Cerca
de cem enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ocuparam nesta
quarta-feira (19) o Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em
seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa, para pressionar
pela votação do Projeto de Lei 2295/00.
Pronto para ser votado pelo
Plenário desde 2009, o
projeto estabelece a carga horária de 30 horas semanais para a categoria.
A
proposta chegou a constar na pauta de votações em junho passado, mas foi retirado a pedido do PT.
Pelos
cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas
extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais.
Atualmente, há 1,5 milhão de
enfermeiros em atividade no Brasil.
Resistência
A
negociação ocorre há dois anos entre o governo, o setor privado e a categoria.
Atualmente,
a maior resistência é do setor privado,
que acolhe 40% dos enfermeiros.
O
setor exige a desoneração da folha
de pagamento, que o governo não aceita
isso.
Para
o movimento dos profissionais de enfermagem, os hospitais privados têm como
repassar o custo adicional para os convênios e particulares e, por isso, não
teria por que impedir o acordo.
Votação
A
coordenadora da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano,
afirma que agora a categoria conta com um novo componente em jogo para ver a
proposta aprovada: o conflito entre o governo e o PMDB.
“O
presidente da Casa [Henrique Eduardo Alves] tem um compromisso com a
enfermagem, que foi de colocar na pauta de votação o nosso projeto. Agora
queremos que nosso projeto entre, que seja votado. Se vamos ganhar ou perder,
nós vamos discutir isso depois, num segundo momento”, disse.
A
presidente da República, Dilma Rousseff,
assinou uma carta-compromisso em apoio às 30 horas de carga horária quando era candidata (2010).
O
movimento quer pressionar pela inclusão da proposta na segunda semana de abril,
durante o esforço concentrado anunciado pelo presidente da Câmara nesta
terça-feira (18).[...]
[...]
No setor privado, a carga de trabalho
dos profissionais de enfermagem hoje é
a prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), de
44 horas semanais. No setor público, eles cumprem 40 horas.
Força-tarefa
A
deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) anunciou no seminário a criação de uma
“força-tarefa”, que já está percorrendo gabinetes de deputados pressionando
pela análise da proposta, o que inclui encontro com o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves.
Na
terça-feira que vem, o grupo vai se reunir com o ministro da Saúde, Arthur
Chioro.
Grifo nosso
Fonte: Agência Câmara
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