Medicamentos
solicitados em ações judiciais têm sido incorporados à lista do Sistema Único
de Saúde (SUS) pelo governo federal.
Segundo
o último levantamento disponível, das 18
marcas mais pedidas em 2012, seis passaram a ser distribuídos à população.
São
remédios para tratamentos de câncer de mama (dois), artrite reumatoide, doença de Gaucher (raro distúrbio
metabólico hereditário), câncer de
pulmão e hipertensão arterial pulmonar.
No
mesmo período, o Ministério da Saúde gastou ainda R$ 278,9 milhões com a aquisição desses 18 medicamentos para cerca de 523 pacientes, o equivalente a 78% do
gasto total com a judicialização (R$
355,8 milhões).
Entre
2010 e 2012, a União ampliou a lista de medicamentos oferecidos pelo SUS consideravelmente,
passando de 550 para 810 itens.
Para
dar mais celeridade ao processo -- e consequentemente reduzir a judicialização
-- foi criada a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), em abril de 2012, e
coordenada pelo Ministério da Saúde.
Dois anos antes, através do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), foi instalado o Fórum
da Saúde para monitorar e buscar soluções para o número crescente de demandas
na área de saúde.
Entram
na Justiça pedidos inusitados, como o de um companheiro de um portador de HIV
que busca um medicamento para prevenir uma possível contaminação pelo vírus.
O
Truvada foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em
2012, logo depois de ter recebido o aval do Food and Drug Administration (FDA),
agência sanitária dos Estados Unidos.[...]
Grifo nosso
Título original: Pedidos na Justiça são incluídos em
lista do SUS
Fonte: Jornal Valor
Econômico / Diagnóstico Web
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