O
“Manual de Direitos Humanos para Médicos”, elaborado pela Federação Nacional
dos Médicos (FENAM) juntamente com a Clínica de Direitos Humanos do Centro
Universitário de Brasília (UniCEUB), está em fase final e deve ser lançado no
mês de maio, no Dia do Trabalho.
Nesta terça-feira
(11), foi apresentada, em Brasília, a alguns diretores da entidade a
última versão para aprovação.
A
produção surgiu do aprofundamento da relação do tema com a saúde e tem o
objetivo de promover a interação entre as áreas, fornecendo aos médicos
ferramentas sobre direitos humanos aplicados à medicina.
“O
manual vai ser importante no sentido de instrumentalizar o acesso ao sistema
visando o conhecimento e até mesmo o contato com organismos para questionar
gestores e governos nas situações em que há precarização na saúde”, explicou o
secretário de direitos humanos, discriminação e gênero da FENAM, José Roberto
Murisset.
A
ponte da FENAM com o UniCEUB é advogada da União na Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência, Aline Albuquerque.
Ela
já palestrou em eventos da FENAM que abordaram o assunto e desde então, assumiu
parceria para realizar ações de capacitação, como cursos, palestras, seminários
e estudos para aprofundar o debate no âmbito da saúde brasileira.
O
presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, ressalta que as ações da entidade veem
coroando a importância que a atual gestão dá a duas bandeiras em especial: a
defesa dos direitos humanos na saúde e a desprecarização do trabalho médico.
(Informações da FENAM)
Confira
à abordagem do manual:
CAPÍTULO
1: SAÚDE E DIREITOS
HUMANOS
CAPÍTULO
2: DIREITO HUMANO À
SAÚDE
CAPÍTULO
3: MECANISMOS
JURISDICIONAIS E SEMIJURISDICIONAIS DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
CAPÍTULO
4: OS MÉDICOS E OS
DIREITOS HUMANOS
4.1.
Humanização da relação médico-paciente
4.2.
Os médicos como promotores dos direitos humanos
4.3.
Consentimento informado do paciente e direitos humanos
4.4.
A violação dos direitos humanos dos médicos
4.5.
Assegurando os direitos humanos dos pacientes
CAPÍTULO
5: DOCUMENTOS LEGAIS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Grifo nosso
Fonte: Federação Nacional dos Médicos
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