvidos
dos auxiliares e técnicos de enfermagem, denunciou, na verdade, o preconceito
existente em uma sociedade socialmente injusta como a brasileira.”
Cabe ao
sindicato pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Grifo nosso
Fonte: TJSP
Imagem:logos.wikia.com
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