Vitrine do governo na saúde,
o programa de monitoramento dos planos privados é investigado pelo Ministério
Público Federal por suspeita de favorecimento.
A ANS (Agência Nacional de
Saúde Suplementar) é acusada de poupar a Unimed Rio excluindo o nome da
operadora de uma das listas de empresas suspensas por não cumprirem prazos de
atendimento de consultas.
Antes de ser punida, a
própria empresa pediu a suspensão dos planos, escapando da sanção. No mesmo
dia, registrou novos produtos, autorizados pela agência, com nomes diferentes.
A Folha revelou ontem que as
reclamações dos usuários de planos à ANS podem levar até 12 anos para serem
analisadas. O PPS, partido de oposição, anunciou que pedirá a convocação do
presidente da agência ao Congresso Nacional.
Um dia antes de a ANS fechar
a lista dos planos que seriam punidos, a Unimed Rio pediu à agência a suspensão
voluntária de 109 planos, que representam 80% de sua carteira de clientes.
Desses, 34 estavam na lista
de planos mal avaliados pelo governo e que seriam punidos com a suspensão das
vendas.
O pedido da suspensão
voluntária foi feito às 15h --a duas horas do fim do expediente na agência-- do
dia 18 de setembro de 2012. A ANS atendeu a operadora no mesmo dia.
Ao aceitar a suspensão
voluntária, a agência excluiu a Unimed Rio da lista, alegando que não poderia
suspender algo que já não era mais comercializado.
A publicidade dada à punição
do governo é considerada pelas operadoras a maior sanção, pois afeta a
credibilidade das empresas.
Além disso, quando a agência
determina a suspensão das vendas, a operadora só pode retomar a comercialização
após comprovar que regularizou a situação.
As empresas também são
multadas em valores que chegam a R$ 100 mil. Tais punições não são aplicadas
quando o pedido de suspensão é voluntário.
Os procuradores querem saber
por que quatro operadoras que também estavam com os planos suspensos tiveram os
nomes divulgados, ao contrário da Unimed Rio.
No mesmo dia em que pediu a
suspensão, a Unimed Rio ingressou com outra demanda na agência. Solicitou o
registro de 40 novos planos --todos com nomes análogos aos que tinham sido
suspensos.
Surgiram o Unimed 2, Unimed
Alfa 2, Unimed Alfa 2 Dental, Unimed Beta 2 Dental, entre outros. A ANS
autorizou o registro dos novos planos no dia seguinte.
No site da agência,
informa-se que esse procedimento depende de várias etapas, com análise e prévia
aprovação pelo órgão técnico.
OUTRO LADO
A Unimed disse que
desconhece o procedimento do Ministério Público do Rio para investigar a razão
de ter seu nome excluído da lista de operadoras punidas.
"Dessa forma, não tem
como comentar o assunto", afirmou, por sua assessoria.
A empresa informou que pediu
o registro de novos planos "pela necessidade de reformulação dos mesmos,
adequando a oferta da rede de prestadores em cada produto e atendendo a
demandas dos próprios clientes."
De acordo com a Unimed Rio,
a mudança era estudada há meses pela cooperativa e o período em que ela ocorreu
não tem relação com a agenda de fiscalização da agência.
A ANS disse que a Unimed Rio
solicitou a suspensão de diversos planos por falta de interesse na
comercialização.
Segundo a agência, "é
praxe no mercado" pedidos de suspensão voluntários. "A Unimed Rio,
inclusive, assinou em fevereiro um termo de compromisso com a ANS."
O órgão regulador afirmou
que divulga a lista dos planos suspensos de forma cautelar apenas "para
proteção dos beneficiários."
Fonte: Folhaonline / Andreza
Matais
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