RJ: Em 1 ano e meio, pacientes entraram com 24 mil ações em busca de remédios

Números são apenas da Justiça Federal; em DF e PI, processos de 2014 já superam os de 2013

RIO - Em 2013 e 2014, a Justiça Federal recebeu 24,1 mil ações de pessoas que tentavam obter remédios.

O levantamento foi realizado pela Advocacia Geral da União (AGU) a pedido do GLOBO.

Os números incluem, na maioria dos casos, demandas por remédios de alto custo que não são oferecidos pelo SUS, mas também casos em que um usuário do SUS não consegue um medicamento que a rede pública deveria oferecer.

No Distrito Federal e no Piauí, por exemplo, o número de demandas judiciais para obtenção de remédios este ano já ultrapassa o número de todo o ano passado. [...]

[...] Segundo a AGU, ano passado 15.411 ações foram ajuizadas para obtenção de medicamentos; este ano, até 31 de julho, já são 8.768 processos ajuizados. [...]

Em auditorias nas capitais em 2013 e 2014, o Denasus, órgão de controle do SUS, também encontrou casos em que a falta de remédio foi parar na Justiça.

Em Cuiabá, auditoria de fevereiro deste ano verificou “aumento de despesas realizadas com recursos da Saúde, em atendimento aos mandados judiciais e/ou liminares”.

O gasto subiu de R$ 268,2 mil, em 2010, para R$ 832,7 mil, em 2012.

Ao Denasus, a Secretaria de Saúde de Cuiabá disse que o aumento das liminares tem ocorrido por razões como “acesso facilitado ao Judiciário”.

O órgão informou que, em reunião em 2013 do Comitê Executivo Estadual, deliberou-se “a adequação das ordens judiciais, devendo vir com a justificativa da urgência” e “devidamente instruídas com exames, laudos, receituários e pedidos de internação”. [...]

 [...] Em Palmas, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, ano passado, foram “mais de 320 ações envolvendo a prestação deficitária ou inexistente do poder público aos usuários”.[...]

Em Sergipe, o TCU constatou que, segundo a Defensoria, a maior parte das demandas para remédios é relativa a “glaucoma, esquizofrenia, hepatite C e quimioterapia”.

Segundo a Defensoria, até julho, só no Núcleo de Saúde, 350 ações foram ajuizadas na área. [...]

[...] As demandas judiciais são hoje um dos grandes entraves na Saúde, porque é uma despesa fora da previsão e do planejamento.

Seria preciso que as decisões viessem com orientação de onde os recursos serão tirados; caso contrário, é uma bola de neve — diz a secretária de Saúde de Sergipe, Joélia Silva Santos.

Título original: Em 1 ano e meio, pacientes entraram com 24 mil ações em busca de remédios

Grifo nosso

Fonte: Jornal O Globo / Alessandra Duarte / Carolina Benevides

Imagem: amapadigital

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