O
DataSenado, em parceria com a Agência Senado, realizou, de 18 a 31 de agosto,
enquete sobre o PLS 233/2014, de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB),
que propõe a proibição da importação de suplementos alimentares sem registro na
Anvisa.
O
resultado mostrou que há uma divisão de opinião sobre o tema: enquanto 52% são
contra o projeto, 48% apoiam a proibição.
Na
justificativa do projeto, o autor argumenta que, dependendo de sua
constituição, os suplementos têm finalidades diferentes, com composições e
público alvo distintos e abrangentes.
Depois
de fazer levantamento da legislação sobre o setor, o senador disse ter
constatado que a regulação está desatualizada, fragmentada e, em alguns pontos,
contraditória.
Segundo
o parlamentar, com a aprovação do projeto, a intenção é proteger a saúde da
população e evitar o uso ou associação indevida dos ingredientes usados nos
suplementos. Para ele, é preciso respeitar o consumidor, pois, muitas vezes, os
produtos trazem no rótulo composições que nem são as verdadeiras.
Além
de atualizar e padronizar as normas e proteger a população de produtos
inadequados, a proposta também tem como objetivo incentivar a produção nacional
dos suplementos, que hoje são em sua maioria importados de outros países.
Na
enquete, o internauta foi convidado a se posicionar sobre a seguinte pergunta:
Importação de suplementos alimentares sem registro na Anvisa poderá ser
proibida (PLS 233/2014). Você é a favor ou contra?
No
total, 443 internautas votaram, sendo que 52% foram contrários à proposta,
enquanto 48% manifestaram apoio ao projeto.
Os
resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo
possível extrapolá-los para toda a população brasileira.
Fonte: Agência Senado
Imagem: potencialsuplementos.com.br.
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