Audiência Pública convocada pelo Ministro Dias Toffoli,
para ouvir o depoimento de autoridades e expertos sobre a modalidade “diferença
de classe” de internamento hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), de modo
a subsidiar a Corte com o conhecimento especializado necessário para o deslinde
da causa em juízo.
Data designada: 26 de maio de 2014.
Inscrições: Até 22 de abril de 2014. Os
interessados, os entes estatais e as entidades da sociedade civil poderão manifestar seu desejo de participar
da audiência e indicar expositor exclusivamente para o e-mail diferencadeclasse@stf.jus.br.
O
requerimento de inscrição deve vir acompanhado do currículo do especialista,
bem como do resumo da tese e da posição a ser defendida.
Local:
Sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II “B”, – 3º andar – Supremo Tribunal
Federal.
Referência:
RE nº 581.488
Quaisquer
documentos ou manifestações referentes à
audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço diferencadeclasse@stf.jus.br.
A
audiência será transmitida pela TV JUSTIÇA e Rádio JUSTIÇA (art. 154, parágrafo
único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal – STF), assim como
pelas demais emissoras que assim o requererem.
Tais pedidos deverão ser
encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.
Grifo nosso
Fonte: STF
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