segunda-feira, 18 de março de 2013

Acadêmicos de escola pública: mãos à obra


Os acadêmicos das universidades públicas estão em evidência em função de um fato peculiar. O Senado Federal tendo como interlocutor o senador Cristovam Buarque, a OAB e o Ministério da Educação resolveram “cobrar” em forma de assistência social dos acadêmicos sua parcela de contribuição a contrapartida de sua formação gratuita.

Proposta ainda tímida certo que os obriga apenas na condição de estagiários. O Brasil tem suas universidades federais basicamente lotadas de classe média e classe média alta pois, “Enens” à parte, são os detentores de ensino básico de melhor qualidade portanto, em melhores condições de enfrentarem um vestibular numa unidade pública de ensino.

Com respeito à opiniões contrárias, esses acadêmicos deveriam prestar estágios como também, após formados exercerem por um período razoável atividades – de forma a não prejudicar a formação subsequente -  atinentes à sua formação numa localidade onde o Estado indicasse e para isso, receberiam uma ajuda pecuniária em forma de bolsa cujo valor justificasse o esforço e ainda, devidamente inscritos na previdência social para efeito de contagem de aposentadoria.

Particularmente, o projeto do senador Cristovam em sua essência, defende esse mecanismo

Notadamente, por serem recém-formados, suas atividades laborais deveriam ser acompanhadas pelo preceptor.
O que traz à tona como sempre é o médico. Porém, resolverem agora incluir os advogados mas, a assistência social, a enfermagem, a fisioterapia enfim, todos podem prestar sua parcela de contribuição.

Leia fala do senador Cristovam Buarque:

Projeto obriga médico a trabalhar em cidade pequena

Projeto que obriga médicos que tiverem os cursos de graduação custeados com recursos públicos a trabalhar em municípios pequenos ou localidades carentes de grandes cidades, por pelo menos dois anos, será debatido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

 O requerimento propondo a audiência pública foi apresentado por Paulo Paim (PT-SP), relator da matéria, e Ataídes de Oliveira (PSDB-TO). O projeto (PLS 168/12), de Cristovam Buarque (PDT-DF), institui o chamado exercício social da profissão.

A obrigatoriedade vale para alunos que estudaram em instituições públicas ou privadas.A CE também aprovou requerimento para realização de audiência pública com a professora Jonilda Alves e dez de seus alunos da cidade de Paulista, no sertão da Paraíba. Os estudantes conquistaram medalhas, sendo cinco de ouro, na Olimpíada Brasileira de Matemática

Leia fala do ministro da educação Aloísio Mercadante:

Aluno de direito terá que fazer estágio obrigatório em órgão público

Alunos de direito deverão fazer estágio em órgãos públicos antes de concluírem o curso. Hoje, a experiência prática não é obrigatória no currículo da graduação. A mudança foi anunciada hoje pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação).

"Esse estágio no campo de prática vai melhorar muito o processo de formação dos estudantes, e eles vão chegar mais preparados ao final do curso. É esse o caminho que estamos construindo, é uma das mudanças", afirmou o ministro nesta quarta-feira após cerimônia no Palácio do Planalto.

MEC e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) discutem mudanças no processo de abertura de novos cursos de direito e no currículo dos graduandos. No mês passado, Mercadante e o secretário de Regulação e Supervisão da pasta, Jorge Messias, discutiram o assunto com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
"Nós precisamos ter mais critérios para expansão dos cursos de direito e uma das exigências que nós vamos fazer, entre outras, é o estágio obrigatório. (...)

O Brasil tem quase 850 mil advogados e esse é o pior caminho: alguém estudar, pagar faculdade e depois não ter direito de exercer a profissão plenamente", disse o ministro em referência ao alto número de reprovados no exame da Ordem.

Reportagem da Folha publicada mês passado mostrou que o MEC quer ainda mudar as regras de abertura de faculdade de direito para direcionar novos cursos a localidades onde ainda há capacidade de absorção de profissionais da área. Para isso, serão considerados fatores como quantidade de fóruns, escritórios de advocacia e promotorias numa determinada cidade do país.

A corroboração da OAB:

Atividade prática é 'essencial' para alunos de direito, diz OAB

A atividade prática é "absolutamente essencial" para a formação do aluno, avalia Eid Badr, presidente da comissão nacional de educação jurídica da OAB.

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) anunciou na quarta-feira que os alunos de direito deverão fazer estágio em órgãos públicos antes de concluírem o curso. Hoje, a experiência prática não é obrigatória no currículo da graduação.

Para o dirigente da OAB, a prática, real ou simulada, é, inclusive, critério considerado na avaliação da qualidade dos cursos de direito.

A existência de um núcleo para atendimento jurídico gratuito à população ou a realização de júri simulado contam pontos a favor da escola de direito. [...]


Comentário: João Bosco

Fonte: Agência Senado / Folhanonline

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