quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Atender pelos pais ao Calendário Básico de Vacinação é obrigatório por lei


SUS vai vacinar crianças contra hepatite A

A imunização corresponde a uma das maiores conquistas históricas e científicas em saúde pública, contendo, por décadas, doenças responsáveis pela morte de milhares de pessoas no mundo, como varíola, sarampo e poliomielite.

No entanto, volta e meia aparecem grupos movidos por confusões e informações equivocadas, que defendem o direito de não vacinar, abrindo as portas para surtos e arriscando suas próprias crianças. São representantes de classes sociais e níveis educacionais elevados, que, por vezes, contam com o incentivo de médicos.

Essa tendência foi verificada há alguns anos, por pesquisa qualitativa financiada pelo próprio MS, que mostrou que capitais, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis e Recife, apresentaram coberturas menores para algumas vacinas no chamado estrato A, que agrega famílias com melhores condições socioeconômicas e educacionais.

O estudo será reavaliado em 2015.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Jarbas Barbosa, “isso só pode ser explicado pela mística de que boas condições de vida impedem doenças infecciosas”, incentivada por rumores de internet, que também exageram efeitos adversos dos imunizantes. [...]

Vai mais longe o bioeticista Arthur Caplan, da Universidade de Nova Iorque: como disse ao Jornal do Cremesp, tal decisão vem da “combinação de ignorância, falta de bom senso e de compreensão sobre reais riscos de contrair doenças graves por meio de viagens, creches e trabalhadores não vacinados que acessam suas casas e escolas etc”.


Essas atitudes, somadas à pouca convivência de algumas gerações com infecções graves controladas pelas vacinas – grande contradição – ateiam fagulhas em uma cobertura vacinal abrangente e eficiente, como é a brasileira, que supera 80% em crianças de até 18 meses.

Tendência tímida, mas perigosa

Barbosa lamenta o fato de que uma minoria de pediatras, de outras orientações filosóficas, recomende imunização seletiva ou a não vacinação.

Reforça, porém, que no Brasil não há um movimento organizado antivacinas, como em certos países.

Na Europa e, em especial, nos Estados Unidos, grupos radicais, como o Vaccine Resistance Movement, conclamam a população a “expor fraudes relativas à vacinação” e a preparar-se para “promover ações judiciais coletivas” direcionadas às agências de saúde que apregoam imunização coletiva.

Resultado: surtos, como o de coqueluche que, no ano passado, atingiu mais de 24 mil norte-americanos vulneráveis. [...]

[...] Aqui se podem incluir visões filosóficas (e mesmo científicas) de alguns representantes da homeopatia e da antroposofia – que não refletem necessariamente a posição oficial de suas principais entidades profissionais, que reconhecem os benefícios concretos das vacinas, mas, eventualmente, recomendam contraindicar a imunização a um determinado paciente, em um momento particular.

Problemas éticos e legais

Entre os brasileiros, atender ao Calendário Básico de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações (PNI), é obrigatório por lei, constando do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

 É óbvio que o médico também deve respeitar a norma, já que o artigo 14 do Código de Ética Médica o proíbe de “praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País”.

Em termos de saúde pública, é preciso considerar o uso generalizado da imunização para a efetividade final. Pensar no coletivo adquire importância ética essencial.[...]


Título original: Pais que não vacinam estão na contramão da lei e da ciência: atender ao Calendário Básico de Vacinação é obrigatório por lei

Grifo nosso

Fonte: CREMESP

Imagem: tasabendo.com

Curta e compartilhe no Facebook

Sem comentários:

Enviar um comentário