O
Senado Federal liberou nesta terça-feira (2) a venda de emagrecedores que
haviam sido vetados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em
2011.
O
texto não necessita de sanção
presidencial e seguirá para ser promulgado em sessão do Congresso, o que deve
ocorrer após as eleições.
Após
a promulgação, ficará suspensa a decisão da Anvisa que vale desde 2011 e
proibia a venda das substâncias femproporex, mazindol e anfepramona (do grupo
das anfetaminas e seus derivados), e exigia regras mais rígidas para a
sibutramina.
A
Anvisa argumenta que os anfetamínicos apresentam risco à saúde superior aos
seus benefícios e que não há provas científicas de que os medicamentos são
eficazes.[..]
[...]
Quem defende a volta das drogas ao mercado argumenta que cresceu o uso de
drogas aprovadas para outros fins como emagrecedores e a quantidade de
cirurgias de redução de estômago.
O
endocrinologista Bruno Halpern, representante do Brasil na Flaso (Federação
Latinoamericana de Sociedades de Obesidade), não vê o mesmo problema de
atribuição de autoridade. "Nem a Anvisa nem os deputados entendem de
endocrinologia, e a diferença é que os deputados ouviram os
especialistas", afirma o médico. "O fato de existirem pessoas que
usam esses medicamentos sem poderem usar não deve privar as pessoas que
realmente precisam usá-los." [...]
[...] Nelson Mussolini, presidente-executivo
do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de
São Paulo), acredita que a volta dos
produtos às farmácias levará tempo por conta dos registros inativos e pela
falta de estoques.
Ele
explica que os três inibidores liberados pelo Congresso eram vendidos, de forma
majoritária, pelas farmácias de manipulação. "Não vejo como uma empresa
vai investir na elaboração de um dossiê [para o registro] que pode levar dois anos." [...]
O
diretor-presidente da ANVISA Dirceu Barbano
diz que vai propor imediatamente à
diretoria da Anvisa uma nova resolução, para que a venda da sibutramina
continue com regras rígidas e para que os anfetamínicos só voltem ao mercado
após apresentarem estudos de efetividade e segurança.
Barbano
vai propor ainda que os anfetamínicos
tenham a venda proibida por farmácias de manipulação.[...]
Segundo
Barbano, um projeto de decreto legislativo só se aplica quando um órgão do
Executivo extrapola o que a lei o autoriza a fazer. "Mas a lei determina
que isso [regular medicamentos] é responsabilidade da Anvisa. É um
contrassenso."
Para
Desiré Callegari, 1º secretário do Conselho Federal de Medicina, a decisão é
boa e ampliará o arsenal dos médicos contra a obesidade.
Grifo nosso
Fonte: Folhaonline / Gabriela Guerreiro / Johanna Nublat
Imagem: campogradenews.com.br
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