A juíza da 2ª Vara de
Família de Anápolis (GO), Aline Vieira Tomas, usou a tecnologia para ajudar a
agilizar um processo em tramitação na Justiça.
De
sua sala no segundo andar do Fórum de Anápolis, ela ouviu, por
videoconferência, a equipe médica que
assiste a um paciente que se encontra internado no Hospital Neurológico de
Goiânia, em estado de coma.
O objetivo é agilizar a
sentença para que a família do paciente possa gerir os bens que ele não tem
mais capacidade de administrar em função do seu estado de saúde e que
justamente por isso tem feito a família passar por necessidades financeiras.
De
acordo com a juíza, se não fosse possível usar a videoconferência,
ela teria de solicitar a um juiz de Goiânia que fosse até o hospital, ouvisse a
junta médica e relatasse a ela, de volta, o estado clínico e as chances de
recuperação e reversibilidade do quadro de saúde para que ela pudesse, então,
prolatar sua sentença.
É que a lei prevê que o
juiz só pode conceder algum benefício ao requerente se antes ele entrevistá-lo
ou se constatar que é impossível fazer esta entrevista. Com a videoconferência,
a juíza não apenas conhece, por meio dos médicos, a situação clínica do
paciente, como constata, via imagens, que ele se encontra na Unidade de Terapia
Intensiva em estado de inconsciência.
O paciente em questão
teve requerida sua interdição judicial pelos seus familiares, pois antes de
adoecer ele já não se encontrava capaz e agora, com o agravamento do seu quadro
de saúde, pode vir a falecer a qualquer momento.
Por isso a opção da
juíza Aline Vieira Tomas de lançar mão deste recurso tecnológico que dribla a
burocracia processual e contribui para a rapidez das decisões, que no caso em
questão pode sair ainda hoje e mitigar o sofrimento pelo qual vem passando a
família do paciente.
Grifo nosso
Fonte: rotajuridica.com.br
Imagem:anm.org.br
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